Como abrir conta em Portugal? Pode fazer do Brasil?

Ter uma conta bancária é mais do que essencial nos dias atuais. Mas quando se mora em outro país, o procedimento de abertura de uma conta pode ser um pouco mais complicado e complexo. Por isso, criamos este artigo com todas as informações necessárias para quem quer abrir conta em Portugal.

No país europeu existem mais de 30 bancos diferentes, entre públicos e privados, além de algumas opções totalmente digitais. No entanto, todas essas instituições têm alguns requisitos em comum para abertura de conta. Requisitos que você, ao morar fora, precisa se atentar.

Aqui, vamos ver quais os documentos necessários para abrir uma conta em Portugal, se é obrigatório ter o número do NIF, se é possível abrir conta estando no Brasil ainda, quais os tipos de conta e mais.

Documentos necessários para abrir conta em Portugal

A documentação necessária para abrir uma conta em Portugal, muda de um banco para outro. Porém, os documentos pedidos mais comuns são:

- - Comprovante de identidade, onde o passaporte pode ser utilizado para isso
  - Comprovante de residência, que pode ser uma conta fixa de telefone, energia, entre outras. Dependendo do banco, você só pode usar comprovantes de moradia em Portugal, enquanto outros abrem a possibilidade para estrangeiros que moram fora.
  - O Número de Identificação Fiscal (NIF)

Dependendo do tipo de conta, outros documentos podem ser solicitados na hora da abertura. Um exemplo são as contas para estudantes, onde deve ser apresentado algum comprovante de matrícula.

Para contas profissionais podem ser necessários comprovantes de renda ou de função, bem como rendimentos em caso de negócios.

Ainda é possível que o banco exija algum pagamento de taxas ou um valor de depósito mínimo antes da abertura. Isso varia de instituição para instituição, não há uma regra geral.

Outro ponto que varia de acordo com o banco é o processo de abertura em si. Alguns bancos permitem a abertura online, o que facilita processos para quem está fora de Portugal. Já para outros bancos a abertura só pode ser realizada presencialmente, após a assinatura de contratos e documentos.

Por isso, antes de abrir sua conta, entre em contato com o banco escolhido e veja quais são as principais exigências.

Mas, um tipo de documento que é bem essencial e que gera dúvidas ainda em quem quer abrir conta em Portugal é o NIF.

O NIF é obrigatório para abrir conta em Portugal?

Sim, é obrigatório. O NIF (Número de Identificação Fiscal) é como se fosse o CPF brasileiro. Sem ele você não consegue realizar a abertura da conta em Portugal. Mas não apenas para isso esse número serve. O NIF também é utilizado no sistema de saúde e até mesmo na hora de contratar um serviço de internet, por exemplo.

Mas, alguns bancos não exigem o NIF, o que é ideal para quem está fora do Brasil. No entanto, as opções são bem poucas e limitadas. Por isso, se quiser ter acesso a mais opções de bancos, recomendamos ir atrás do Número de Identificação Fiscal.

Quer saber mais sobre o que é NIF? Confira o artigo do nosso blog com tudo o que você precisa saber sobre o documento.

Já sabe o que é o NIF e quer adquirir o seu? Então entre em contato conosco e comece o procedimento de pedido do documento.

Quais são os custos para abrir uma conta?

Os custos de abertura de uma conta em Portugal variam de um banco para outro.

Como o NIF é algo obrigatório na maioria deles, a emissão já é um custo que podemos adicionar à conta. Alguns bancos também colocam como requisito já ter um depósito em banco, como mencionamos anteriormente. O valor é estipulado de acordo com a instituição.

Outros custos que você deve se atentar são com relação à manutenção de conta, anuidade do cartão e por aí vai. Alguns bancos também oferecem serviços extras, como seguros especiais. Esses são opcionais, mas também são adições aos custos.

Estou no Brasil, posso abrir conta em Portugal?

Sim, é possível abrir uma conta em Portugal estando no Brasil ainda.

Esse procedimento é importante, pois você já começa a organizar sua vida financeira em Portugal antes mesmo de chegar. Porém, não são todos os bancos que oferecem essa opção. É importante pesquisar bem antes de decidir a instituição.

