Tenho dupla nacionalidade portuguesa. Onde posso morar?
Ter dupla nacionalidade portuguesa é um sonho de muitos brasileiros que buscam uma melhor qualidade de vida e acesso à Europa.
Ao se tornar cidadão português, um mundo de novas possibilidades se apresenta para a pessoa.
No entanto, ficam uma dúvida: Onde é possível morar com a nacionalidade portuguesa? Devo ficar apenas em Portugal ou posso morar em outro lugar?
Dessa forma, além dessas dúvidas, este artigo irá te responder:
- Quem tem cidadania portuguesa pode morar em qualquer país da Europa?
- Precisa de visto para morar ou trabalhar em outro país?
- É obrigatório morar, primeiro, em Portugal?
Índice
O que muda ao obter a nacionalidade portuguesa?
Primeiramente, quem possui a dupla cidadania portuguesa tem muitas portas abertas e pode escolher entre diversos países para morar.
Entre as principais mudanças mais diretas estão:
- A pessoa deixa de ser apenas residente estrangeira na Europa e Portugal, passando a ter direitos como os locais
- Passa a ser cidadã portuguesa e está mais atrelada ao governo português. Isso significa que o indivíduo terá direitos e deveres com Portugal que um estrangeiro não possui
- Isenção ou facilidade para tirar vistos para entrar em muitos países da Europa e de outras partes do mundo
- Acesso a sistema de saúde público em Portugal como os cidadãos
- Acesso a descontos no sistema de educação superior em Portugal dados a cidadãos portugueses e europeus
- Direito de votar e se candidatar em eleições portuguesas e da União Europeia
Certamente, se tornar cidadão português traz muitos benefícios, mas também alguns deveres.
De fato, além desses benefícios, ser um cidadão português traz a possibilidade de morar em países que antes seria bem mais complicado entrar.
Quem tem cidadania portuguesa pode morar em qualquer país da Europa?
Sim, quem tem a cidadania portuguesa pode morar em qualquer país que pertence à União Europeia e faz parte do Espaço Schengen, isso sem a necessidade de um visto especial. Isso porque os cidadãos portugueses também são considerados cidadãos europeus.
Contudo, mesmo que esse seja um direito, as regras de imigração entre os países da Europa podem mudar. Isso porque alguns países da Europa impõem suas próprias regras de moradia e imigração. Porém, é muito mais facilitado o processo.
Dessa maneira, em alguns casos, é necessário solicitar uma permissão de residência, isso se o objetivo é ficar mais de 3 meses no país escolhido.
O cadastro no serviço de imigração do país é uma necessidade em alguns países. Nesse cadastro é solicitado comprovações de que você possui meios de subsistência naquele país e que está trabalhando e/ou estudando por lá.
Mas, comparado ao processo de visto, este é um processo muito mais tranquilo e rápido, sem tanta burocracia.
A Livre Circulação proporciona uma série de oportunidades muito interessantes para trabalhar, estudar, empreender e ter experiências culturais distintas.
Ao todo são mais de 25 países europeus que aderem à livre circulação e fazem parte do Espaço Schengen.
Livre circulação o que é? Se refere à possibilidade de se movimentar de um país para outro sem restrições, como vistos. A livre-circulação é um dos pilares para a União Europeia, permitindo que cidadãos dos países membros possam circular sem nenhum tipo de impedimento. Ainda há a livre-circulação de mercadorias sem nenhuma taxa aduaneira, facilitando o mercado local.
Países onde quem tem dupla cidadania portuguesa pode morar
Países da União Europeia
Ao todo são 28 dos 50 países europeus em que um cidadão português pode residir, trabalhar e estudar sem burocracia.
Dessa maneira, entre os países estão:
- Portugal
- Espanha
- França
- Alemanha
- Itália
- Países Baixos
- Bélgica
- Bulgária
- Suécia
- Grécia
- Luxemburgo
Países do Espaço Econômico Europeu (EEE)
Existem países alguns países que têm acordos econômicos com a União Europeia e ainda fazem parte do espaço de livre-circulação, por exemplo:
- Noruega
- Islândia
- Liechtenstein
Suíça
A Suíça não faz parte da União Europeia, no entanto possui acordos de livre circulação com europeus. Com isso, quem tem a dupla cidadania portuguesa poderá morar no país sem precisar de nenhum tipo de visto e entrar e sair do país sem burocracia.
