Visto para nômade digital em Portugal: como funciona
Uma expressão que está super em alta ultimamente é a do “nomadismo digital”. O trabalho remoto era antes um processo devagar, que estava sendo implementado aos poucos na vida do trabalhador brasileiro.
Até que, em 2020, chegou a pandemia da Covid-19 e a necessidade de isolamento humano. Com isso, as empresas foram obrigadas a se aliar à tecnologia, para encontrar uma forma de os seus empregados produzirem de suas próprias casas.
As empresas aderiram ao modelo home office (como conhecemos) e se surpreenderam ao perceberem que a produtividade continuava a mesma – em alguns casos, era até mais alta. Com isso, mesmo com o retorno à presencialidade, foram pouquíssimos os lugares que abandonaram 100% a prática do trabalho online.
Para quem gosta do conforto do lar, essa possibilidade é muito melhor do que a rotina do escritório. Mas além disso, pessoas aventureiras também enxergaram uma grande vantagem que o trabalho remoto oferece: a chance de uma maior mobilidade.
Foi então que a experiência como nômade digital ganhou força, e está cada dia mais conquistando seu espaço. Trabalhando apenas com um computador na mão, muita gente hoje pode exercer a sua atividade profissional em qualquer lugar do mundo – até mesmo em outro país.
Mas o que é isso? É possível passar mais de 90 dias em um país estrangeiro como nômade digital? E Portugal, é um bom lugar para a prática? Essas e outras perguntas a Você Português te responde neste artigo!
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Índice do artigo
O que é nômade digital?
Nômades digitais são pessoas que trabalham de forma remota em países estrangeiros. Elas podem fixar-se em um país específico ou, como o próprio nome indica, viver como nômades, mudando constantemente de lugar.
Portugal é um bom país para ser nômade digital?
Há uma oferta infinita de lugares para trabalhar como nômade digital. O mais legal deste tipo de trabalho, é a possibilidade de morar em locais que você sempre sonhou, ou até mesmo conhecer lugares novos, sem estar de férias.
E Portugal está entre os países mais procurados para exercer a profissão nessa modalidade. Ele foi classificado como o melhor país para nômades digitais pelo site Kayak. De acordo com a consultora imobiliária do Reino Unido Savills, Lisboa foi considerada a capital mundial do home office, devido a sua excelente qualidade e custo de vida. Além disso, a cidade ainda conta com um clima agradável, baixa poluição, acessibilidade aeroportuária e – o mais importante para o mundo digital – uma ótima velocidade de banda larga!
Como ser um nômade digital em Portugal?
- A Lei de Estrangeiros portuguesa foi atualizada em 2022 e, no final do mês de outubro, foi criado um visto específico para os nômades digitais. Oficialmente, ele se chama “visto de residência (ou estada temporária) para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional”.
Esse visto português permitiu a possibilidade de viver em terras lusitanas, tendo um emprego fixo no Brasil, ou até mesmo sendo freelancer. O visto abrange ambos os casos: o de trabalhadores subordinados e o de autônomos.
Há duas modalidades de visto para nômade digital que podem ser solicitadas, a depender da duração do seu contrato de trabalho, ou de prestação de serviços. No caso de uma previsão contratual superior a 12 meses, deve ser solicitado o visto de residência. Caso o seu contrato seja inferior a esse prazo, você deverá solicitar o visto de estada temporária.
Mas, é claro, é preciso cumprir com alguns requisitos estabelecidos pela lei para ter seu visto aprovado. São eles:
- Comprovar que possui um trabalho remoto (seja empregado ou independente);
- Comprovar rendimentos superiores a 4 salários mínimos portugueses, nos últimos 3 meses. Isto é, você deve receber um pouco mais de um salário mínimo português por mês (o salário mínimo em 2024 é 820€). Importante: esse valor deve ser proveniente da sua atividade profissional, ok? Não pode vir de outras formas de renda.
