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Cidadania portuguesa: As principais dúvidas respondidas!

Adquirir a cidadania portuguesa é um processo transformador e que traz uma série de oportunidades. Mas esse é um processo que exige atender algumas etapas e obrigações, além de apresentar uma série de documentos. 

Não é à toa que tirar a cidadania possa gerar muitas dúvidas, já que pode ser bastante complexo. 

Dessa forma, reunimos aqui algumas das principais dúvidas relacionadas ao processo de cidadania portuguesa para brasileiros. Algumas delas podem ser perguntas que você já tem sobre o procedimento.  

Bandeira Portugal - Cidadania portuguesa

Índice do artigo

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Há um grupo bem abrangente de pessoas que pode pedir cidadania portuguesa. Entre esse grupo estão: 

      • Filhos e netos de cidadãos portugueses
      • Indivíduos nascidos em Portugal 
      • Pessoas que nasceram no estrangeiro mas moram, legalmente, em Portugal há pelos menos 5 anos
      • Pessoas que nasceram no estrangeiro mas são casadas ou possuem união estável com um cidadão português

Para saber mais sobre o tema, leia: 

Quantas gerações têm direito a solicitar a cidadania portuguesa?

A lei portuguesa estipula que até netos de portugueses se tornarem cidadãos do país. Ainda assim, você pode pode ser bisneto, trineto e até mesmo tataraneto de um cidadão português e conseguir tirar a sua cidadania. 

Sendo assim, qualquer descendente direto de um cidadão português pode ter direito a se tornar um cidadão do país. No entanto, não é possível “pular” mais de uma geração. Dependendo de qual grau de parentesco, o processo pode ser direto ou indireto. 

O direto é para filhos e netos de portugueses.

O indireto é para gerações mais distantes. Bisnetos, trinetos e tataranetos precisam que seus ascendentes tirem a cidadania para então dar entrada no processo. Ou seja, se você é bisneto de um português, seus avós e/ou pais precisam se tornar cidadãos portugueses primeiro para, então, você conseguir dar entrada no processo.  

Para saber mais sobre a origem de sua família e se tem direito à cidadania confira: 

Quais os documentos necessários para pedir cidadania portuguesa?

Os documentos podem variar de acordo com o tipo de processo de cidadania, se é por descendência, casamento ou residência. Porém, os documentos mais comuns são: 

      • Certidão de nascimento do solicitante 
      • Formulário de requerimento de cidadania devidamente preenchido e assinado
      • Documento de identificação 
      • Certidão de antecedentes criminais
      • Documento que comprove domínio da língua portuguesa em alguns casos (para brasileiros esse documento não é necessário, já que o idioma é oficial do país) 
      • Autorização de residência para casos de pessoas que já moram em Portugal a um tempo

É necessário ir a Portugal para entrar com o pedido de cidadania?

O pedido de nacionalidade é feito através do consulado Português no Brasil é lento e ineficiente. É possível fazer, porém saiba que irá demorar longos anos, muitas idas ao consulado e burocracia.

Por outro lado, se você fizer através de uma conservatória em Portugal, o processo é mais rápido e menos burocrático. A Você Português conta com Advogados Portugueses que fazem essa representação para você. 

Para saber mais, leia: 

Preciso agendar meu atendimento junto ao consulado português?

Sim, é necessário agendar um atendimento junto ao consulado português em grande parte dos atendimentos. Isso ficou ainda mais comum depois da pandemia. 

O sistema de agendamento pode mudar de acordo com o consulado em específico. 

Por isso, entre em contato com o consulado com antecedência. 

Caso tenha dificuldades de conseguir um horário, também oferecemos o serviço de agendamento consular.

Para saber mais sobre o consulado mais perto de você, bem como entrar em contato, leia: 

Quanto tempo demora para concluir o processo de cidadania portuguesa?

Cada tipo de processo tem prazo. 

Processos de filhos levam em torno de 12 meses, enquanto de netos, 36. Cônjuges, o prazo atual é de 24 meses. 

No entanto, essa é apenas uma estimativa média. Todo o processo pode demorar muito menos tempo, dependendo de onde e como é feito o pedido, bem como se todos os documentos estão em ordem. 

Ainda, se você já tem todas as comprovações de ligação de parentesco com seu antepassado português, fica ainda mais rápido o processo. Ir atrás da documentação pode também fazer com que o procedimento demore um pouco mais. 

Além disso, as alterações nas leis sobre nacionalidade portuguesa, apesar de muito benéficas, trouxeram um maior número de pedidos. Porém, os órgãos públicos portugueses não tiveram uma mudança em sua estrutura que conseguisse abarcar essas novas demandas, o que gera atrasos no processo. 

Quais os custos envolvidos no processo de solicitação da cidadania?

Os valores variam de acordo com o tipo de processo e caso. 

