A cidadania portuguesa para bisnetos vale em 2026?
Nos últimos meses o governo português implementou muitas mudanças no processo de nacionalidade e nas regras para sua obtenção. Mas será que a cidadania portuguesa para bisnetos continua valendo?
Essa é uma modalidade de cidadania por descendência diferente da de filhos e netos. Ela necessita de alguns procedimentos próprios e alguns pontos onde é necessário se atentar.
Com isso, resolvemos explicar tudo sobre a cidadania portuguesa para bisnetos, criando um guia definitivo sobre o assunto.
Sendo assim, este artigo vai te mostrar:
- Bisneto de português tem direito à cidadania portuguesa?
- Como funciona esse processo de cidadania
- O que acontece se o ancestral já faleceu
- O que mudou na Lei da Nacionalidade portuguesa em 2026
- Quais os principais documentos que bisneto deve ter
- Quanto tempo demora o processo de cidadania para bisnetos
Índice
Afinal, bisneto de português tem direito à cidadania portuguesa?
Sim, a cidadania portuguesa para bisnetos ainda é válida.
No entanto, ao contrário da cidadania para filhos e netos de portugueses, para bisnetos o processo não é direto.
Com isso, esse tipo de cidadania demanda alguns processos antes de se dar entrada no pedido.
Como funciona a cidadania portuguesa para bisnetos em 2026?
Bisneto de português tem direito à cidadania portuguesa caso ela seja transmitida de geração em geração. Sendo assim, os descendentes anteriores (filhos e netos de portugueses) já devem estar com o status de cidadão português regularizado.
Com isso, o caminho começa com o avô ou avó obtendo a nacionalidade, depois o pai ou mãe, para então somente o bisneto fazer o pedido.
É como um “efeito cascata”.
Essa é uma questão muito importante que o bisneto deve se atentar. Não é possível obter a nacionalidade se seus pais ou avós não a tiverem antes.
Mas e se os filhos e netos do bisavô já não estiverem vivos?
Cidadania portuguesa para bisnetos: O que acontece se o ancestral português já faleceu?
Caso o avô/avó ou pai/mãe já faleceu sem antes requerer a cidadania portuguesa, então a transmissão de cidadania é quebrada.
No entanto, ainda pode ser possível em alguns casos.
Bisavô/Bisavó português falecido e avô vivo
Caso o bisavô português tenha falecido, mas o seu filho, que é seu avô/avó esteja vivo, é essa pessoa que primeiro deve pedir a cidadania portuguesa.
Em seguida a cidadania deve seguir o fluxo da descendência, indo para os filhos e depois netos.
Bisavô/Bisavó português falecido e avô/avó falecido
Esse caso é um pouco mais complicado, já que quem deve pedir a cidadania é o neto desse antepassado, ou seja, o pai ou mãe do bisneto.
Nesse caso entraria para a cidadania portuguesa para netos.
No entanto, há uma regra onde esse neto só poderá passar a cidadania para filhos menores.
Caso o bisneto não seja menor, aí fica impedido de pedir a cidadania pela descendência.
Apenas o bisneto vivo
Neste caso não é mais possível pedir a cidadania portuguesa por meio da descendência, caso apenas o bisavô/bisavó tenham sido cidadãos portugueses.
No entanto, ainda existem outros caminhos, como o da cidadania por tempo de moradia.
O que mudou na Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2026?
Em 2026 os bisnetos ganharam mais uma via para acessar a cidadania portuguesa.
A via indireta, em que todas as gerações anteriores precisam se regularizar, ainda continua valendo. No entanto, agora há uma segunda via, que pode ser acessada diretamente pelo bisneto.
De acordo com a Lei Orgânica nº 1/2026, os bisnetos com mais de 5 anos de residência em Portugal podem solicitar a cidadania de forma direta.
No entanto, há algumas restrições, como a transmissão mais restrita da cidadania. Apenas menores e cônjuges podem herdar a cidadania. Isso porque segue as regras de transmissão derivada.
Este é o seu caso? Então saiba que é muito importante entrar em contato com uma assessoria especializada para analisar seu pedido de cidadania. Entre em contato conosco hoje mesmo e comece seu caminho rumo à cidadania portuguesa!
Quais documentos um bisneto normalmente precisa apresentar?
Para comprovar ligação com Portugal, o bisneto de português precisa apresentar:
- Documentos do bisavô/bisavó português, como: Assento de Batismo/Nascimento ou Certidão de casamento
- Documentos dos descendentes diretos (avós e pais), como: Certidões de Nascimento e/ou Casamento
- Documentos próprios, como: certidão de nascimento, documento de identificação e antecedentes criminais.
É possível obter cidadania portuguesa sem que pais ou avós tenham a nacionalidade?
Não pelo método de descendência. Para isso é necessário que os avós ou pais tenham passado pelo processo de obtenção da cidadania.
Porém, ainda é possível pedir a cidadania por outros métodos, como a cidadania por casamento ou por tempo de moradia.
Quanto tempo demora o processo de cidadania para bisnetos?
O tempo exato para o fim do processo para bisnetos depende de diversos fatores.
Como não é uma cidadania direta, ainda é necessário que ascendentes tenham passado pelo processo.
Com isso, entra na contagem tempo do processo todo o trâmite para os filhos e netos do bisavô se tornarem cidadãos portugueses.
Atualmente, o tempo da cidadania para esses dois casos fica assim:
- Filhos de portugueses: entre 6 meses a 1 ano, se feito diretamente em Portugal, ou até 2 anos, se feito o pedido pelo consulado português;
- Netos de portugueses: de 2 a 3 anos;
Dado então o tempo dos dois ascendentes, logo entra todo o processo do bisneto.
Não é possível o bisneto pedir a cidadania ao mesmo tempo de seus pais ou avós. Isso acontece pois, para ter direito, os ascendentes precisam estar regularizados primeiro.
Vale a pena iniciar o processo de cidadania portuguesa para bisnetos em 2026?
Sim, vale a pena entrar com o pedido de cidadania portuguesa em 2026.
Para bisnetos o processo é longo, já que depende de outros fatores, como a cidadania para seus pais e avós.
Somado a isso, o governo português tem trazido diversas mudanças no processo de cidadania. Mudanças essas que podem dificultar o acesso à cidadania em alguns casos.
Dessa maneira, é importante que, caso já tenha o direito à cidadania, é necessário entrar com o pedido o quanto antes.
Pedidos em andamento já não podem ser mudados, caso alguma nova lei entre em vigor.
Com isso, para ter seu caso analisado de forma mais detalhada e ter a certeza de que possui o direito à cidadania portuguesa, entre em contato com nossa equipe hoje mesmo.
Para saber mais sobre outros tipos de cidadania portuguesa, documentação importante e a vida em Portugal, entre em nosso blog.
Dúvidas frequentes sobre cidadania portuguesa para bisnetos
Sim, mas o processo não é feito de forma direta. Ascendentes, como pai, avós e bisavós precisam passar pelo processo de cidadania.
Depende. O bisneto só pode pedir a cidadania portuguesa diretamente caso um dos seus pais já tenha passado pelo processo de naturalização.
É possível comprovar por meio de certidões de nascimento e casamento do ascendente, bem como documentos de identificação.
Não há nenhuma restrição de geração para pedir a cidadania portuguesa. Desde que todos os descendentes regularizem seu status legal junto a Portugal, então a cidadania pode ser transmitida indefinidamente.
A única restrição é que o processo de cidadania é mais direto para filhos e netos de portugueses.
