Quais são os requisitos para descendentes de judeus sefarditas adquirirem a nacionalidade portuguesa?
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Você, descendente de judeu sefardita, pode ter direito à nacionalidade portuguesa.
A maioria dos cidadãos brasileiros, desconhecem que são descendentes de judeus sefarditas, porém, estima-se que sejam mais de 50%. Muitas vezes são famílias sem tradições ou sobrenomes judaicos.
A legislação portuguesa reconhece o direito aos descendentes de judeus sefarditas portugueses à solicitação da nacionalidade portuguesa.
E por que Portugal decidiu tomar essa decisão?
Como uma forma de reparação histórica, Portugal concede aos descendentes de judeus sefarditas originários das tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica, chamada Terra(s) de Sefarad, o direito de adquirir a nacionalidade portuguesa.
Quais são os requisitos para descendentes de judeus sefarditas adquirirem a nacionalidade portuguesa?
Não tenho sobrenome judeu e agora?
A lei de nacionalidade portuguesa não estabelece um rol taxativo de nomes ou sobrenomes para identificar se o requerente é judeu de origem Sefardita.
Como forma de fugir da inquisição, muitos judeus adotaram nomes católicos, o que pode impossibilitar a sua identificação pelos nomes e sobrenomes.
Você não precisa ter sobrenome sefardita para ter direito a cidadania portuguesa pela via sefardita.
Será necessário obter o Certificado da Comunidade Israelense Portuguesa e cumprir todas as exigências da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
O primeiro passo é pesquisar se há ascendência judaica em sua linhagem familiar e se é possível prová-la.
Se você desconhece que é descendente de judeus sefarditas portugueses e deseja descobrir as suas origens, contamos com reconhecida empresa parceira especializada que realiza o estudo de genealogia sefardita, produz relatórios comprovativos dessa ascendência e faz o acompanhamento da solicitação do Certificado da CIL até que este seja emitido.
O processo acontece nessa ordem:
Busca por indícios de descendência judaica.
Fazemos o estudo genealógico procurando até os seus 15ºs avós (1500’s). Isso significa uma possível lista de mais de 16.000 ascendentes entre os quais poderá constar linhagem sefardita.
Relatório genealógico completo da linhagem identificada, com identificação de fontes validadas para cada geração, incluindo fontes primárias, bibliografia e outra documentação de suporte como imagens de campas.
Entrega do relatório genealógico junto à CIL (Comunidade Israelita de Lisboa) um processo para requerimento da Certificação. Trata-se de documento essencial para a naturalização portuguesa pela via sefardita.
Prestamos apoio na regularização das taxas e dos procedimentos administrativos, além do acompanhamento permanente do estado do processo
Após adquirir o Certificado, será possível iniciar o processo de nacionalidade portuguesa na Conservatória Portuguesa Competente. O serviço consiste em oferecer todo o suporte para o levantamento de documentação, análise, protocolo direto em Portugal e acompanhamento do processo até que você se torne um cidadão português.
Se você já tem o Certificado da Comunidade Israelense Portuguesa que comprova a sua ascendência sefardita e precisa de auxílio jurídico para dar início ao seu processo de nacionalidade portuguesa nas Conservatórias Portuguesas, entre em contato.
Certidão de nascimento do requerente em formato específico.
Atestado de bons antecedentes criminais de todos os países em que o solicitante tenha morado após ter completado 16 anos, devidamente legalizados e traduzidos, se for o caso.
Cópia autenticada de documento de identificação devidamente legalizado para ser válido em território internacional.
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