Como falado anteriormente, alguns bancos só concluem o processo de abertura dentro da agência, de forma presencial.

Alguns bancos oferecem contas a estrangeiros, principalmente as instituições que oferecem contas totalmente digitais. Mas é importante ver se as condições oferecidas por essas contas são realmente benéficas ou se aquelas que exijam que você esteja no país são mais interessantes.

Por isso, fique de olho nas taxas de conversão, de transferência internacional, de manutenção e até se existem serviços extras cobrados. Agora, se você mora legalmente em um dos países da União Europeia, o procedimento pode ser bem mais simples. Isso porque os bancos oferecem facilidades para quem já se encontra dentro da Europa.

Se você só vai visitar Portugal e ficará poucas semanas, não é necessário abrir uma conta no país. Existem bancos, principalmente digitais, que oferecem serviços para quem vai viajar e poder gastar em países estrangeiros. O que também pode ser ideal para quem é nômade digital. Porém, as contas também oferecem algumas limitações e taxas na hora da conversão.

Se você pretende ficar mais tempo, então recomendamos passar pelo processo de abertura de conta.

Quais os tipos de conta que você pode ter em Portugal?

Os bancos portugueses oferecem uma série de tipos de conta no país, que são bem similares às oferecidas no Brasil. Abaixo separamos as principais.

Conta de serviços mínimos

A mais comum é o tipo de conta chamada de serviços mínimos.

Esse tipo de conta é ideal para quem não faz tantas operações assim e só precisa de uma conta para receber seu salário, sacar, realizar transferências simples e pagamentos. Isso porque, geralmente, há um limite de transações e valores dessas transações para contas desse tipo.

No entanto, uma vantagem do tipo serviços mínimos é que muitos bancos oferecem o serviço de forma gratuita. Ou seja, você não precisa se preocupar com o valor de manutenção.

Conta poupança

A conta poupança é idêntica às que existem no Brasil. Você deposita seu dinheiro e ele vai rendendo conforme o tempo.

A conta poupança é para quem não tem pressa nos rendimentos, já que eles costumam ser bem baixos.

Além disso, dependendo do banco, há algumas limitações em como movimentar esse tipo de conta. Por isso, pesquise bem as condições de uso antes de escolher pela conta poupança.

Conta para investimentos

As contas para investimentos quem quer multiplicar o dinheiro que possui. As opções são diversas, bem como os requisitos para tal. Além de que existem instituições específicas para esse tipo de transação.

Quais os bancos mais famosos em Portugal?

Como falado anteriormente, Portugal conta com mais de 30 tipos de bancos. Alguns dos principais bancos no país são:

- - CTT
  - ActivoBank
  - Santander
  - Millenium
  - BNI
  - N26 (digital)
  - Wise (digital)

Lembrando que esses são apenas alguns exemplos. Portugal possui ainda mais opções.

Ainda, se você for um cidadão português, poderá abrir conta em outros bancos europeus, com menos burocracia. Uma facilidade que aumenta muito suas possibilidades de conta.

Tipos de transações em Portugal

Os tipos de transações em Portugal não diferem muito do Brasil. Cartão de crédito, débito e cheque são os principais, embora o cheque não esteja sendo muito utilizado atualmente.

Para quem tem saudades do Pix, saiba que, em Portugal, existem duas formas de pagamento instantâneo, bem similares.

O primeiro método é o MB Way, que se utiliza do número de celular para fazer transferências entre contas, além de ser possível cadastrar compras e assinaturas recorrentes.

O segundo tipo é o Spin, uma forma de pagamento oferecida pelo Banco de Portugal. Ela também se utiliza do número do telemóvel para fazer transferências. Porém, é focada no pagamento de serviços.

Ainda não podemos nos esquecer dos saques, que podem ser feitos 24 horas nos caixas eletrônicos. Porém, dependendo da instituição, taxas podem ser aplicadas.

Quais as vantagens de abrir conta em Portugal?

Para quem vai morar em Portugal, ter uma conta bancária no país é mais do que essencial. Entre as principais vantagens podemos destacar.

