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Como tirar cidadania portuguesa: conheça o processo

A cidadania portuguesa é uma das principais formas de morar legalmente em Portugal. Os procedimentos para solicitá-la, podem ser burocráticos e complexas, e gera dúvidas em muitas pessoas. Por isso, preparamos este conteúdo com o passo a passo de como tirar cidadania portuguesa e quem pode requerer esse direito.

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Índice do artigo

O que é a cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa é um direito concedido pelo governo português às pessoas que se enquadram às regras da Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei nº 37/81. Ao se tornar um cidadão português, você pertencerá à comunidade portuguesa e terá os mesmos direitos e deveres que uma pessoa nascida no país.

Após a concessão da cidadania portuguesa, o estrangeiro pode aproveitar uma série de benefícios como:

    • Ser um cidadão europeu;
    • Morar em qualquer país da União Europeia;
    • Ter um dos melhores passaportes do mundo;
    • Ter fácil circulação pela Europa e Estados Unidos;
    • Passar a cidadania portuguesa para filhos e netos;
    • Acesso a oportunidades acadêmicas e profissionais em universidades europeias.

Quem pode tirar a cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa pode ser solicitada por filhos, netos, cônjuges e companheiros de portugueses. Também pode ser concedida indiretamente aos bisnetos de portugueses, pessoas que moram legalmente no país por mais de cinco anos, investidores e descendentes de judeus sefarditas.

Cada processo de solicitação de cidadania portuguesa é conduzido de maneira específica. Por conta disso, os documentos exigidos variam a depender do caso, assim como o tempo de espera. Confira abaixo a lista de quem pode requerer esse direito:

Como tirar cidadania portuguesa

Embora muitos brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa, é preciso conhecer todas as etapas do processo de solicitação para obter esse direito. Diante disso, elaboramos abaixo um passo a passo básico de como tirar cidadania portuguesa:

1. Descubra se você tem direito à cidadania portuguesa

A primeira etapa de como tirar cidadania portuguesa é verificar se você cumpre com todos os requisitos exigidos para realizar o processo. Isso significa que será preciso descobrir se você tem ascendência portuguesa ou se encaixa em outras hipóteses previstas na lei de nacionalidade como vimos acima.

2. Reúna e Analise os documentos necessários

A Certidão de Nascimento do português é o principal documento para iniciar qualquer processo de solicitação da cidadania portuguesa por descendência. Entretanto, também são necessários outros documentos que devem estar em formatos específicos, apostilados e válidos.

Por conta disso, para solicitar a cidadania portuguesa e evitar atrasos no processo, reúna todos os documentos necessários e certifique-se de que eles correspondem às exigências do governo de Portugal. 

Após, é o momento de analisar os documentos. Verifique se há qualquer dado divergente entre as certidões brasileiras e a certidão portuguesa do seu ascendente. A análise é muito importante pois as Conservatórias Portuguesas são criteriosas e detalhistas em relação à todos os documentos enviados. 

3. Entrega dos documentos

O seguinte passo de como tirar cidadania portuguesa consiste na apresentação dos documentos e o pagamento das taxas/custos devidos para dar entrada no processo. Isso pode ser feito tanto em uma Conservatória em Portugal quanto no Consulado de Portugal no Brasil – o que não recomendamos.

4. Acompanhamento do processo

Após a entrega da documentação no Consulado ou na Conservatória em Portugal, os requerentes da cidadania portuguesa devem acompanhar a solicitação. Normalmente, o processo é composto das seguintes etapas:

    • Registro do pedido;
    • Consulta a entidades externas;
    • Verificação dos documentos apresentados;
    • Análise do cumprimento das condições previstas para conceder a cidadania;
    • Decisão sobre a concessão ou não da cidadania portuguesa;
    • Registro do novo cidadão português no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.

Ao final do processo, se a cidadania portuguesa for concedida, o requerente terá a dupla cidadania. Também será cidadão europeu, com todos os direitos, deveres e vantagens que isso implica.

Quanto tempo demora o processo de cidadania portuguesa?

Não é possível precisar quanto tempo demora o processo de cidadania portuguesa, pois ele depende de uma série de fatores como o tipo de pedido, a entrega correta dos documentos necessários, o caso individual (se há ou não pedido de urgência) e a escolha da Conservatória para iniciar o seu processo. 

Atualmente, a média de processos de cidadania portuguesa para filhos maiores de idade tramitados nas Conservatórias de Portugal é de 6 a 12 meses. Enquanto isso, os requerimentos de cidadania por netos de portugueses levam de 24 a 36 meses e por casamento ou união estável demoram de 18 a 24 meses para serem finalizados.

Quanto custa tirar cidadania portuguesa?

O processo para tirar cidadania portuguesa pode ser considerado um investimento devido ao volume burocrático desse trâmite e a exigência de documentos específicos, os requerentes devem realizar um certo aporte financeiro.

Nesse sentido, consultamos a tabela de preços sobre os valores cobrados para cada tipo de nacionalidade:

    • Maior de idade: 175 €;
    • Menor de idade: gratuita;
    • Casamento ou união estável: 250 €;
    • Netos de cidadão português: 175 €;
    • Judeus Sefarditas: 250 €.

Os custos para tirar a cidadania portuguesa também podem variar dependendo da quantidade de documentos necessários durante o processo, assim como as demais despesas de cartório e tempo de honorários. Portanto, é importante que os requerentes pesquisem os detalhes de cada solicitação.

Saiba se você tem direito a nacionalidade portuguesa

Ainda está em dúvida se você pode requerer ou não a nacionalidade? A Você Português pode te ajudar! Através da nossa assessoria você recebe toda a orientação e suporte para dar entrada nesse processo. Tudo isso de maneira simples, com pouca burocracia e preço justo.

A Você Português averigua individualmente se você tem direito a cidadania e protocola o seu pedido diretamente nas Conservatórias de Registro Civis em Portugal. Dessa maneira, seu processo será analisado com mais agilidade.


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