Quem tem nacionalidade portuguesa pode trabalhar em outros países?
Sim. O cidadão português tem algumas facilidades quanto a exercer atividade financeira, por exemplo pode:
- trabalhar legalmente
- assinar contratos de trabalho
- abrir empresa em um país europeu,
- estudar sem visto em muitos casos e permanecer no país após a formação
Tudo isso sem a necessidade de visto ou de outras comprovações.
Mas lembrando que nem todos os países da Europa fazem parte deste acordo e que alguns exigem comprovações próprias.
Com nacionalidade portuguesa preciso de visto para morar em outro país europeu?
Na maioria dos países europeus não precisa de visto para morar, sendo um cidadão europeu ou tendo dupla cidadania portuguesa.
Porém, para entrar em alguns países será necessário ter algum tipo de permissão, pois certos governos possuem regras únicas de imigração para controle. Além disso, nem todos os países da Europa fazem parte do espaço de livre-circulação.
Primeiro, um dos exemplos é a Irlanda, que faz parte da UE, mas não adere à livre circulação.
Outros países que não fazem parte da UE e que possuem regras de imigração próprias são: Reino Unido, Albânia, Sérvia, Mônaco e Andorra.
Com isso, pode ser necessário:
- Registrar qual a residência que irá morar
- Comprovar renda e meios de subsistência dentro do país
- Contratar um seguro de vida específico
- Obter número fiscal local e declarar rendimentos
- Obter visto específico de trabalho/estudo para poder exercer atividade remunerada no país
Existe alguma limitação?
Sim, existem limitações para quem tem nacionalidade portuguesa.
Dessa maneira, entre as principais limitações podemos assinalar:
- Alguns países exigem registro local para moradia, estudo, trabalho e utilização de sistemas públicos como o de saúde
- Benefícios sociais dependem das regras nacionais
- Mercado de trabalho pode exigir idioma local como um requisito básico
É obrigatório morar em Portugal primeiro?
Não. Quem obtém cidadania portuguesa não é obrigado a residir somente em Portugal. Primeiro, assim que se consegue o status de cidadão português é possível mudar diretamente para outro país europeu.
Isso acontece pois a cidadania portuguesa abre portas para viver legalmente em outras localidades.
No entanto, você ainda tem alguns deveres para com o estado português. Um exemplo é a votação no país e a necessidade de declaração de renda.
Mas o passaporte português oferece mobilidade internacional e a possibilidade de entrada em diversos países sem visto. Isso até mesmo fora da União Europeia.
Como é possível notar, a nacionalidade portuguesa traz muitos benefícios, abre uma série de oportunidades e de escolhas possíveis.
Sendo assim, que tal começar seu processo de cidadania portuguesa ainda hoje? Entre em contato com nossa equipe de assessoria jurídica, analisaremos seu caso e te auxiliaremos em todo o processo de naturalização.
Quer saber mais sobre Portugal, processo de cidadania e passaporte? Confira nosso blog com esse e outros artigos sobre a vida na Europa.
Dúvidas frequentes sobre nacionalidade portuguesa e livre circulação na Europa
Não. Com a nacionalidade portuguesa é possível morar não apenas em Portugal de forma facilitada. No entanto, nem todo país aceita cidadãos portugueses com essa facilidade.
Dessa maneira, é necessário se informar como é o processo de imigração para o país específico que se pretende morar.
Sim. Para alguns países o visto ainda é necessário. Porém, o número de países que descartam a necessidade de visto para cidadão português é alto.
Sim. É possível trabalhar e estudar em diversos países da Europa como França, Alemanha, Itália e Espanha sem a necessidade de visto específico.
Não. É possível conseguir a cidadania portuguesa e se instalar em outro país da Europa que faça parte do espaço de livre-circulação.
