Filho de Português tem direito a cidadania?
A Lei da Nacionalidade Portuguesa prevê que a cidadania portuguesa pode ser requerida por todos os filhos de portugueses. O deferimento do processo depende exclusivamente do cumprimento de todas as exigências da lei.
São eleitos como portugueses de origem segundo a Lei de Nacionalidade:
– Filhos de mãe ou pai português nascidos em Portugal;
– Filhos de mãe ou pai português nascidos no estrangeiro se o progenitor português se encontrar ao serviço de Portugal; e,
– Filhos de mãe ou pai português nascidos no exterior se tiverem o seu nascimento inscrito no registro civil português
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa é um direito dos filhos, netos e bisnetos de portugueses. Também são elegíveis as pessoas casadas ou em união estável com cidadãos portugueses, residentes legais em território português, desde que o tempo de residência seja superior a 5 anos, os nascidos em ex-colônia portuguesa, enquanto o território ainda estava sob o controle de Portugal.
Além destes, filho menor de estrangeiros, nascido em território português, os pais de portugueses menores de idade e os descendentes de judeus sefarditas. Saiba mais nesse artigo
O que é preciso para ter cidadania portuguesa?
A primeira etapa de como tirar cidadania portuguesa é verificar se você cumpre com todos os requisitos exigidos para realizar o processo.
Isso significa que será preciso descobrir se você tem descendência portuguesa ou se encaixa em outras hipóteses previstas na lei de nacionalidade como vimos acima.
Como conseguir a cidadania portuguesa?
É necessário reunir todos os documentos exigidos para o seu caso, como certidão de nascimento do português originário nos casos de filhos ou netos.
Será necessário realizar a legalização internacional dos documentos e o envio de toda a documentação para Portugal ou para o consulado.
Mas atenção que o processo é burocrático e exige muita cautela para não cair em exigência e você perder tempo e dinheiro. O melhor caminho é buscar apoio especializado de uma consultoria em cidadania portuguesa.
Quantas gerações têm direito à cidadania portuguesa?
Para ter direito à cidadania portuguesa pela via sanguínea, é possível pular até uma geração, ou seja, se você for neto ou filho de português, você tem direito.
Quanto custa para tirar a cidadania portuguesa
Os custos para emitir a cidadania portuguesa variam de caso a caso. Em geral, o requerente precisa pagar uma taxa de protocolo para a emissão da nacionalidade. Esse valor varia de $175 a $250. Saiba os valores para tirar a nacionalidade portuguesa aqui
Qual a vantagem de ter nacionalidade portuguesa?
Se tornar um cidadão europeu; ter direito a viajar com menos burocracia e sem necessidade de vistos ou ETIAS para diversos países da Europa, Japão e Estados Unidos; estudar em instituições públicas e usufruir de um sistema de saúde público de qualidade; residir em qualquer país do espaço schengen; aumentar as chances de obter um emprego no exterior; menor percentagem de investimento inicial e juros mais baixos para compra de imóveis, facilidade em investimentos financeiros e movimentação de capital; agilidade e menores custos no acesso às Universidades Portuguesas, dentre outros. Veja 03 vantagens para os brasileiros
Quanto tempo demora para ter a nacionalidade portuguesa?
Segundo as Conservatórias de Portugal, o prazo médio dos pedidos de nacionalidade portuguesa são os seguintes:
- Filhos maiores de idade: de 6 a 12 meses;
- Filhos menores de idade: de 4 a 5 meses;
- Netos e cônjuges: 24 a 36 meses;
- Descendentes de judeus sefarditas: 12 a 24 meses;
- Estrangeiros que residem legalmente no país há pelo menos 5 anos: 14 a 20 meses.
