Blog Você Português

Visto para nômade digital em Portugal: como funciona

Uma expressão que está super em alta ultimamente é a do “nomadismo digital”. O trabalho remoto era antes um processo devagar, que estava sendo implementado aos poucos na vida do trabalhador brasileiro. 

Até que, em 2020, chegou a pandemia da Covid-19 e a necessidade de isolamento humano. Com isso, as empresas foram obrigadas a se aliar à tecnologia, para encontrar uma forma de os seus empregados produzirem de suas próprias casas.  

Homem deitado em uma espreguiçadeira à beira de uma piscina com um computador no colo

As empresas aderiram ao modelo home office (como conhecemos) e se surpreenderam ao perceberem que a produtividade continuava a mesma – em alguns casos, era até mais alta. Com isso, mesmo com o retorno à presencialidade, foram pouquíssimos os lugares que abandonaram 100% a prática do trabalho online.

Para quem gosta do conforto do lar, essa possibilidade é muito melhor do que a rotina do escritório. Mas além disso, pessoas aventureiras também enxergaram uma grande vantagem que o trabalho remoto oferece: a chance de uma maior mobilidade. 

Foi então que a experiência como nômade digital ganhou força, e está cada dia mais conquistando seu espaço. Trabalhando apenas com um computador na mão, muita gente hoje pode exercer a sua atividade profissional em qualquer lugar do mundo – até mesmo em outro país.

Mas o que é isso? É possível passar mais de 90 dias em um país estrangeiro como nômade digital? E Portugal, é um bom lugar para a prática? Essas e outras perguntas a Você Português te responde neste artigo!

Índice do artigo

O que é nômade digital?

Nômades digitais são pessoas que trabalham de forma remota em países estrangeiros. Elas podem fixar-se em um país específico ou, como o próprio nome indica, viver como nômades, mudando constantemente de lugar.

Portugal é um bom país para ser nômade digital?

Há uma oferta infinita de lugares para trabalhar como nômade digital. O mais legal deste tipo de trabalho, é a possibilidade de morar em locais que você sempre sonhou, ou até mesmo conhecer lugares novos, sem estar de férias.

E Portugal está entre os países mais procurados para exercer a profissão nessa modalidade. Ele foi classificado como o melhor país para nômades digitais pelo site Kayak. De acordo com a consultora imobiliária do Reino Unido Savills, Lisboa foi considerada a capital mundial do home office, devido a sua excelente qualidade e custo de vida. Além disso, a cidade ainda conta com um clima agradável, baixa poluição, acessibilidade aeroportuária e – o mais importante para o mundo digital – uma ótima velocidade de banda larga!

Como ser um nômade digital em Portugal?

A Lei de Estrangeiros portuguesa foi atualizada em 2022 e, no final do mês de outubro, foi criado um visto específico para os nômades digitais. Oficialmente, ele se chama “visto de residência (ou estada temporária) para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional”.

Esse visto português permitiu a possibilidade de viver em terras lusitanas, tendo um emprego fixo no Brasil, ou até mesmo sendo freelancer. O visto abrange ambos os casos: o de trabalhadores subordinados e o de autônomos. 

Há duas modalidades de visto para nômade digital que podem ser solicitadas, a depender da duração do seu contrato de trabalho, ou de prestação de serviços. No caso de uma previsão contratual superior a 12 meses, deve ser solicitado o visto de residência. Caso o seu contrato seja inferior a esse prazo, você deverá solicitar o visto de estada temporária.

Mas, é claro, é preciso cumprir com alguns requisitos estabelecidos pela lei para ter seu visto aprovado. São eles:

    • Comprovar que possui um trabalho remoto (seja empregado ou independente);
    • Comprovar rendimentos superiores a 4 salários mínimos portugueses, nos últimos 3 meses. Isto é, você deve receber um pouco mais de um salário mínimo português por mês (o salário mínimo em 2022 é de 705€). Importante: esse valor deve ser proveniente da sua atividade profissional, ok? Não pode vir de outras formas de renda.

