Visto para investidores Portugal (visto D2): como solicitar
Se você planeja investir em terras lusitanas, temos ótimas notícias. O governo disponibiliza um visto para investidores estrangeiros que desejam ampliar seu patrimônio na Europa e ter o direito de morar legalmente no país (Visto D2).
Acompanhe o nosso artigo e descubra o que é e como solicitar o visto para investidores no país. Também conheça os serviços da Você Português, um jeito prático e sem burocracia para solicitar a sua cidadania portuguesa
Índice do artigo
O que é o visto para investidores Portugal (visto D2)?
O visto para investidores Portugal (visto D2) é uma autorização concedida pelo governo português aos estrangeiros que planejam empreender, realizar investimentos ou trabalhar como autônomo no país.
Essa modalidade de visto dá ao requerente o período de 120 dias para entrar no país. Depois disso, o estrangeiro terá que solicitar a Autorização de Residência, concedida pelo período de 2 anos.
A Autorização de Residência poderá ser renovada pelo período de três anos. Para tanto, será necessário comprovar que continua desenvolvendo suas atividades profissionais.
Ao final do quinto ano, o residente legal poderá iniciar o seu processo de nacionalidade portuguesa em função do tempo que reside em território português, tornando-se um cidadão português.
Quem pode solicitar o visto para investidores (D2)?
Todos os estrangeiros que pretendem abrir um negócio próprio podem solicitar o visto para investidores (visto D2), desde que demonstrem ter condições para fazer este tipo de investimento no país.
O visto D2 também pode ser solicitado por trabalhadores autônomos que tenham contrato de trabalho ou proposta de emprego como profissional liberal em Portugal.
Requisitos para solicitar o visto D2?
Os requisitos para solicitar o visto para investidores (visto D2) variam de acordo com o perfil de cada requerente, ou seja, se o estrangeiro planeja empreender ou trabalhar como autônomo no país.
Imigrantes empreendedores
Para solicitar o visto D2, os imigrantes empreendedores devem cumprir algum dos requisitos abaixo:
- Apresentação do Plano de Negócios;
- Comprovante de depósito em conta bancária portuguesa da empresa;
- Possuir meios financeiros disponíveis em Portugal (incluindo aqueles obtidos junto de uma instituição financeira no país) como comprovação da capacidade financeira do empreendedor;
- Comprovar a relevância econômica, científica, social, cultural e tecnológica do investimento para o país
Profissionais independentes
Para os imigrantes que pretendem trabalhar como profissionais autônomos em Portugal, é necessário cumprir os requisitos listados abaixo para solicitar o visto D2:
- Ter contrato de sociedade ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços para profissionais liberais;
- Possuir declaração emitida pela entidade competente com a certificação de que se encontra habilitado a exercer a atividade profissional em Portugal, se aplicável.
Documentos para tirar o visto D2
Reunir a documentação necessária é essencial para ter sucesso na solicitação do visto para investidores Portugal (visto D2). Portanto, certifique-se que reuniu todos os documentos antes de dar entrada no processo.
Acompanhe quais são os documentos exigidos para solicitar o visto D2:
- Formulário do pedido de visto preenchido e assinado;
- 2 fotos 3×4;
- Original e cópia do passaporte válido com 3 meses;
- Seguro de viagem válido ou PB4;
- Certificado de registro criminal apostilado emitido pela Polícia Federal do Brasil;
- Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF.
Documentos específicos
Além de reunir a documentação acima, também é preciso apresentar alguns documentos específicos de acordo com a situação do pedido de visto. Os imigrantes empreendedores devem enviar:
- Comprovante que efetuou operações de investimento, como o plano de negócios, certidão permanente, declaração de início de atividade, registro de constituição de sociedade e extrato bancário com saldo depositado na conta da empresa em Portugal;
- Comprovante de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os obtidos junto de instituição financeira do país, e da intenção de proceder a uma operação de investimento em território português, descrita e identificada.
No entanto, quem planeja desenvolver atividade profissional independente em Portugal, deve apresentar os documentos abaixo:
- Contrato de sociedade ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços para profissões liberais;
- Declaração emitida pela entidade competente com a certificação de que encontra-se habilitado a exercer a atividade no país.
Onde solicitar o visto para investidores (D2)?
O processo de solicitação do visto para investidores Portugal (visto D2) deve ser iniciado pelo Consulado Português ou pela empresa terceirizada VFS Global, por meio da entrega de todos os documentos exigidos e o devido pagamento das taxas correspondentes.
Ao chegar em Portugal, o estrangeiro deve entrar em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para informar sobre a sua chegada no país e agendar uma entrevista para fazer o pedido da Autorização de Residência.
O aviso da chegada em Portugal deve ser feito em até 3 dias após o desembarque.
Quanto custa o visto para investidores Portugal (D2)?
A taxa de processamento do visto para investidores (D2) em janeiro de 2022 custa R$753,80, processada mensalmente com base na variação do euro e indexada pelo Banco Central do Brasil. Esse valor inclui as seguintes tarifas:
- Taxa Consular: R$577,98;
- Taxa de transferência: R$15,27;
- Taxa de processamento: R$160,55.
Os pagamentos podem ser realizados diretamente no Consulado ou mediante depósito bancário na boca do caixa, Pix ou cartão de débito (Visa, MasterCard ou ELO). Além disso, o comprovante original deve ser enviado à VFS Global, caso a sua opção tenha sido a empresa terceirizada.
Quanto tempo demora para o visto D2 ser aprovado?
Após chegar ao consulado geral por correio, o processo é analisado e será inserido no sistema de vistos, se a documentação estiver correta. Depois disso, em aproximadamente 60 dias, o serviço de estrangeiros e fronteiras emite a sua opinião.
Contudo esse período é apenas uma estimativa. Afinal, caso seja identificado algum problema na documentação, será necessário encaminhar os documentos corrigidos novamente e o processo pode demorar mais tempo para ser concluído.
Conheça os serviços da Você Português
Obter um visto de residência em Portugal é, certamente, uma alternativa para quem deseja morar em terras lusitanas.
Se você quer saber se tem direito a solicitar o visto D2 e não quer se preocupar com a burocracia do processo, entre em contato com a nossa equipe e conheça os serviços da nossa assessoria para vistos portugueses.
