Cidadania Portuguesa em Números (2026)
- Por Tammy Cavaleiro, advogada no Brasil e em Portugal
- Atualizado em 30 de outubro de 2026
Portugal tem 690.480 pedidos de nacionalidade parados, 38% mais do que há um ano, e concedeu menos nacionalidades em 2025 do que em 2024. Esta página reúne os números oficiais sobre fila, prazos, taxas e a nova lei, com fonte e data, para você dimensionar o processo antes de começar.
Dados compilados e interpretados pela equipe jurídica da Você Português. Última atualização: outubro de 2026.
Índice do artigo
A fila do IRN
A fila de nacionalidade em Portugal chegou a 690.480 pedidos pendentes em 30 de junho de 2026, segundo dados do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e do Ministério da Justiça divulgados em outubro de 2026. É um crescimento de 38% em um ano, sobre uma base que já passava de meio milhão em junho de 2025.
A composição mostra de onde vem o congestionamento:
| Fundamento do pedido | Parcela da fila |
|---|---|
| Residência legal em Portugal | 26% |
| Descendência de judeus sefarditas | 23% |
| Casamento ou união de facto | 13% |
| Demais fundamentos, incluindo descendência direta | 38% |
Quase um quarto da fila pertence à via sefardita, que a Lei Orgânica n.º 1/2026 extinguiu. Os pedidos protocolados antes de 19 de maio de 2026 continuam a ser analisados pela regra anterior, mas nenhum novo entra.
Com a fila nesse patamar, protocolar o processo correto na primeira tentativa é o que mais influencia a velocidade. Atalhos não existem. Cada exigência por erro documental joga o caso para o fim de uma fila que já se conta em anos.
As concessões caíram enquanto a fila crescia
Portugal concedeu menos nacionalidades em 2025 do que em 2024, em todos os recortes. Os números abaixo saem da base de dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal, indicador 0008370, e foram extraídos em 29 de outubro de 2026.
| Recorte | 2024 | 2025 | Variação |
|---|---|---|---|
| Total concedido a estrangeiros | 46.840 | 25.829 | -44,9% |
| Brasileiros, total | 11.133 | 7.740 | -30,5% |
| Brasileiros residentes em Portugal | 7.187 | 4.363 | -39,3% |
| Brasileiros residentes fora de Portugal | 3.946 | 3.377 | -14,4% |
Há um detalhe que contraria a leitura rápida. O número de brasileiros caiu, mas caiu menos do que a média: a participação dos brasileiros no total concedido subiu de 23,8% para 30,0%. Em 2025, três de cada dez nacionalidades portuguesas concedidas a estrangeiros foram a brasileiros.
A queda foi mais acentuada entre quem já mora em Portugal e pede por tempo de residência do que entre quem pede do exterior por descendência. Faz sentido: a via de residência é a que mais depende da análise da conservatória e a que mais foi afetada pela mudança de lei.
Prazos por via (2026)
Os prazos variam conforme o fundamento do pedido. Faixas observadas em 2026:
| Via | Prazo estimado |
|---|---|
| Filho de português | 8 a 14 meses |
| Neto de português | 24 a 48 meses |
| Casamento ou união de facto | 18 a 36 meses |
| Naturalização por residência | 24 a 48 meses |
Estimativas de referência construídas a partir dos processos que acompanhamos. Não são prazos oficiais e não há garantia de cumprimento: o prazo real depende da conservatória, da instrução documental e de eventuais exigências.
Taxas oficiais (IRN)
O valor não depende do grau de parentesco, depende do regime jurídico do pedido. Atribuição e aquisição custam diferente, e é aqui que muita gente erra a conta.
| Tipo de pedido | Vias que se enquadram | Taxa oficial |
|---|---|---|
| Atribuição, maior de idade | Filho e neto de português | €175 |
| Atribuição, menor de idade | Filho e neto de português | Gratuito |
| Aquisição por vontade, adoção ou naturalização, maior | Cônjuge, união de facto, residência, bisneto | €250 |
| Aquisição por vontade ou naturalização, menor ou incapaz | Mesmas vias | €200 |
O ponto que gera confusão: neto de português paga €175, não €250. A via do neto está no artigo 1.º, n.º 1, alínea d), da Lei da Nacionalidade, que é atribuição, nacionalidade originária. Só cai na tabela de €250 quem pede por aquisição, como cônjuge, unido de facto, residente ou bisneto pela via direta.