Quanto à documentação, são necessários:

    • Formulário do pedido de visto preenchido e assinado;
    • Duas fotos 3×4 (uma colada no formulário);
    • Passaporte com validade que exceda em 3 meses a data prevista para o retorno;
    • Seguro viagem que cubra toda a estadia em Portugal ou PB4;
    • Certidão de antecedentes criminais (com Apostila de Haia);
    • Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;
    • Cópia da passagem aérea de retorno ao Brasil;
    • Comprovante de rendimentos dos últimos 3 meses de 4 salários mínimos de Portugal (através de um extrato bancário);
    • Documento que comprove a residência fiscal;
    • Comprovante de atividade profissional. Aqui, é diferente em cada situação: 

Para profissionais subordinados a um empregador:

    • Contrato de trabalho;
    • Promessa de contrato de trabalho;
    • Declaração do empregador que comprove o vínculo empregatício.

Para profissionais independentes: 

    • Contrato de sociedade; ou 
    • Contrato de prestação de serviços; ou 
    • Proposta escrita de contrato de prestação de serviços; ou 
    • Documento que comprove a prestação de serviços a uma ou mais entidades.

Vale destacar que para países-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assim como nós, brasileiros, alguns documentos podem ser dispensáveis, como:

    • Cópia da passagem aérea de retorno
    • Comprovantes de subsistência

Porém, para essa dispensa, o requerente deve apresentar um Termo de Responsabilidade assinado por alguém com residência legal em Portugal, que se responsabilize pelo solicitante do visto. Ou seja, que garanta alojamento, alimentação e passagem de volta (no caso de permanência irregular).

No caso de estagiários, trabalhadores, estudantes de intercâmbio ou de voluntariado, esse termo também pode ser assinado pela entidade de acolhimento desses estudantes.

Em ambos os casos, a assinatura deve ser reconhecida em Portugal. 

Quanto tempo eu posso ficar no país?

Por ser um visto recente, ainda não há informações seguras sobre como funcionará o período de estadia em Portugal. No entanto, seguindo a lógica dos demais vistos, será possível ficar no país ibérico até 5 anos no caso do visto de residência. 

No geral, a autorização de residência é concedida por um ano, e tem que ser renovada pouco antes do vencimento deste período no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para verificar se os documentos levados no começo ainda são válidos.

Agora, se você deseja ficar menos de 90 dias no país lusitano, nem é preciso solicitar o visto para nômade digital. Isso porque a Lei de Estrangeiros permite que turistas fiquem até 3 meses no seu território. Mas atenção: se sua estadia se estender por um período superior, é necessário entrar com o pedido de visto.

Custos e procedimento do visto português de nômade digital

O pedido do visto, assim como os documentos descritos acima, deve ser encaminhado à empresa VFS Global. Ela é a empresa parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e atua como principal suporte para os consulados nos processos de emissão de vistos. Assim, os pedidos de visto para Portugal hoje, são processados nos Centros de Solicitações de Vistos da VFS

Os custos para a obtenção do visto dependem de qual o visto a ser solicitado. Além disso, o valor também acompanha a cotação do euro, por isso esse valor sempre sofre variações. Em dezembro de 2022, o valor para cada tipo de visto está em:

    • Visto para estada temporária: R$ 567,98
    • Visto de residência: R$ 653,18

Conheça os serviços da Você Português!

Quer trabalhar como nômade digital em Portugal? Nós te ajudamos! Somos uma assessoria jurídica especializada na obtenção de vistos para Portugal de qualquer tipo, seja para trabalhar, estudar ou simplesmente viver no país.

Estamos sempre por dentro das novidades da Lei de Estrangeiros e podemos te ajudar em qualquer processo, inclusive os que foram agregados recentemente – como o de nômades digitais. Fale conosco pelo e-mail ou pelas redes sociais!

Assessoria para Cidadania Portuguesa

Gostou do conteúdo? Compartilhe!
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter

Posts Relacionados

Você quer se tornar Português?
Entre em contato!