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Concurso público em Portugal: uma forma de ter mais estabilidade

Sabia que você pode realizar concurso público em Portugal e trabalhar no país com mais estabilidade e segurança? Essa é uma opção para brasileiros que almejam morar na Europa e querem conquistar uma renda fixa e alguns benefícios. 

Assim como no Brasil, o Concurso Público em Portugal é realizado por meio de um processo seletivo específico e com etapas bem definidas. Além disso, você deve cumprir alguns requisitos e ter certas aptidões para trabalhar no cargo almejado. Mas não se esqueça, para participar também deve estar com documentos em dia para entregá-los em etapas específicas. 

Porém, diferente do Brasil, o concurso no país europeu pode ter algumas peculiaridades

Sendo assim, vamos ver tudo sobre como fazer esses concursos, como a avaliação acontece e se sua formação fora de Portugal vale no país.

Concurso público em Portugal

Índice dos Artigo

Duas situações onde brasileiros podem concorrer concurso público em Portugal


Brasileiros podem fazer concursos públicos em Portugal caso se encaixem em dois grupos distintos. Abaixo vamos exemplificar cada uma.

Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

Caso ainda não tenha cidadania portuguesa e tenha aderido ao Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, poderá se candidatar em concurso público em Portugal. 

No entanto, só poderá se candidatar se, no edital do concurso, estiver permitida a possibilidade de estrangeiros ocuparem o cargo. 

Por isso, é importante sempre ler o edital com atenção. Caso não tenha essa informação, entre em contato com a empresa que está organizando o concurso para confirmar. 

Além disso, mesmo que o concurso permita, você precisa estar no país de forma legalizada, ter um passaporte válido e ser residente de Portugal.

Cidadão português

Para quem tem cidadania portuguesa, o processo é mais fácil. Além disso, se você já é um cidadão português, a lista de concursos que pode realizar são maiores. 

Nesses casos basta se candidatar utilizando seus dados de identificação, que já ficam no Cartão Cidadão, e outros documentos solicitados no concurso específico. 

Vamos conhecer um pouco como é o concurso público em Portugal?

Como é o concurso público em Portugal?

Os concursos em Portugal são bem longos e complexos, demorando meses para serem finalizados e até os candidatos selecionados começarem a trabalhar. 

Assim como no Brasil, o concurso público em Portugal começa com a abertura de vagas pelo Estado, ou seja, o governo. Depois escolhem a empresa que aplica a avaliação, como acontece com as bancas no Brasil. 

As fases de avaliação para ingressar em um cargo público em Portugal depende do tipo de concurso e dos cargos. No entanto, mesmo assim, é bem diferente do sistema brasileiro, com etapas que não existem por aqui normalmente. Geralmente as etapas são: 

      • Avaliação de currículo e/ou prova para avaliar seus conhecimentos específicos e gerais
      • Avaliação psicológica do candidato
      • Entrevista com gestores do órgão para saber se há compatibilidade entre vaga e candidato. É um sistema bem similar a uma entrevista de emprego comum; 

O resultado do concurso se dá com a soma ou média entre as notas de todas essas etapas. Outras etapas também podem acontecer, como provas práticas para alguns cargos.

A avaliação também consiste na apresentação de alguns documentos. Esses documentos são enviados de forma online ou por correio, dependendo da empresa que está organizando a seletiva.  

Os documentos que, geralmente, são pedidos são: 

      • Curriculum vitae 
      • Certificados de cursos e acadêmicos 
      • Portfólios (em cargos específicos apenas) 

Sobre seus certificados, há um ponto que você precisa se atentar, a questão da validade da graduação no país europeu. Vejamos mais sobre isso.

Concurso público em Portugal

Sou formado em outro país, posso fazer concurso público em Portugal?

Sim, você pode. No entanto, confirme que seu diploma é reconhecido em Portugal. Algumas áreas de conhecimento podem exigir formação dentro do país, obrigando-o a fazer cursos para se adaptar. Em outros casos, você precisa passar pelo processo de validação do seu diploma

A validação é uma forma de reconhecer, fora do Brasil, seu grau de estudo. 

Existe assessoria jurídica específica na validação de diploma em Portugal. Uma assessoria, não apenas para validação do diploma é importante, mas para outras questões envolvendo sua vida em Portugal. Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe.  

O primeiro passo que você precisa dar na validação do seu diploma, é a solicitação da Apostila de Haia. Essa é uma autenticação que serve para você usar seu diploma e histórico escolar fora do país de formação.
Em seguida, é necessário entrar no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), para saber em qual categoria de reconhecimento seu diploma entrará. São três categorias de reconhecimento: automático, de nível e específico. 