O pagamento costuma ser feito por cartão de crédito internacional no site do IRN, com incidência de IOF de 4,38%. Como referência consular, o Consulado de Portugal em São Paulo publicou, em maio de 2026, R$ 1.289,22 para “Nacionalidade Maior”.
Custos no Brasil
- Apostila de Haia: entre R$ 50 e R$ 175 por documento (média nacional em torno de R$ 95), conforme o estado.
- Emissão de certidões: em geral R$ 300 a R$ 700, conforme o grau de parentesco.
- Custo total com assessoria: em média R$ 7.000 a R$ 13.000 por pessoa. Veja o detalhamento em Quanto custa tirar a cidadania portuguesa.
O que mudou na lei em 2026
A Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, alterou a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81) e está em vigor desde 19 de maio de 2026. Pelo artigo 7.º, n.º 2, os procedimentos administrativos já pendentes nessa data continuam regidos pela redação anterior.
| Via | Situação depois da lei | Base legal |
|---|---|---|
| Filho de português | Sem alteração | Art. 1.º, n.º 1, alínea c) |
| Neto de português | O texto da via não mudou, mas passou a exigir também os requisitos das alíneas c) a h) do artigo 6.º, n.º 1 | Art. 1.º, n.º 1, alínea d), e art. 1.º, n.º 3 |
| Bisneto de português | Via nova, por naturalização, para descendente em 3.º grau na linha reta de português originário, com pelo menos cinco anos de residência legal em Portugal | Art. 6.º, n.º 8 |
| Trineto | Não contemplado | Sem previsão na lei |
| Casamento e união de facto | Mantida. União de facto exige mais de três anos | Art. 3.º, n.º 3 |
| Residência | 7 anos para nacionais da CPLP e da União Europeia, 10 anos para os demais. Antes eram 5 para todos | Art. 6.º, n.º 1, alínea b) |
| Descendentes de judeus sefarditas | Regime especial eliminado | Lei Orgânica n.º 1/2026 |
O requisito novo para netos, que quase ninguém está contando
O texto da alínea d) não mudou, e por isso muita gente afirma que a via do neto ficou igual. Não ficou. O artigo 1.º, n.º 3, passou a condicionar a atribuição pela via do neto ao cumprimento das alíneas c) a h) do artigo 6.º, n.º 1. Na prática, o neto agora precisa comprovar:
- conhecimento suficiente da língua e da cultura portuguesas, da história e dos símbolos nacionais;
- conhecimento dos direitos e deveres inerentes à nacionalidade portuguesa e da organização política do Estado;
- declaração solene de adesão aos princípios do Estado de direito democrático;
- os requisitos de idoneidade e de segurança das alíneas f) a h).
Para brasileiros há uma atenuação parcial, não total. O artigo 6.º, n.º 10, presume que nacionais de país de língua oficial portuguesa cumprem o requisito da primeira parte da alínea c), que é a língua. A presunção não alcança a segunda parte, que trata de cultura, história e símbolos nacionais.
A contagem do tempo de residência
Quem pede por residência precisa olhar duas regras, não uma. Além do prazo de 7 ou 10 anos, o artigo 15.º, n.º 3, passou a exigir que os períodos de residência legal somados, seguidos ou interpolados, caibam dentro de um intervalo máximo de 9 anos para nacionais da CPLP e da União Europeia, 12 anos para os demais e 6 anos para apátridas. O n.º 4 do mesmo artigo, que permitia contar tempo anterior à emissão do título de residência, foi revogado.
Os prazos do procedimento
Os prazos de tramitação estão no artigo 41.º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa:
| Etapa | Prazo |
|---|---|
| Análise sumária pela Conservatória dos Registos Centrais | 30 dias da receção |
| Resposta do interessado a uma exigência documental | 30 dias |
| Audiência prévia antes de um indeferimento | 30 dias |
| Decisão do conservador após concluída a instrução | 60 dias |
O prazo de 30 dias da exigência é o mais perigoso da lista. Perdê-lo leva ao indeferimento, e o indeferimento significa novo pedido, nova taxa e volta para o fim de uma fila de 690 mil.
