Saúde em Portugal: Como funciona?
O sistema de saúde em Portugal é um tanto diferente do Brasil.
Sendo assim, para quem vai viver em Portugal é muito importante saber todas as peculiaridades deste sistema. Afinal, saúde é um assunto sério.
Além disso, o país entrou em 2024 para a lista dos 20 melhores sistemas de saúde do mundo, de acordo com o Índice de Cuidados de Saúde da revista CEOWORLD.
Mas será que existe saúde pública em Portugal? Devo pagar por meus tratamentos? Bom, aqui vamos responder algumas dessas principais dúvidas e mostrar como de fato funciona a saúde em Portugal.
Índice do Artigo
Existe um sistema de saúde pública em Portugal?
Primeiramente, existe sim um sistema de saúde pública em Portugal.
O Sistema Nacional de Saúde, ou apenas SNS, é um sistema público de saúde português, porém, funciona de forma bem diferente do SUS (Sistema Único de Saúde) brasileiro.
Por lá, o sistema é público porém podem ocorrer cobranças de taxas em serviços específicos.
Exames e consultas tem uma taxa baixa para o usuário, com valores bem simbólicos. Isso acontece para evitar consultas e exames inoportunos, além de financiar parte desse sistema de forma direta.
No entanto, desde 2020 o governo português vem se esforçando cada vez mais para eliminar as taxas do serviço público.
Sendo assim, desde 2022 só se paga os serviços públicos de saúde caso o indivíduo não tenha um encaminhamento prévio. O encaminhamento deve ser realizado por um médico ou pelo atendimento telefônico da linha do SNS 24.
Ainda existem indivíduos que, em qualquer situação, não pagam taxas. Esse é o caso de gestantes, crianças até 12 anos e doadores de sangue. Ainda se for necessária a internação, o serviço de emergência não é cobrado.
Além disso, em Portugal há a figura do médico de família, que será a pessoa que terá o primeiro contato com o paciente. Veremos mais sobre esse profissional à frente.
No entanto, o sistema não é livre de problemas.
Devido a alta demanda de pacientes, é possível que alguns serviços demorem, como é o caso de exames. Além disso, o atendimento em hospitais pode também ser um tanto demorado, dependendo do local e data.
Centros de Saúde em Portugal
Os postos de saúde que vemos no Brasil, em Portugal se chamam Centros de Saúde e estão espalhados em grande parte do território.
Esses centros são as unidades básicas de saúde, sendo, na maioria das vezes, o primeiro ponto onde o indivíduo vai para tratar algo relacionado à saúde.
Esse centro oferece alguns serviços como: consultas médicas, vacinas e exames diagnósticos. Ainda é possível que alguns desses centros possuam psicólogos e nutricionistas, para um atendimento mais abrangente.
Porém, o atendimento nos Centros de Saúde é realizado apenas mediante agendamento, que é feito online.
Inclusive, é no Centro de Saúde que trabalha o médico de família.
Médico de família em Portugal: Como funciona
O médico de família é um médico que atende aos cidadãos de uma determinada área da cidade.
Esse profissional acompanha toda a família e tem acesso ao histórico de saúde de seus indivíduos. Dessa forma, o médico então ajuda a prevenir doenças preexistentes e tratar aquelas hereditárias de forma mais acurada.
Além disso, é este profissional que encaminha o paciente para outros médicos especialistas em áreas específicas, quando necessário. Logo, algumas áreas só são acionadas em casos realmente precisos.
No entanto, pelo maior crescimento populacional, a função acabou ficando um tanto sobrecarregada, principalmente nas grandes cidades.
Em grandes centros urbanos não é toda a população que tem um médico de família que lhe acompanha.
Qual o valor do exame e consulta no sistema público de saúde de Portugal?
Como falado anteriormente, apesar da saúde ser pública e um direito do cidadão português, é preciso pagar algumas taxas ao utilizar os serviços em casos específicos.
Não são valores tão altos. Preços de exames e consultas costumam ser bem irrisórios, ou seja, bem baixos.
Essa cobrança evita que pessoas que não necessitam do serviço usem de forma irresponsável, dando lugar a indivíduos que realmente estão precisando.
Os valores partem de 4 euros e podem chegar a pouco mais de 18 euros. O valor vai depender do caso, do tipo de problema e da mobilização de uma ou mais áreas do sistema de saúde.
Por exemplo, uma consulta com um médico de família pode custar em torno dos 4 euros caso não seja agendada. Já um procedimento de urgência, que mobiliza mais de uma área, pode ultrapassar os 18 euros.
Como é o acesso a remédios em Portugal?
O acesso a remédios em Portugal tem coparticipação do governo português, também sendo um direito dos cidadãos.