Caso o seu diploma esteja no automático, você faz o reconhecimento no próprio site da DGES de uma vez. Agora se não for automático, o reconhecimento terá outras etapas, além da digital. 

Qualquer pessoa pode validar seu diploma em Portugal. No entanto,  só o titular do diploma pode fazer o pedido.

Onde encontrar concurso público em Portugal?

Vimos que é possível trabalhar em Portugal em um cargo público realizando concursos. Mas onde você pode achar esses processos seletivos? 

Entre os sites onde você pode conseguir achar concursos públicos estão: 

      • BEP (Bolsa de Emprego Público)
      • DGAE (Direção Geral da Administração Escolar)
      • BASE
      • ESPAP (Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública)
      • ACSS (Portal da Administração Central do Sistema de Saúde)

O BEP (Bolsa de Emprego Público) pode ser a sua primeira opção, já que por lá estão reunidos os principais concursos assim que são aprovados.

Por quê optar pelo concurso público em Portugal

Ainda na dúvida se o concurso público em Portugal vale a pena? Então, reunimos aqui algumas vantagens de prestar o processo seletivo para uma vaga no país.

Mais estabilidade

Trabalhar em Portugal em cargos públicos pode ser uma opção para quem procura maior estabilidade.

Acesso a maiores salários

O salário, em média, pode ultrapassar os 2000 euros. Isso não é uma regra, mas, geralmente, os cargos públicos podem ter remuneração muito maior do que outras posições dentro de Portugal. 

Por isso, concursos são uma ótima opção para quem procura empregos com remunerações mais altas do que a média.

Menos concorrência

Em comparação com os concursos brasileiros, o número de candidatos pode ser bem menor, o que significa menos concorrência. Porém, isso não quer dizer que os candidatos não estejam muito bem preparados. 

Como vimos, o concurso em Portugal não leva apenas em consideração sua nota em provas específicas, mas também seu currículo como um todo.

Concurso público em Portugal - Validar Diploma

Trabalhar em Portugal: O que é preciso?

Há diversas formas de você garantir seu sustento em Portugal, não apenas o concurso público. 

Além do reconhecimento do seu grau de estudo, pode ser necessário ter outros documentos para poder trabalhar em Portugal. 

O principal é ter visto para exercer função profissional. Existem diversos tipos de visto para trabalho. O visto D1 é o mais comum, enquanto o D3 que é dado a profissionais altamente qualificados

Há ainda a categoria para quem trabalha como nômade digital. Em 2022 foi criado um tipo de visto exclusivo para essa categoria (saiba mais aqui).

Agora, se você busca abrir um negócio em Portugal, saiba que também pode. Para isso, você deve ter o visto de investidor, o do tipo D2

Além do visto, é muito importante saber sobre todas as leis trabalhistas dentro de Portugal. Confira nosso artigo que explica tudo sobre.

Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para Brasileiros para quem quer prestar concursos em Portugal

Se você ainda almeja prestar concurso público em terras portuguesas, mas ainda não tem a cidadania, o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres pode ser o caminho. 

Mas o que é isso? 

Esse documento confere a brasileiros uma série de direitos nas áreas de trabalho, economia e política. Como vimos, é uma porta de entrada para quem quer prestar concursos no país. 

Diferente da cidadania, você deve estar morando em Portugal para ter que pedir esse documento. Além disso, deve ter um Autorização de Residência válido. 

Qualquer brasileiro que seja maior de 18 anos e viva no país pode pedir os direitos vinculados ao estatuto. 

Para isso, você precisa de alguns documentos, como: título de residência e certificado de nacionalidade brasileira. Depois de reunir o que é preciso, faça o requerimento para dar entrada no pedido. 

O Estatuto de Direitos e Deveres para Brasileiros veio de um acordo entre Portugal e Brasil. Inclusive, portugueses que vivem no Brasil também têm direito a pedir o estatuto. 

O estatuto, para quem solicitá-lo, não tem validade. Porém, pode ser cancelado caso o brasileiro perca o direito à Autorização de Residência. 

Lembrando que o estatuto não substitui sua cidadania portuguesa. Além de ser mais burocrático para realizar alguns procedimentos, como o de entrar em um concurso em Portugal.

O procedimento mais recomendado para quem quer construir uma vida em Portugal ou tem direito por ascendência, é pedir a cidadania. Para isso, temos uma equipe especializada que vai te auxiliar em todo o processo, desde o pedido à conclusão. Entre em contato conosco agora mesmo!

Quer saber mais sobre como é a vida em Portugal e outros processos importantes? Confira nosso blog!

Cidadania Portuguesa sem burocracia

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