A leitura da Você Português
Os números desenham um cenário claro: fila crescendo, concessão caindo, lei nova e tolerância zero a erro documental. Em um ambiente assim, o que protege o requerente não é prometer prazo, é reduzir o risco de exigência e indeferimento com instrução correta e resposta jurídica rápida. É por isso que recomendamos, sempre que houver qualquer zona cinzenta, contar com um advogado inscrito em Portugal.
Fontes: Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), tabela de custos dos serviços e dados de pendências de 30/06/2026 divulgados pelo Ministério da Justiça; Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal, indicador 0008370, extraído em 29/10/2026; Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, Diário da República; Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, artigo 41.º; Consulado de Portugal em São Paulo (tabela de maio de 2026); Tribunais de Justiça (tabelas de emolumentos da apostila). Compilação e interpretação: equipe jurídica da Você Português. Responsável técnica: Tammy Cavaleiro (OAB/RJ 223710 · Ordem dos Advogados de Portugal 64381L). Atualizado em outubro de 2026.
Perguntas frequentes
Quantos processos de nacionalidade portuguesa estão na fila do IRN?
Eram 690.480 pedidos pendentes em 30 de junho de 2026, segundo o IRN e o Ministério da Justiça de Portugal. É um crescimento de 38% em um ano. Da fila, 26% são pedidos por residência, 23% por descendência sefardita e 13% por casamento ou união de facto.
Quanto tempo demora a cidadania portuguesa em 2026?
Depende da via. As faixas que observamos em 2026 são de 8 a 14 meses para filho de português, de 24 a 48 meses para neto, de 18 a 36 meses para casamento ou união de facto e de 24 a 48 meses para naturalização por residência. São estimativas, não prazos oficiais, e dependem da conservatória e da instrução do processo.
Qual a taxa oficial da cidadania portuguesa?
São €175 para atribuição a maior de idade, que é o caso de filho e de neto de português, e gratuito para menores nessa via. São €250 para aquisição a maior, que é o caso de cônjuge, união de facto, residência e bisneto pela via direta, e €200 para menor ou incapaz nessa via. Os valores constam da tabela de custos do IRN.
Neto de português paga €175 ou €250?
Paga €175. A via do neto é atribuição de nacionalidade originária, pelo artigo 1.º, n.º 1, alínea d), da Lei da Nacionalidade, e entra na tabela de atribuição. A taxa de €250 vale para os pedidos de aquisição, como casamento, união de facto, residência e a via direta do bisneto.
O que mudou na Lei da Nacionalidade em 2026?
Desde 19 de maio de 2026, a naturalização por residência exige 7 anos para nacionais da CPLP e da União Europeia e 10 anos para os demais, foi criada uma via para bisnetos vinculada a cinco anos de residência legal em Portugal, o regime especial dos descendentes de judeus sefarditas foi eliminado e a via do neto passou a exigir os requisitos das alíneas c) a h) do artigo 6.º, n.º 1. Processos protocolados antes dessa data seguem as regras anteriores.
Quantos brasileiros conseguiram a nacionalidade portuguesa em 2025?
Foram 7.740, contra 11.133 em 2024, queda de 30,5%, segundo o INE de Portugal. O total concedido a estrangeiros caiu mais, 44,9%, de 46.840 para 25.829. Por isso a participação dos brasileiros no total subiu, de 23,8% para 30,0%.
Trineto de português tem direito à cidadania?
Não há via prevista na lei portuguesa. A Lei Orgânica n.º 1/2026 alcança o 2.º grau na linha reta, que é o neto, pela atribuição, e o 3.º grau, que é o bisneto, pela naturalização com residência. O 4.º grau ficou de fora. Em alguns casos é possível reconstruir a linha reconhecendo primeiro a nacionalidade de um ascendente, e isso exige análise documental caso a caso.
Advogada inscrita na e na . Formada em Relações Internacionais e em Direito pela UFRJ, com pós-graduação em Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade pela NOVA School of Law, em Lisboa.
É sócia-fundadora da Você Português, assessoria especializada em cidadania portuguesa e vistos de residência em Portugal, e atua em pedidos de nacionalidade, vistos de residência e ações judiciais ligadas a nacionalidade.