- - Maior liberdade financeira
  - Maior controle de sua vida financeira
  - Menos taxas de conversão ou de depósito
  - Ideal para quem vai trabalhar em Portugal e vai receber pagamentos
  - Você poderá investir em Portugal, o que significa investir em euro
  - Poderá gastar e ter uma reserva em Euro

Mas como vimos, o processo de abertura, principalmente para quem está fora de Portugal, pode ser um tanto burocrático.

Mas saiba que o Você Português te auxilia em todo o processo de obtenção da sua conta. Em um prazo de 1 mês, aproximadamente, sua conta já vai estar ativa para poder usar.

Além disso, realizamos todo o contato via WhatsApp, o que traz muito mais conveniência e agilidade no processo. Contate nossa equipe agora mesmo!

Para saber mais sobre o processo de cidadania, documentos importantes para estrangeiros e a vida em Portugal, explore as outras matérias do nosso blog!

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NIF Portugal: Descubra o que é e como tirar esse documento tão importante!

Você sabia que o NIF é um dos primeiros documentos que você precisa ter caso queira morar em Portugal ou simplesmente investir no país? Esse documento é atrelado ao órgão chamado Administração de Finanças e, sem ele, você não faz muito em Portugal.

Sim, esse é um número bem importante! Mas para quê você realmente precisa desse documento?

O que é NIF de Portugal?

NIF significa Número de Identificação Fiscal. É um número destinado ao tratamento de informações de caráter fiscal e aduaneiro.

Esse número permite o registro de um cidadão português na Administração Fiscal, mesmo que ele seja residente ou não do território nacional.

O NIF é importante para aquisição de bens/serviços, realizar contratos e até abrir contas bancárias, ou seja, sem ele você não faz muita coisa no país.

Para efeito de comparação, o NIF serve como o CPF no Brasil, já que possui algumas semelhanças de utilização. Inclusive, em Portugal, é normal os estabelecimentos pedirem o número na nota fiscal, semelhante ao CPF na nota de alguns estados brasileiros.

Em Portugal você pode conhecer esse documento por Número Contribuinte, é um outro termo, mas se refere ao NIF.

No caso dos cidadãos portugueses, o número do NIF fica atribuído no Cartão de Cidadão.

O NIF pode ser pedido por qualquer cidadão português em qualquer momento, mesmo que ele esteja ou não morando em Portugal. Mas é obrigatório ter?

É obrigatório tirar o NIF?

Sim, o NIF é obrigatório em muitas situações. Como o número está atrelado à abertura de contas ou aquisição de bens, sem o registro fica impossível fazer alguns procedimentos que parecem corriqueiros. Até mesmo para contratar uma empresa de telefonia/internet, é necessário informar o NIF.

Este número também é usado no sistema de saúde! Isso acontece porque, em Portugal, o sistema de saúde não é inteiramente gratuito, o usuário paga uma pequena taxa para cada procedimento realizado. Sendo assim, a cobrança será feita diretamente no número do NIF.

Sem dúvidas, em algum momento, você, cidadão português, vai precisar ir atrás do documento. Além disso, é uma forma de se manter em dia com suas obrigações fiscais.

Agora, se você for apenas um turista, que vai passar algumas semanas em Portugal, não será necessário tirar o NIF. Apenas se você quiser abrir uma conta no país, para movimentar seu dinheiro enquanto estiver por lá, aí, sim, é importante.

Como obter o NIF? O que é preciso?

Quem ainda não é um cidadão português ou da União Europeia, vai precisar de um representante fiscal.

Veremos mais sobre isso, mas, basicamente, este representante é alguém que já mora em Portugal. Essa pessoa fica responsável por oferecer seu endereço como o de representação fiscal. Ou seja, vai se tornar a morada fiscal do imigrante.

Importante: O representante precisa ser alguém de confiança ou um advogado/procurador. Uma vantagem do procurador é que ele pode emitir o número do NIF sem que você esteja presente. O que é bom para quem ainda vai a Portugal.

O que é morada de residência e morada fiscal?

