Visto de estudo Portugal (D4): o que é e quais são as vantagens?
Quando o assunto são estudos no exterior, muitos brasileiros optam por ingressar em uma universidade portuguesa, seja pela facilidade com o idioma ou pela qualidade da educação no país lusitano.
Devido à isso, há um visto específico para aqueles que desejam estudar em Portugal: o D4. Mas como ele funciona? E quem pode consegui-lo? Estas e outras questões serão respondidas ao longo deste artigo.
Índice do artigo
O que é o visto de estudo em Portugal (D4)?
O visto de estudos em Portugal (D4) é uma autorização concedida pelo governo português a estrangeiros que desejam estudar no país por mais de 90 dias, nos mais diversos níveis educacionais: escola secundária, graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, intercâmbio, estágio, investigação científica e voluntariado.
O tipo de visto outorgado varia de acordo com o tempo de permanência em Portugal:
● De 90 dias a 12 meses: deverá ser solicitado o Visto de Estada Temporária
● Superior a 12 meses: deverá ser solicitado o Visto de Residência para Estudos
Quais os requisitos e documentos para conseguir o visto D4?
O requisito mais importante e imprescindível para conseguir o visto de estudo em Portugal (D4) é a carta de aceite da universidade de escolha. Ou seja, é necessário ter sido aprovado e estar matriculado na instituição de ensino portuguesa na qual deseja estudar.
Vale ressaltar que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) brasileiro é aceita por várias instituições portuguesas, como a Universidade de Coimbra, a Universidade do Porto, a Universidade de Lisboa, a Universidade de Aveiro, a Universidade do Algarve, etc. Além disso, dependendo da universidade a qual deseja se candidatar, podem ser usadas as notas do ENEM de 3 a 5 anos anteriores ao pedido de ingresso nas universidades em Portugal.
Para conseguir o visto, o governo também exige uma comprovação de que você conseguirá manter-se em Portugal pelo período do curso – quando for menor que um ano – ou por, pelo menos, 12 meses – quando exceder esse tempo. Assim, um dos documentos exigidos para conseguir o visto de estudante D4 é um comprovante de uma renda mínima mensal equivalente ao salário-mínimo do país na data do pedido.
A renda pode ser comprovada por meio do Imposto de Renda, holerites, extratos bancários ou rendimentos em investimentos, e pode estar em nome do requerente ou de terceiros, como o pai ou a mãe.
Outro requisito para conseguir o visto D4 é o seguro de saúde, que pode ser contratado ou emitido gratuitamente através do site do governo federal português, antes mesmo da sua chegada ao pais, conhecido como seguro PB4. Nesta segunda opção, o titular do visto pode frequentar a rede pública de saúde lusitana e usufruir de seus benefícios.
Alguns documentos básicos exigidos para conseguir o visto de estudante D4 também deverão ser apresentados, como o passaporte dentro da data de validade, fotos 3×4 e antecedentes criminais para maiores de 16 anos.
Onde solicitar o visto de estudo (D4)?
O visto pode ser solicitado no Consulado português no Brasil ou através do site da empresa VFS Global, terceirizada para realizar esse serviço, que tem cinco centros de solicitação espalhados pelo país:
● Nova Lima/MG: responsável pelo estado de Minas Gerais;
● Brasília/DF: responsável pelo Distrito Federal e os estados de Goiás, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso;
● Salvador/BA: responsável por todos os estados do Nordeste;
● Rio de Janeiro/RJ: responsável pelos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Acre, Maranhão, Amapá e Roraima;
● São Paulo/SP: responsável pelos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Quanto custa o visto de estudo em Portugal (D4)?
O custo do visto de estudo em Portugal pode variar dependendo da forma como escolher realizar o processo, por exemplo, com ou sem assessoria. Entretanto, é possível estimar algumas taxas determinadas pelo governo português.
A primeira delas, que deve ser paga para conseguir o visto D4, ou seja, enquanto ainda estiver no Brasil, custa ao redor de R$600,00, sendo que o requerente pode ser isento dela se for bolsista em universidades e escolas no Brasil ou em Portugal. A outra deve ser paga ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao chegar no território lusitano, com o valor aproximado de €40.
Quanto tempo demora para sair o visto de estudo?
O tempo para conseguir o visto D4 também é variável, assim como nas demais classificações de cidadania, por isso, não é possível dizer com certeza.
No entanto, a estimativa gira em torno de 60 a 90 dias, dependendo do tipo de visto requerido – de Estada Temporária ou de Residência para Estudos – e da necessidade de mais informações por parte do governo português, que pode vir a retardar o processo.
Por isso, é importante analisar todos os documentos antes de serem enviados para solicitar o visto. Assim, evita-se demoras na emissão e no ingresso à instituição de ensino em Portugal.
Quais as vantagens do visto D4?
O visto de estudo em Portugal abre a possibilidade para que o requerente consiga a residência portuguesa permanente. Isso porque, depois de 5 anos vivendo legalmente no país, é possível conseguir a nacionalidade por tempo de residência.
Além disso, os familiares da pessoa interessada em estudar em Portugal também podem conseguir o direito a viver no país legalmente. Isso porque o visto D4 abre a possibilidade de que o titular faça o reagrupamento familiar, ou seja, leve pais, cônjuge, companheiro, filhos ou outros membros da família para viver consigo.
No caso de estender o direito ao visto português aos demais familiares, é necessário comprovar a subsistência e tramitar o visto deles junto com o principal, se forem solicitados ainda no Brasil. No caso de pedi-los em Portugal, o procedimento pode ser feito diretamente no SEF (Serviço de Estrangeiro e Fronteiras).
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