Quanto tempo demora a cidadania portuguesa

Cada órgão tem a sua fila. Em julho de 2026, filho de português por transcrição, maiores: maio de 2025 no Porto, março de 2022 em Lisboa. São 38 meses de diferença na mesma via e na mesma faixa etária.

O padrão se repete em boa parte das vias. Neto de português, maiores: 34 meses no Porto e 53 em Lisboa. Descendente de sefarditas: 50 no Porto e 61 em Lisboa. De oito filas que existem nos dois órgãos, o Porto está à frente em seis. Nas outras duas, a naturalização por tempo de residência e o menor nascido em Portugal, quem está à frente é Lisboa.

Essa via é uma das duas em que Lisboa está à frente: 33 meses no Porto e 27 em Lisboa. E os três anos que ela citou valem só para essa via. Filho, neto e casamento têm números próprios na tabela.

Do lado da capacidade: nova plataforma nos dois órgãos desde 1 de outubro de 2024, com meta de mais 50% de tramitação. Em 19 de agosto de 2026 o Governo informou 85% dos serviços sinalizados recuperados, 41 dos 78 recursos deslocados em equipas de nacionalidade e 113 conservadores a contratar. No mesmo dia o sindicato afirmou que as conservatórias pioraram. As duas leituras estão nas fontes, e nenhuma antecipa o próximo quadro.

Na mesma via e no mesmo órgão, a fila de menores está sempre à frente. Em Lisboa, filho por transcrição: 42 meses entre menores e maiores. Neto: 49 meses.

A idade que conta para o quadro é a do requerente na data em que o pedido deu entrada. É por isso que a consulta acima pergunta pela data do protocolo, e não pela idade de hoje.

Significa que a conservatória já está analisando pedidos que entraram depois do seu. Não significa que o seu pedido foi concluído, e também não significa que há problema.

Um pedido sai da ordem de entrada por motivo comum de tramitação: exigência documental, que deixa o processo parado à espera da resposta, diligência, pedido de parecer ou urgência deferida.

A urgência tem regra escrita. A deliberação do Conselho Diretivo do IRN de 20 de maio de 2026, que revogou a de 27 de outubro de 2022, define o pedido como excecionalíssimo: só é deferido quando o requerente prova dano grave, irreparável e iminente. Sem risco concreto demonstrado, não é admissível.

A deliberação lista oito fundamentos atendíveis, todos condicionados a prova:

• apatridia;
• risco iminente de deportação para país onde o requerente possa ser alvo de perseguição política, racial, religiosa, de género ou por outros motivos atentatórios dos direitos fundamentais;
• perda inevitável do posto de trabalho por caducidade de visto e necessidade de se ausentar para renovar, com contrato de trabalho e declaração da entidade patronal;
• tratamento médico urgente, com risco de vida, ministrado num Estado membro apenas a cidadãos da União Europeia, com comprovativo do estabelecimento de saúde;
• situações humanitárias graves, como risco para a integridade física, vulnerabilidade extrema ou necessidade urgente de documentação para proteção internacional;
• menor que permaneça indocumentado, quando não adquire outra nacionalidade e a regularização documental depende do processo de nacionalidade;
• idade igual ou superior a 75 anos, pelo impacto da idade e da esperança média de vida na efetividade do direito;
• outros fundamentos objetivamente atendíveis, quando resultem de circunstâncias muito sensíveis ou capazes de causar dano grave, irreparável e iminente.

Pedir cabe ao requerente, ao representante legal ou a procurador com poderes específicos. Provar o dano cabe a quem pede. Decidir cabe ao conservador responsável pelo processo.

A conservatória publica, por fila, o mês de entrada que está analisando. O vão é a distância entre essa data e o mês do seu pedido: contagem do que já existe na frente, sobre um quadro com data.

Três limites do quadro:

• Ele mede a fila de análise da conservatória. Fica de fora o tempo do posto consular antes de o pedido chegar lá, e a emissão de assento e Cartão de Cidadão depois da decisão.
• Ele é uma fotografia de julho de 2026. Quadro novo muda os números, e a lei também muda: a Lei Orgânica 1/2026 está em vigor desde 19 de maio de 2026.
• Ele descreve a fila, não o seu processo. Exigência, diligência e urgência tiram pedidos individuais da ordem de entrada.

Vocabulário: união de facto é o termo português para a união estável, e conservatória é o órgão de registo civil, equivalente ao cartório.

Entre o quadro de junho de 2026 e o de julho de 2026 passou 1 mês de calendário. Das 23 filas com número nos dois quadros, 17 não andaram nada.

As que andaram:

• Filho ou filha de português, por transcrição, menores, no Arquivo Central do Porto: avançou 2 meses, e agora analisa a novembro de 2025.
• Filho ou filha de português, por transcrição, maiores, no Arquivo Central do Porto: avançou 1 mês, e agora analisa a maio de 2025.
• Neto ou neta de português, menores, na Conservatória dos Registos Centrais: avançou 1 mês, e agora analisa a março de 2026.
• Mulher casada com português antes de outubro de 1981, na Conservatória dos Registos Centrais: avançou 1 mês, e agora analisa a julho de 2026.
• Filho ou filha de português, por inscrição, maiores, no Arquivo Central do Porto: avançou meio mês, e agora analisa a fevereiro de 2026.
• Filho ou filha de português, por inscrição, menores, no Arquivo Central do Porto: avançou meio mês, e agora analisa a maio de 2026.

O avanço mede o deslocamento do corte entre dois quadros. Descreve o que já aconteceu, e não serve para projetar quando uma fila chega a uma data.