Os valores podem incluir taxas, despesas de documentação e honorários de consultoria, além de taxa de protocolo para a emissão da nacionalidade, taxa consular, taxa de correios para Portugal. 

Sendo assim, os valores podem ultrapassar os 1.000 euros, dependendo do caso.

Tem como tirar cidadania portuguesa de graça?

Não existe nenhuma possibilidade de tirar a cidadania portuguesa gratuitamente. O procedimento possui taxas governamentais e de emissão de documentação. Apenas filho menor de idade é isento da taxa do protocolo.

Para saber mais, leia: 

Posso continuar com minha nacionalidade brasileira?

Sim, você pode ter dupla nacionalidade. A lei portuguesa e brasileira preveêm que o cidadão possa ter duas cidadanias. 

Porém, nem todos os países aceitam dupla nacionalidade. Para ser cidadão de alguns países, é necessário renunciar à cidadania de outro. Só que isso não acontece nem no Brasil, nem em Portugal. Mas se você for em busca da nacionalidade de outro país, se atente para saber se existe alguma regra sobre dupla nacionalidade naquele determinado local.

Estou com os documentos incompletos, posso pedir a cidadania?

É sempre necessário ter todos os documentos necessários em mãos, algum documento faltante ou entregue fora dos parâmetros pode barrar seu processo de cidadania. 

Além disso, documentos dos seus antepassados também devem estar em ordem, para comprovar a cidadania deles.

Meus filhos têm direito à cidadania portuguesa?

Se você já possui cidadania portuguesa, então sim, seus filhos também têm direito a se tornarem cidadãos portugueses. 

Caso você esteja no processo para tirar, depois que concluído o direito também é concedido a seus filhos.

Filhos adotivos têm direito à cidadania portuguesa?

Sim, filhos adotivos também têm direito à cidadania, desde que seus pais adotivos sejam considerados cidadãos portugueses. Isso é válido tanto para casais heterossexuais quanto homossexuais. 

Porém, nesse caso, devem ser apresentados documentos específicos como a certidão de decisão judicial da adoção. 

Além disso, os filhos adotivos podem transmitir essa nacionalidade para seu cônjuge e para seus futuros filhos.

Tenho que contratar um advogado para entrar no processo de cidadania?

É aconselhável contratar um advogado para dar entrada em seu processo de cidadania. Além de ser mais seguro, já que o profissional sabe de todos os documentos necessários, bem como cada passo e o que fazer em caso de problemas ou negativas do governo português. 

Ainda um advogado pode te ajudar a procurar informações sobre seu antepassado. 

Sendo assim, o procedimento pode demorar ainda menos tempo, caso seja realizado com a ajuda de um profissional. 

No entanto, não é obrigatório contratar um advogado, mas sim aconselhável.

O que acontece se minha cidadania for negada?

Por diversos motivos, seja por erro ou por não direito à cidadania, o processo é negado. 

O primeiro passo é saber se a negação é liminar ou definitiva. 

Caso o indeferimento seja liminar, há a possibilidade de entrar com recurso e tentar novamente. Porém, nesse caso, há prazos tanto para apresentar documentos faltantes, bem como para a conservatória dar seu parecer sobre o motivo da negação. 

Caso seja definitiva, o processo não poderá ser reaberto pois já foi negado e arquivado. 

Leia também: 

Posso tirar o NIF sem ser cidadão português?

Sim, você pode ter o Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal sem ser cidadão português. 

No entanto, deverá, no momento do requerimento, ter um Representante Fiscal em Portugal. Esse representante fica responsável por cumprir com todas as suas obrigações fiscais, bem como por toda a correspondência que chega em seu nome relacionada à vida fiscal. 

Por isso, o Representante Fiscal deve ser uma pessoa que você tenha muita confiança ou um advogado. 

Para saber mais sobre o NIF, confira este artigo: 

Como tirar cidadania portuguesa sem parente cidadão português?

Caso você não seja descendente de português, mas queira dar entrada no pedido, poderá ainda solicitar sua cidadania. Isso só pode ser realizado em dois casos: 

      • Sendo casado (a) com um cidadão português 
      • Morar de forma legal em Portugal por, no mínimo, 5 anos

Lembrando que cada um dos tipos de cidadania tem seus procedimentos, bem como documentos necessários e requisitos importantes. 

Para saber mais, leia esses artigos: 

Conseguiu clarear um pouco suas dúvidas com relação a algum ponto do processo de cidadania? 

Para saber ainda mais sobre como funciona o procedimento, bem como dar entrada no processo entre em contato com nossa equipe. Temos profissionais experientes que poderão te auxiliar em todos os passos em busca da sua cidadania portuguesa. 

Para saber mais sobre o processo, bem como tudo sobre a vida em Portugal, confira nosso blog!

Cidadania Portuguesa sem burocracia

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