Aposentadoria em Portugal: Como funciona?
A aposentadoria em Portugal, ou pensão de velhice como também é conhecida, funciona com base na idade e no tempo de contribuição para com a segurança social.
A aposentadoria, como em muitas partes do mundo, é a garantia de segurança financeira para muitos indivíduos na terceira idade.
Mas como é que funciona para se aposentar em Portugal?
É o que você verá neste artigo. Começaremos com como funciona a Previdência Social em Portugal. Depois você verá qual a idade para a aposentadoria, o tempo mínimo de contribuição, cálculo do valor da aposentadoria e se brasileiros podem se aposentar em Portugal.
Índice do Artigo
Como funciona a Segurança Social em Portugal?
O sistema previdenciário, ou Segurança Social como é conhecido, é um conjunto de normas criadas pelo governo português para proteger o trabalhador. Proteção que está presente em diversos momentos da vida, inclusive na terceira idade.
Em Portugal, o sistema previdenciário possui um formato de repartição, semelhante ao Brasil. Os trabalhadores contribuem com um montante durante os anos de trabalho para financiar os benefícios recebidos na aposentadoria. Em Portugal, os empregados e os empregadores é que realizam as contribuições. Sendo assim, o Estado fica responsável pela gestão e distribuição dessas contribuições.
Bem similar ao INSS no Brasil, não é mesmo?
Além disso, trabalhadores autônomos também podem contribuir e ter direito a diversos benefícios.
Bom, apesar de semelhanças com o sistema brasileiro, há algumas diferenças bem importantes na hora da aposentadoria.
Aposentadoria em Portugal: qual a idade para se aposentar no país?
O governo português estipula uma idade mínima para a aposentadoria. A idade mínima de aposentadoria atualmente em Portugal é de 66 anos e 4 meses. Lembrando que a idade mínima, a partir de 2026, será de 66 anos e 9 meses.
É possível se aposentar antes, mas depende muito do caso. Também o valor da aposentadoria não é integral, passando por descontos.
Além disso, o período mínimo de contribuição para a Segurança Social é de 15 anos.
Para trabalhadores que contribuem para o Seguro Social Voluntário, a contribuição mínima é de 12 anos.
Diferente do Brasil, em Portugal não há diferença nos requisitos de idade para a aposentadoria entre homens e mulheres. A idade mínima de aposentadoria é a mesma independente do gênero.
Contribuições para a Segurança Social
As contribuições ao longo da vida do trabalhador são realizadas para compor sua aposentadoria, bem como para outros
As contribuições com a Segurança Social em Portugal mudam de acordo com o tipo de trabalhador. Além disso, as taxas são pagas tanto pelo trabalhador, quanto pelo empregador.
Para trabalhador por conta de outrem há o desconto de 11% do salário, com acréscimo de 23,75% que deve ficar a cargo do empregador. Logo, a taxa global, ou seja, quanto é a contribuição com base no salário, é de 34,75%
Para trabalhadores autônomos, que fazem a contribuição para o Seguro Social Voluntário, o sistema é um pouco diferente. Nesses casos, o trabalhador é responsável pelo pagamento total da contribuição.
Os autônomos então têm do dia 10 ao 20 de cada mês para fazer a contribuição.
Quem está desempregado em Portugal pode antecipar a aposentadoria
Pessoas que se encontram desempregadas por um período longo de tempo podem antecipar parte da aposentadoria. Mas isso depende do caso.
Além disso, o valor antecipado pode ser levado em conta na hora de calcular o valor integral da aposentadoria.
Valor da aposentadoria em Portugal
O valor da aposentadoria varia de acordo com que o trabalhador recebeu ao longo de sua vida profissional.
O valor mínimo da aposentadoria em Portugal é de, mais ou menos, 273 euros, para os que contribuíram por apenas 15 anos.
Sendo assim, o valor é bem baixo, mas não quer dizer que será esse. Para isso, é necessário fazer um cálculo referente ao tempo de contribuição.
Como é o cálculo da aposentadoria em Portugal?
Basicamente, a fórmula do cálculo da aposentadoria em Portugal é:
- P = RR x Taxa global de formação x FS
Sendo assim, os valores são:
- P = ao valor da aposentadoria
- RR = remuneração de referência
- Taxa global de formação = é o tempo, em anos, de contribuição
- FS = Fator de sustentabilidade
Como podemos ver existem muitas variáveis que acabam impactando no valor final da aposentadoria em Portugal.
Por isso, por ser um cálculo mais complicado, a Segurança Social oferece uma calculadora para isso.
Como pedir a Aposentadoria em Portugal
O pedido da aposentadoria em Portugal pode ser feito online. Para isso, é necessário entrar no site da Segurança Social Direta. Também é possível realizar o pedido presencialmente, mas para atendimentos presenciais, pode ser necessário realizar agendamento prévio.
A documentação necessária inclui: identificação (cartão nacional ou NIF), comprovante de contribuições, comprovativo de conta bancária em Portugal e outros.
Para brasileiros que querem se aposentar em Portugal
Por causa de um Acordo entre Brasil e Portugal, é permitido somar períodos de contribuição no INSS e em Portugal para cumprir os 15 anos mínimos para a aposentadoria em Portugal.
Nesse caso, o valor da aposentadoria também é calculado com base nas contribuições brasileiras.
Se o aposentado também tiver contribuições em Portugal, ele pode solicitar a aposentadoria no país. Nesses casos, o valor levará em conta o tempo de contribuição no país.
A aposentadoria portuguesa seguirá então a legislação portuguesa, sendo totalmente independente da aposentadoria brasileira.
Além disso, é possível, para quem já está se aposentando no Brasil, concluir o processo em Portugal. Nesse caso, o valor da aposentadoria vai levar em conta o valor do real e não do euro. Por isso, o valor final poderá ser menor.
Sendo assim, é necessário apresentar documentos do INSS que comprovem suas contribuições no país.
E se eu já for aposentado no Brasil, posso receber minha aposentadoria em Portugal?
Sim, é possível receber sua aposentadoria brasileira em Portugal. Para isso, é necessário pedir o Visto D7.
O Visto D7 é aquele que permite que estrangeiros que possuem rendas passivas no exterior, como a aposentadoria, possam entrar em Portugal.
Para conseguir o visto é necessário comprovar que sua renda mínima equivale ou é superior ao salário mínimo português.
Atualmente, em 2025, o salário mínimo em Portugal é de 870 euros.
Mas não é só isso, se o aposentado vai com acompanhante para Portugal, o valor também aumenta.
Caso vá com um adulto acompanhante, o valor da renda mínima deve ser acrescido de 50% do valor (435 euros). Caso o acompanhante seja criança, o valor acrescido é de 30% (261 euros).
Além disso, é necessário ter doze (12) vezes o salário mínimo Português disponível em conta bancária em Portugal (atualmente 10.440 euros).
Ainda, para cada adulto acompanhante é necessário o acréscimo de 50% do valor (5.220 euros) ou para cada criança acompanhante o acréscimo é de 30% (3.132 euros).
Ainda é necessário apresentar alguns documentos, devidamente apostilados, como:
- Antecedentes criminais
- Formulário do visto devidamente preenchido
- Comprovante de moradia em Portugal
O processo de visto pode ser complicado, mas é importante para quem, posteriormente, vai tirar a Autorização de Residência.
Para tirar seu visto e, depois, entrar com o pedido de cidadania, é possível ter apoio de uma assistência jurídica especializada. Entre em contato com nossa equipe agora mesmo.
Para saber mais sobre Portugal, documentos importantes e processos de cidadania, confira essa e outras matérias em nosso blog.