Antes de prosseguirmos, vamos esclarecer dois termos bem importantes: morada de residência e morada fiscal.
A morada fiscal é onde se concentra toda a vida de contribuinte, ou seja, é para onde vai sua correspondência fiscal, bem como as cobranças.
Não necessariamente a sua morada fiscal é onde você reside.
Por exemplo, sua morada fiscal pode ser no Brasil, enquanto mora em Portugal e vice-versa.

Importante: Caso você tenha uma morada fiscal em Portugal, o que acontece ao tirar o NIF, é obrigatório declarar o imposto de renda do país. Além disso, depois de mais de 180 dias morando no país, você já pode ser considerado um residente fiscal.
Já a morada de residência é onde você mora propriamente, com o intuito de ser algo mais permanente.

Para a maioria dos portugueses, as duas moradas são a mesma coisa. Onde você mora é onde você recebe suas cobranças e onde seu NIF está atrelado. Mas e se você não mora em Portugal ainda?

Como tirar o NIF no Brasil? É possível?

Sim, é possível tirar o NIF estando ainda no Brasil. Na verdade, é recomendado para os imigrantes que almejam morar em Portugal. Afinal, é um procedimento que demanda um tempo. Até ter o Número de Identificação Fiscal, você não vai poder movimentar nenhum dinheiro ou comprar bens no país, o que, para morar fora, é bem importante.

Além disso, se você for morar em Portugal e vai alugar uma casa, por exemplo, precisa sim do número do NIF antes. Sem esse número fica impossível alugar qualquer moradia.

Mas como tirar então o documento?
Primeiro você precisa de um Representante Fiscal em Portugal para dar início ao processo de emissão do NIF.
Como vimos, o Representante Fiscal fica responsável por cumprir com todas as obrigações fiscais do cidadão, bem como avisá-lo sobre eventuais multas ou se não forem realizadas as declarações.

Como falamos, o procurador é uma maneira interessante para quem ainda não está morando em Portugal.
Por isso, vá atrás de todo o procedimento do NIF enquanto estiver em terras brasileiras.
Além disso, não há nenhum problema tirar o número e depois passar na imigração.

Como nomear um Representante Fiscal?

A escolha do representante fiscal é um passo mais do que importante, é a base do procedimento para obter o NIF.

Primeiramente, o representante fiscal deve ser alguém que já mora em Portugal, que seja português ou tenha cidadania.
A obrigação do representante fiscal é ser o intermediador entre o órgão de fiscalização e o contribuinte.

Ou seja, receber toda a correspondência e te avisar sobre sua vida fiscal no país.
Tome muito cuidado! O Representante Fiscal deve ser alguém de confiança!

Seja alguém que você conheça ou um advogado procurador contratado. Isso porque o representante tem acesso a um portal onde estão todas as suas informações fiscais, tendo inclusive acesso à sua senha deste portal.

Quando você chegar em Portugal, poderá realizar o procedimento de mudança de morada fiscal, colocando onde você mora. Mas até lá é necessário ter esse representante.

Como tirar o NIF no Brasil?

Nomeado o representante fiscal? Então, essa pessoa deve ir até à Administração de Finanças, ou fazer o procedimento no portal específico para isso. Esse representante vai precisar de uma procuração, o passaporte do estrangeiro e seu comprovante de endereço pode ser o do Brasil ou de outro país que mora.

Obter o NIF, atualmente, é gratuito. Mas isso pode mudar em algum momento, já que no passado bem próximo era cobrado.
Bom, o NIF é só o primeiro documento que você deve tirar antes de chegar em Portugal, dada sua importância.

Para finalizar seu processo de solicitação do NIF e estar preparado para viver ou investir em Portugal, entre em contato com nossa equipe de especialistas! A Você Português oferece suporte em cada etapa do processo, garantindo que toda a documentação seja obtida de maneira segura e eficiente. Seja para começar sua vida em Portugal ou planejar futuros investimentos, nosso time está pronto para ajudar você a obter o NIF e facilitar todas as questões fiscais necessárias.

Saiba mais sobre a vida em Portugal! E não perca outras matérias do blog da Você Português!

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Mês: outubro 2024