Cidadania portuguesa: quem tem direito, quanto custa e como solicitar
A cidadania portuguesa é um direito dos filhos, netos ou bisnetos de portugueses. Também são elegíveis as pessoas casadas ou em união estável com cidadãos portugueses, residentes legais em território português, desde que o tempo de residência seja superior a 7 anos, os nascidos em ex-colônia portuguesa, enquanto o território ainda estava sob o controle de Portugal.
Além destes, filho menor de estrangeiros, nascido em território português. Mas para caso existem algumas regras que precisam ser respeitadas. Saiba mais!
Índice do artigo
Cidadania portuguesa: quem tem direito?
Filho de cidadão português
Os filhos de portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa, independente do local em que nasceram e de sua residência no momento do requerimento. Além disso, não importa se o ascendente português esteja vivo ou não, os filhos de portugueses têm direito à nacionalidade portuguesa. Para tanto, devem apresentar os documentos exigidos pelas Conservatórias portuguesas e cumprir todos os requisitos da Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Neto de cidadão português
Os netos de cidadãos portugueses também têm direito a nacionalidade. Segundo a lei, os indivíduos com no mínimo um ascendente de segundo grau, que não tenha perdido a sua nacionalidade, pode solicitar esse direito desde que atendam aos seguintes critérios:
- Domínio da língua portuguesa;
- Não estar envolvido com nenhum ato terrorista ou ter antecedentes criminais há mais de três anos.
Se você não tem certeza sobre a descendência da sua família, vale a pena voltar a ser criança e montar uma árvore genealógica. Outra opção é contratar serviços especializados para fazer esse tipo de investigação e obter a documentação necessária.
Temos um artigo dedicado a neto de português aqui no blog.
Casamento ou união estável
Os estrangeiros casados com cidadãos portugueses há no mínimo 3 anos também podem solicitar a cidadania portuguesa. Para tanto, o casamento deve ser reconhecido em Portugal e o cônjuge precisa comprovar vínculos com a comunidade portuguesa. Uma forma de comprovação de vínculo é ter um filho português em comum.
Também são elegíveis aqueles que mantém união estável com cidadão português há mais de 3 anos. Nesse caso, o relacionamento deve ser reconhecido judicialmente pela justiça portuguesa. Além disso, o cônjuge deve comprovar a vinculação com a comunidade.
Os estrangeiros casados com cidadãos portugueses há mais de 6 anos podem solicitar a cidadania portuguesa sem a necessidade de qualquer comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa.
A transcrição do casamento, caso este não tenha sido celebrado em Portugal, é imprescindível antes do início do requerimento do cônjuge.
Em ambas as situações, a cidadania portuguesa é concedida ao cônjuge logo após o registro ser criado.
Quanto custa a cidadania portuguesa?
Os custos para emitir a nacionalidade portuguesa variam de caso a caso. Em geral, o requerente precisa pagar uma taxa de protocolo para a emissão da nacionalidade. Confira a seguir, os preços cobrados em 2026 pelas Conservatórias portuguesas.
Tipo de nacionalidade | Taxa de protocolo |
Filho de cidadão português | 175€ para maiores de idade 0€ para menores de idade |
Neto de cidadão português | 175€ para maiores de idade 0€ para menores de idade |
Casamento ou união estável | 250€ |
