Acompanhamento do processo de cidadania portuguesa
Após entregar toda a documentação e pagar as taxas, é importante fazer o acompanhamento do processo de cidadania portuguesa. Nessa etapa, todos os documentos são verificados e é decidido se você pode ou não obter a tão aguardada nacionalidade portuguesa.
Leia o nosso artigo e descubra como acompanhar, quais são as principais fases do processo e o prazo da análise.
Também conheça os serviços da Você Português, uma assessoria completa para você solicitar ou esclarecer dúvidas sobre a cidadania portuguesa. Vamos lá?
Como consultar o estado do processo de Cidadania Portuguesa?
Após ter iniciado o protocolo do pedido de nacionalidade portuguesa na Conservatória, o requerente pode acessar o site Justiça.Gov para consultar o acompanhamento do processo de cidadania portuguesa. Basta fazer login com o código de acesso e verificar o status do pedido.
Essa plataforma foi criada visando oferecer mais transparência e eficiência aos Registos portugueses. Embora o serviço online exista, no entanto, ele não é atualizado em tempo real no sistema. Além disso, a análise da cidadania pode ser morosa.
Afinal, a documentação é submetida a diversas fases e análises que incluem desde a verificação da documentação até o registro do novo cidadão no Registo Civil de Portugal.
Quem pode consultar?
A consulta do acompanhamento do processo de cidadania portuguesa é liberada para todos os requerentes, desde que possuam um código de consulta. Há alguns processos, como o de transcrição/averbação de casamento, que não podem ser acompanhados de forma online.
Como solicitar a senha de acesso?
Normalmente, a senha de acesso é enviada para o e-mail do advogado competente pelo caso alguns dias ou até meses após a solicitação da cidadania portuguesa, a depender da demanda e da Conservatória em que o processo foi protocolado. Em alguns casos, a chave de acesso é criada no ato do protocolo.
Outra forma de solicitar a senha de acesso do acompanhamento é ir pessoalmente até uma conservatória portuguesa. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação ou uma procuração com reconhecimento da firma do titular. Importante ressaltar que o procurador precisa ser competente para esse serviço, caso contrário, poderá incorrer no crime de procuradoria ilícita.
Quais são as etapas de acompanhamento do processo de nacionalidade?
O acompanhamento do processo de cidadania portuguesa é dividido em 7 etapas. Cada uma indica o estágio de análise da documentação, confira:
- Recepção do pedido: esta é a fase em que os documentos são protocolados na Conservatória. Nela, é exibida a seguinte mensagem ao ser realizado o acompanhamento do processo: “Os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido”, isso significa, que os documentos foram recebidos e aguardam que seja designado um conservador responsável para julgar o processo.
- Registo do pedido: nesta etapa, ao realizar o acompanhamento processual, a mensagem exibida é: “O seu pedido está pronto para ser verificado”. Isso quer dizer, que o processo foi registrado por um conservador competente e este julgará o seu caso.
- Consulta a entidades externas: é solicitado, o nada consta e outras informações do requerente para órgãos externos como o PJ, SEF e DGAJ.
- Verificação da documentação entregue: em relação a essa etapa, a mensagem exibida pelo site de acompanhamento é: “O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa”. Isso significa que é realizada a averiguação de todos os documentos enviados para saber se estão corretos e dar andamento ao processo.
- Análise de pedidos: o conservador checa se todas as condições legais para conceder à cidadania portuguesa foram cumpridas.
- Despacho: a mensagem apresentada pelo site é: “O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho”. Nesta fase, o Conservador decide se o requerente tem direito à cidadania portuguesa e prepara a realização do despacho que concede à nacionalidade portuguesa ao solicitante.
- Terminado: por fim, nessa fase, o novo cidadão português é registrado no Registo Civil de Portugal e o assento de nascimento é criado.
- Recepção do pedido: esta é a fase em que os documentos são protocolados na Conservatória. Nela, é exibida a seguinte mensagem ao ser realizado o acompanhamento do processo: “Os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido”, isso significa, que os documentos foram recebidos e aguardam que seja designado um conservador responsável para julgar o processo.
Cada fase do processo é sinalizada com uma bolinha de 3 cores:
- A verde indica que a etapa foi concluída
- A marrom em andamento
- A laranja que há exigências.
Quanto tempo demora o processo de cidadania?
Como é um processo que depende de análises de Conservadores específicos, além de outros fatores, é difícil estabelecer um prazo exato, em função da alta demanda. Em média, a cidadania portuguesa é concedida entre 6 a 36 meses, para os pedidos feitos por adultos, cuja toda documentação esteja correta. Depende do tipo de processo. Para filhos, o prazo se aproxima mais de 6 meses, já para netos, de 36 meses.
Vale lembrar que os prazos costumam ser mais longos, caso seja constatado irregularidades ou sejam solicitados novos documentos. Geralmente, o órgão envia um ofício ao requerente com novas exigências documentais ou um pedido de esclarecimento. Nesse momento, o andamento do processo é suspenso e retomado somente após a entrega dos documentos ou esclarecimentos adicionais.
Os processos de menores de idade, filhos de pai ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados como prioridade. Em geral, o tempo médio de análise e decisão é de 4 meses. As transcrições de casamento também costumam ser mais céleres.
Quanto custa o acompanhamento do processo?
A consulta do acompanhamento do processo de cidadania portuguesa pelo site é gratuita. Também não há cobrança de taxas para o pedido de consulta.
É preciso contratar um advogado?
O acompanhamento do processo de cidadania portuguesa pode ser feito pelo requerente, mas o ideal é contar com a assessoria de um advogado. Esse profissional está apto para resolver eventuais exigências feita pela Conservatória durante todo o processo.
Em situações assim, o advogado consegue resolver problemas com maior rapidez, visto que estará em contato direto com o solicitante e com o órgão português, assim, entende quais são os requisitos exigidos pela Conservatória. Isso facilita todo o processo. Inclusive, nas Conservatórias, existem balcões exclusivos para advogados e outros representantes legais.
Portanto, se possível, contrate um advogado especializado nessa área ou uma assessoria de confiança para acompanhar todo o seu processo. Dessa forma, você não precisa lidar com toda a burocracia e eventuais dores de cabeça que possam surgir.
Conheça os serviços da Você Português
Quer saber se você tem direito a cidadania portuguesa? Então, conte com a ajuda da Você Português. Oferecemos uma assessoria completa para quem deseja obter a cidadania e visto de residência para morar, trabalhar ou estudar em Portugal.
Nossa equipe especializada irá acompanhar o caso individualmente e dar entrada no seu pedido em conservatórias portuguesas. Isso garante um processo mais ágil, transparente e menos burocrático para você.
Caso você queira iniciar o processo por conta própria, mas tem dúvidas sobre os requisitos e etapas do pedido de cidadania portuguesa, entre em contato com a nossa equipe. Pelo serviço de Consultoria Jurídica você pode conversar com um profissional capacitado e esclarecer todas essas dúvidas, ele também pode realizar a análise dos seus documentos.