Quanto à documentação, são necessários:
- Formulário do pedido de visto preenchido e assinado;
- Duas fotos 3×4 (uma colada no formulário);
- Passaporte original com validade que exceda em 3 meses a data prevista para o retorno;
- Cópia autenticada do passaporte;
- Seguro viagem com cobertura de, pelo menos, 1 ano;
- Certidão de antecedentes criminais (com Apostila de Haia);
- Requerimento para consulta do registro criminal português pelo AIMA;
- Comprovante de rendimentos dos últimos 3 meses de 4 salários mínimos de Portugal (através de um extrato bancário e recibos de pagamento);
- Documento que comprove a residência fiscal (imposto de renda);
- Comprovante de atividade profissional. Aqui, é diferente em cada situação:
Para profissionais subordinados a um empregador:
- Contrato de trabalho;
- Promessa de contrato de trabalho;
- Declaração do empregador que comprove o vínculo empregatício.
Para profissionais independentes:
- Contrato de sociedade; ou
- Contrato de prestação de serviços; ou
- Proposta escrita de contrato de prestação de serviços; ou
- Documento que comprove a prestação de serviços a uma ou mais entidades.
Vale destacar que para países-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assim como nós, brasileiros, alguns documentos podem ser dispensáveis, como:
Seguro-saúde
Cópia da passagem aérea de retorno
Comprovantes de subsistência
Porém, para essa dispensa, o requerente deve apresentar um Termo de Responsabilidade assinado por um português ou alguém com residência legal em Portugal, que se responsabilize pelo solicitante do visto. Ou seja, que garanta alojamento, alimentação e passagem de volta (no caso de permanência irregular).
Procedimento do visto português de nômade digital
O pedido do visto, assim como os documentos descritos acima, deve ser encaminhado à empresa VFS Global. Ela é a empresa parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e atua como principal suporte para os consulados nos processos de emissão de vistos. Assim, os pedidos de visto para Portugal hoje, são processados nos Centros de Solicitações de Vistos da VFS
Os valores das taxas para solicitar o visto para nômades digitais em Portugal apresentam algumas alterações, pois são estabelecidas mensalmente e têm como base a cotação do euro.
Visto de residência: R$ 654,56 (taxa consular R$ 500,31 + taxa de transferência R$ 15,27 + taxa de processamento R$ 138,98) + serviços utilizados.
O prazo médio de processamento do Visto é de 60 dias a 90 dias, contados a partir do dia em que o requerimento é inserido no sistema de vistos. Portanto, o recomendável é que os solicitantes encaminhem o pedido do visto pelo menos 90 dias antes da data prevista para a viagem.
O carimbo é inserido no passaporte do titular pelo Consulado Português e tem validade de 120 dias. Após chegada em Portugal, o titular deve solicitar Autorização de Residência perante o órgão competente, que providenciará o seu Título de Residência.
E o mais legal é que, a partir do 5º ano de residência legal em Portugal, você já pode solicitar a sua naturalização portuguesa, tornando-se, assim, um cidadão europeu. Você sabia?
Quanto tempo eu posso ficar no país?
No geral, a autorização de residência é concedida por um ano, e tem que ser renovada pouco antes do vencimento deste período, no AIMA (novo órgão português que veio substituir o SEF), para verificar se os documentos levados no começo ainda são válidos.
Agora, se você deseja ficar menos de 90 dias no país lusitano, nem é preciso solicitar o visto para nômade digital. Isso porque a Lei de Estrangeiros permite que turistas fiquem até 3 meses no espaço Schengen. Mas atenção: se sua estadia se estender por um período superior, é necessário entrar com o pedido de visto.
Custos e procedimento do visto português de nômade digital
O pedido do visto, assim como os documentos descritos acima, deve ser encaminhado à empresa VFS Global. Ela é a empresa parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e atua como principal suporte para os consulados nos processos de emissão de vistos. Assim, os pedidos de visto para Portugal hoje, são processados nos Centros de Solicitações de Vistos da VFS
Os custos para a obtenção do visto dependem de qual o visto a ser solicitado. Além disso, o valor também acompanha a cotação do euro, por isso esse valor sempre sofre variações. Em dezembro de 2022, o valor para cada tipo de visto está em:
- Visto para estada temporária: R$ 567,98
- Visto de residência: R$ 653,18
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