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Cidadania portuguesa por residência: como funciona?

Atualmente, a Lei de Nacionalidade de Portugal coloca algumas situações onde é possível se tornar um cidadão português. Entre elas está a cidadania portuguesa por residência

Essa é uma forma de ser cidadão caso você não tenha direito pela ascendência ou casamento. As duas formas mais comuns para quem quer se tornar cidadão português.  

Como muitos brasileiros têm saído do Brasil e visto Portugal como uma oportunidade de qualidade de vida, esse tipo de cidadania por moradia pode ser o próximo passo. Ao ser cidadão português, você tem acesso a diversos direitos, bem como abre um mundo de possibilidades dentro da União Europeia. 

No entanto, assim como qualquer outra forma de obtenção da nacionalidade, há regras bem claras quanto ao processo e requisitos que devem ser cumpridos. É sobre isso que veremos aqui neste artigo.

cidadania portuguesa por moradia

Índice do Artigo

Quais os requisitos para obter a cidadania portuguesa por moradia?

nacionalidade por tempo de moradia é do tipo de aquisição. Em outras palavras, no meio da vida, você, ao cumprir certos requisitos, pode se tornar cidadão daquele país. 

No entanto, assim como em qualquer outro processo, a cidadania portuguesa por moradia tem seus requisitos muito bem delimitados.

Tempo de moradia em Portugal

principal exigência é que o estrangeiro deve ter morado em Portugal por um período mínimo de 5 anos.

Esses 5 anos podem ser seguidos e ininterruptos. Esse período pode ser interpolado, desde que aconteça em um período de 15 anos, no máximo. Ou seja, se você morou em pequenas frações de tempo em Portugal, nos últimos 15 anos e, no total, isso deu 5 anos, então é possível pedir a nacionalidade portuguesa. 

Além disso, todo o período que você morou em Portugal é necessário estar em condição legal. Sendo assim, todas as vezes que morou deve ter a Autorização de Residência (AR). 

Essa autorização é emitida pelo antigo EF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ou atual AIMA (Agência para Integração, Migrações e Asilo). O documento é dado a qualquer estrangeiro que more em Portugal e não seja originário de nenhum outro país da União Europeia. 

A autorização pode ser temporária ou permanente. A temporária é válida por 2 anos e pode ser renovada, desde que tenha sido feita em um prazo de 3 anos. A permanente não tem validade, mas deve ser renovada a cada 5 anos.

Requisitos comuns a outros tipos de cidadania

Além do tempo de moradia, para obter a nacionalidade portuguesa é necessário cumprir com algumas regras. 

Outros requisitos para nacionalidade portuguesa por tempo de residência são: 

      • Ser maior de 18 anos no momento de pedido da cidadania 
      • Não pode ter sido punido em Portugal por pena de prisão com mais de 3 anos 
      • Não ser suspeito (a) em atos terroristas ou estar vinculado (a) a grupos terroristas
      • Saber a língua portuguesa ou ter alguma ligação com a comunidade portuguesa

O último requisito, saber a língua portuguesa, fica dispensável caso você venha de um dos países onde a língua portuguesa é a oficial. Por exemplo, se você é brasileiro já se comprova domínio da língua.

Nacionalidade portuguesa para brasileiros: mudanças na lei em 2024

Para brasileiros, a nacionalidade por tempo de residência pode ser muito mais fácil. 

De acordo com aprovação do Parlamento Português e do Presidente de Portugal, a nacionalidade pode ser concedida a estrangeiros que vivem menos de 5 anos no país. 

De acordo com as mudanças, o período entre o pedido da Autorização de Residência (AR) e a sua concessão é contado no período maior de cidadania. Só que não é um período tão grande assim. O processo de obtenção do AR não é tão demorado e, em poucos meses, o estrangeiro já tem acesso ao documento. 

Mas a mudança já traz uma certa vantagem na hora de completar os 5 anos de moradia.

Documentos necessários para pedir a nacionalidade por tempo de moradia?

Se você cumpre com todos os requisitos, o primeiro passo para pedir sua cidadania portuguesa é reunir uma série de documentos. Entre os principais documentos estão: 

      • Certidão de nascimento devidamente apostilada e emitida a menos de 6 meses 
      • Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça que deve estar escrito em português. O requerimento também precisa conter: seu nome completo, data de nascimento, gênero, naturalidade, nacionalidade, nome dos pais, profissão, local de morada, onde viveu após os 16 anos, número e entidade que emitiu Autorização de Residência. 
      • Documento que comprove o conhecimento da língua portuguesa (dispensado para brasileiros). Um certificado de uma instituição de ensino portuguesa já é um exemplo dessa comprovação. 
      • Seu registro criminal do país de naturalidade e do país ou países onde é nacional. Também é necessário reunir seu registro criminal do país onde viveu após os 16 anos. Esse registro deve ser emitido há pelo menos 3 meses do pedido de cidadania.

