Visto de estudo Portugal (D4): o que é e quais são as vantagens?
Quando o assunto são estudos no exterior, muitos brasileiros optam por ingressar em uma universidade portuguesa, seja pela facilidade com o idioma ou pela qualidade da educação no país lusitano.
Devido à isso, há um visto específico para aqueles que desejam estudar em Portugal: o D4. Mas como ele funciona? E quem pode consegui-lo? Estas e outras questões serão respondidas ao longo deste artigo.
Índice do artigo
O que é o visto de estudo em Portugal (D4)?
O visto de estudos em Portugal é uma autorização concedida pelo governo português a estrangeiros que desejam estudar no país por mais de 90 dias, nos mais diversos níveis educacionais: escola secundária, graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, intercâmbio, estágio, investigação científica e voluntariado.
O tipo de visto outorgado varia de acordo com o tempo de permanência em Portugal:
● De 90 dias a 12 meses: deverá ser solicitado o Visto de Estada Temporária (E9)
● Superior a 12 meses: deverá ser solicitado o Visto de Residência para Estudos (D4)
Quais os requisitos e documentos para conseguir o visto D4?
O requisito mais importante e imprescindível para conseguir o visto de estudo em Portugal é a carta de aceite da universidade de escolha. Ou seja, é necessário ter sido aprovado e estar matriculado na instituição de ensino portuguesa na qual deseja estudar.
Vale ressaltar que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) brasileiro é aceita por várias instituições portuguesas, como a Universidade de Coimbra, a Universidade do Porto, a Universidade de Lisboa, a Universidade de Aveiro, a Universidade do Algarve, etc. Além disso, dependendo da universidade a qual deseja se candidatar, podem ser usadas as notas do ENEM de 3 a 5 anos anteriores ao pedido de ingresso nas universidades em Portugal.
Uma novidade recente é que, no caso do visto de residência (D4) – aquele para cursos com duração de, pelo menos, 1 ano -, os cidadãos membros de países de Língua Oficial Portuguesa ficam dispensados de comprovar meios de subsistência! Isso vale para aqueles que foram aceitos em uma instituição de ensino superior.
No caso de cursos inferiores a um ano (E9), ou em demais instituições de ensino, o governo exige uma comprovação de que você conseguirá manter-se em Portugal pelo período do curso. Assim, um dos documentos exigidos para conseguir o visto de estada temporária (E9) é um comprovante de uma renda mínima mensal equivalente ao salário-mínimo do país na data do pedido.
A renda pode ser comprovada por meio do Imposto de Renda, holerites, extratos bancários ou rendimentos em investimentos, e pode estar em nome do requerente ou de terceiros, como o pai ou a mãe.
Outro requisito para conseguir os dois tipos de visto é o seguro de saúde, que precisa ter cobertura pelo período do curso ou – nos casos de cursos mais longos – de pelo menos 1 ano.
Alguns documentos básicos exigidos para conseguir o visto de estudante D4 também deverão ser apresentados, como o passaporte dentro da data de validade, fotos 3×4 e antecedentes criminais para maiores de 16 anos.
Onde solicitar o visto de estudo (D4)?
Todos os vistos hoje são solicitados através da VFS Global, empresa terceirizada para realizar esse serviço, que tem cinco centros de solicitação espalhados pelo país:
● Nova Lima/MG: responsável pelo estado de Minas Gerais;
● Brasília/DF: responsável pelo Distrito Federal e os estados de Goiás, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso;
● Salvador/BA: responsável por todos os estados do Nordeste;
● Rio de Janeiro/RJ: responsável pelos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Acre, Maranhão, Amapá e Roraima;
● São Paulo/SP: responsável pelos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Quanto custa o visto de estudo em Portugal (D4)?
O custo do visto de estudo em Portugal, em 2024, está em:
Visto D4: R$ 654,56 (taxa consular R$ 500,31 + taxa de transferência R$ 15,27 + taxa de processamento R$ 138,98) + serviços utilizados.
Visto E9: R$ 659,18 (taxa consular R$ 505,49 + taxa de transferência R$ 13,27 + taxa de processamento R$ 140,42) + serviços utilizados.
Esse valor é fixado no euro e, por isso, constantemente sofre alterações!
Quanto tempo demora para sair o visto de estudo?
O prazo estimado de conclusão dos pedidos de visto, pela VFS, é de 60 a 90 dias. Pode haver variação a depender do tipo de visto requerido – de Estada Temporária ou de Residência para Estudos – e da necessidade de mais informações por parte do governo português, que pode vir a retardar o processo.
Por isso, é importante analisar todos os documentos antes de serem enviados para solicitar o visto. Assim, evita-se demoras na emissão e no ingresso à instituição de ensino em Portugal.
Quais as vantagens do visto D4?
O visto de estudo em Portugal abre a possibilidade para que o requerente consiga a residência portuguesa permanente. Isso porque, depois de 5 anos vivendo legalmente no país, é possível conseguir a nacionalidade por tempo de residência.
Além disso, os familiares da pessoa interessada em estudar em Portugal também podem conseguir o direito a viver no país legalmente. Isso porque o visto D4 abre a possibilidade de que o titular faça o reagrupamento familiar, ou seja, leve pais, cônjuge, companheiro, filhos ou outros membros da família para viver consigo.
No caso de estender o direito ao visto português aos demais familiares, é necessário comprovar a subsistência e tramitar o visto deles junto com o principal, se forem solicitados ainda no Brasil. No caso de pedi-los em Portugal, o procedimento pode ser feito diretamente na AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).
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