Isso quer dizer que, dependendo do medicamento, o governo paga uma parte e o utente (quem utiliza o serviço) paga o restante.
Os medicamentos são separados em 4 escalões, indo de A a D. A separação é feita de acordo com o tipo de remédio.
Além disso, cada escalão define o tamanho do desconto que o utente vai receber. Remédios do escalão A têm 90% de desconto, enquanto do escalão D o desconto é de 15%.
Planos de saúde privados em Portugal: Como funciona?
Os planos de saúde em Portugal são outra opção. Assim como no Brasil, o indivíduo contrata um plano por um valor mensal e então tem acesso a uma carta com os valores dos serviços prestados e se são cobertos ou não pelo plano.
Ainda, quem adquire um plano, tem acesso a hospitais particulares e consultas com especialistas de diversas áreas.
Essa é uma opção a mais para quem vai morar em Portugal e quer um atendimento ainda mais personalizado.
Lembrando que o plano de saúde não é obrigatório em Portugal, já que existe o sistema público. Mas será que todos podem se utilizar deste sistema do governo português?
Todo mundo que está em Portugal tem direito ao sistema de saúde pública?
O Sistema de Saúde de Portugal pode ser utilizado por qualquer indivíduo, seja estrangeiro de passagem, português nativo ou estrangeiro que more em Portugal.
No entanto, dependendo de qual grupo o indivíduo pertence, sua relação com o sistema será diferente.
Caso não seja um cidadão português ou tenha uma Autorização de Residência, não quer dizer que vão recusar o atendimento. O que pode acontecer é o valor da consulta ou procedimento ser cobrado em qualquer caso, sendo o valor até maior. Além disso, o indivíduo não terá o acompanhamento de um médico de família.
Lembrando que também os planos de saúde privados são uma opção para quem está indo a Portugal.
Mas, brasileiros podem ter acesso ao serviço de saúde como um cidadão português e isso em mais de um caso.
Certificado de Direito à Assistência Médica
Esse Certificado de Direito à Assistência Médica é oriundo de um acordo entre Brasil, Portugal, Cabo Verde e Itália.
O PB4, como também é conhecido, permite que qualquer cidadão de um desses países possam utilizar o sistema de saúde do país de destino.
Por exemplo, se você é brasileiro e vai viajar apenas por um período a Portugal, poderá usufruir do sistema de saúde pública como um nativo.
Tem direito ao PB4 pessoas maiores de 18 anos e que sejam cidadãos ou naturalizados em um dos países mencionados. Ainda é necessário ter contribuído com o sistema da previdência no país de origem.
Para adquirir o direito, deverá emitir um documento junto ao governo do país de origem, no caso o Brasil.
Todo o processo é realizado online e o indivíduo precisa de:
- Passaporte
- Documento de identificação
- Vínculo previdenciário
Estatuto de Igualdade de Direitos
Esse Estatuto de Igualdade de Direitos garante a brasileiros que residem em Portugal alguns direitos como se fosse um cidadão português. Isso acaba incluindo o sistema de saúde português.
Para ter acesso aos direitos, o brasileiro precisa ter uma autorização de residência ainda válida. Além disso, precisa ser cidadão brasileiro e ser maior de idade para solicitar.
Esse estatuto é abolido caso a Autorização de Residência esteja vencida ou se perca a nacionalidade brasileira.
Caso você vá só estudar ou trabalhar por um período, é importante ir atrás do Estatuto de Igualdade de Direitos. Agora se pretende ter moradia fixa, então a cidadania portuguesa é a opção principal.
Cidadania Portuguesa
Ser um cidadão português dá acesso a direitos de um nativo, como o de usar o sistema de saúde.
Atualmente, podem tirar a cidadania: descendentes diretos de portugueses (netos e filhos), estrangeiros que moram em Portugal a mais de 5 anos e estrangeiros casados com portugueses a pelo menos 3 anos.
Cada tipo de cidadania possui um caminho a ser seguido, bem como documentos necessários para comprovar seu direito.
Tem alguma dúvida sobre o processo de cidadania? Confira o nosso artigo respondendo os principais questionamentos.
Ter acesso à saúde pública plena é um dos direitos garantidos e uma das vantagens de se obter a cidadania portuguesa.
Se você pensa em entrar com o pedido por ser descendente de português, por morar em Portugal ou ter cônjuge português, entre agora mesmo em contato com nossa equipe.
Nossa equipe pode te auxiliar em momentos como:
- Entrada do pedido de cidadania
- Busca de documentos de antepassados e junção de documentos para dar entrada na cidadania
- Agendamento junto ao consulado português
- Obtenção do NIF
- Vistos de residência
Também, não se esqueça de conhecer mais sobre a vida portuguesa e documentos necessários em nosso blog!