Como pedir a cidadania portuguesa por residência?

Existem dois principais caminhos onde é possível pedir a cidadania. 

O primeiro, e mais rápido, é online. Esse caminho só deve ser realizado caso tiver um advogado habilitado em Portugal, como aqui na Você Português. 

Caso não tenha nenhum mandatário, deve fazer o pedido pelo segundo caminho, a solicitação presencial. Alguns dos locais são: 

      • Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) em Lisboa ou Porto 
      • Balcão da Nacionalidade 
      • Conservatória dos Registros Centrais que fica em Lisboa 
      • Consulado português
      • Conservatórias do registro civil

Quanto tempo demora o processo de cidadania?

Não existe um prazo definido para a obtenção da nacionalidade portuguesa, já que varia de acordo com o caso. 

Na verdade, todo o processo pode durar de 6 meses a mais de 2 anos. Em algumas situações é necessário apresentar outros documentos. 

Por isso, cada caso é um caso, mas saiba que em menos de 6 meses esse procedimento, dificilmente, será concluído. 

Sendo assim, qualquer dúvida no processo de cidadania você pode contatar a equipe do Você Português. Nossos consultores estão à disposição para te auxiliar e tornar o processo muito mais rápido.

Qual o valor para pedir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência?

Geralmente, o valor do pedido de nacionalidade é de 250 euros. Porém, o valor pode mudar sem aviso ou dependendo da situação.

Quais as vantagens de se obter a cidadania portuguesa por residência?

Bom, você já mora em Portugal e já renova sua autorização de residência com frequência. No entanto, porque ir atrás da cidadania? O que você ganharia com isso? 

Vamos listar algumas vantagens de todo o processo.

Você se torna cidadão europeu

Assim que você se torna cidadão português, já é, automaticamente, considerado cidadão europeu

Essa condição traz ainda mais vantagens como: livre circulação entre os países da União Europeia, poder trabalhar em qualquer um dos países do bloco e ainda eleger representantes para o Parlamento Europeu. 

Ainda terá acesso ao Passaporte Europeu, que exclui a possibilidade de visto para diversos países.

Não é preciso mais mostrar a permissão de residência

Assim que se torna um cidadão português, não é mais necessário mostrar seu passaporte e a permissão de residência toda vez que precisar se identificar. 

Quando você se torna um cidadão, já tem direito a tirar o Cartão Cidadão. Esse é um documento que reúne as principais informações de identificação do cidadão. Ainda você pode utilizar o documento em outros países da União Europeia

Além disso, não é mais preciso ficar renovando sua permissão de residência. Afinal, agora você é um cidadão português e vai poder morar em todo o território, além dos países europeus.

Poderá votar nos representantes nas eleições portuguesas

Como você vai morar no país, vai poder decidir os rumos políticos do local. Como cidadão, você terá direito ao voto, bem como se candidatar a cargos. 

Mas lembre-se, alguns cargos políticos em Portugal só são preenchidos por portugueses nascidos no país.

Participar da política local é uma forma de você escolher pessoas que atendam as demandas locais.

Acesso ao mercado de trabalho europeu

Como falado anteriormente, ser cidadão português te torna cidadão europeu. Os cidadãos da Europa podem trabalhar em qualquer um dos países do bloco econômico. Isso quer dizer que suas opções de trabalho são ainda maiores do que dentro de Portugal. 

Além disso, suas opções de estudo também são maiores. 

Contratar uma assessoria para adquirir a cidadania portuguesa

Como vimos, a cidadania portuguesa por residência vem com uma série de benefícios a quem mora no país. No entanto, o processo de cidadania por aquisição pode ser bem mais complexo e demorado. 

Sendo assim, é necessário pedir ajuda de uma assessoria jurídica para te auxiliar em todo o processo. 

O Você Português oferece esse serviço, transformando seu tempo de aquisição da cidadania muito mais rápido e menos burocrático. 

Para isso, entre em contato com nossa equipe agora mesmo. Vamos analisar seu caso em específico e oferecer um atendimento personalizado.  

Para mais informações sobre documentos importantes ou como é a vida em Portugal, confira o blog do Você Português!

Cidadania Portuguesa sem burocracia

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