Erros comuns ao tirar cidadania portuguesa
Tirar a cidadania portuguesa tem se tornado um sonho de muitos brasileiros. Ser cidadão português dá acesso a uma melhor qualidade de vida e inúmeras oportunidades de trabalho, tanto em Portugal como na União Europeia.
Obter a nacionalidade faz com que um indivíduo consiga acesso a muitos direitos intrínsecos aos nativos e ao passaporte português, que é muito desejado.
No entanto, o caminho até se tornar um cidadão português pode se tornar bem demorado e burocrático, onde a atenção deve estar sempre nos detalhes. Neste caminho é fácil cometer alguns erros.
Por isso, criamos este artigo, para podermos compartilhar aqui alguns dos erros mais comuns que podem ser cometidos neste processo. Assim é possível evitá-los e a conquista da cidadania se torna mais rápida.
Índice do artigo
Quem pode tirar a cidadania portuguesa?
Primeiramente, para não errar na hora de pedir a cidadania é saber se você tem direito a ela. Caso não se encaixa nas exigências base para entrar com o pedido, não conseguirá prosseguir com ele.
O grupo de indivíduos que pode tirar a cidadania em Portugal é bem extenso e diverso. Sendo assim, podem tirar a cidadania portuguesa pessoas que:
Cada um dos tipos de cidadania tem um caminho a ser percorrido, bem como o tipo de documentação a ser apresentada. Por exemplo, descendentes precisam comprovar a ligação familiar com antepassados, enquanto cônjuges precisam comprovar o vínculo com o parceiro.
Agora que já vimos os principais grupos que podem tirar a cidadania, vejamos os principais erros ao se submeter ao processo.
Quais os erros mais comuns ao tirar a cidadania portuguesa?
O processo de cidadania exige muita atenção nos detalhes. Um pequeno problema pode travar seu pedido, fazendo com que se torne mais demorado e mais burocrático também.
Em alguns casos o pedido pode até mesmo ser indeferido de vez, ou seja, negado pelo governo português.
Abaixo reunimos uma série de problemas que muitos indivíduos já cometeram na hora de entrar com o pedido. Sendo assim, já é possível se antecipar aos problemas.
1 - Apostila de Haia
Primeiramente, não apostilar os documentos que não são obtidos em Portugal é um erro.
A Apostila de Haia é um certificado emitido em cartório que dá validade a um documento público para que ele possa ser utilizado no exterior.
Sem esse certificado, o documento não é válido em Portugal. Sendo assim, Certidões de nascimento ou de antecedentes criminais vindo do Brasil precisam passar pela validação antes de serem utilizados.
O apostilamento de documentos deve ser realizado diretamente no país de origem. No Brasil é feito nos cartórios e são emitidas duas vias, uma física e outra digital.
2 - Antecedentes criminais de todos os países que morou
É importante ter todos os antecedentes criminais seus de todos os países que já residiu. Em Portugal, os antecedentes devem ser emitidos contando os atos a partir dos 16 anos. Isso acontece porque em Portugal a maioridade penal é aos 16 anos.
Ter todos os antecedentes criminais é importante para evitar atrasos no processo, pois se falta algum país, pode ser necessário ir atrás depois.
Então, se morou em mais de um país, tenha em mente que será necessário ir atrás dos antecedentes.
Esse é um documento solicitado, pois um dos requisitos para tirar a cidadania portuguesa é não ter cometido crime nos últimos 3 anos e não estar envolvido com caso de terrorismo.
Lembrando que deve ser apostilado como os demais documentos.
3 - Falta de documentos
Se você não conseguiu todos os documentos, não dê entrada ainda no processo, reúna todos os documentos e depois entre, pois assim pode evitar negativas.
Cada processo tem suas peculiaridades e requisitos. Por isso, leia bem quais são os principais documentos dentro da sua categoria de cidadania.
Por isso, nossa equipe vai te ajudar em todas as partes do processo de cidadania, sempre te auxiliando em quais os documentos precisam ser reunidos para o seu caso.
4 - Falta de comprovação sobre antepassado
Esse é um erro que pode ser comum para aqueles que entram com o pedido de cidadania por ser descendente de um português.
Atualmente, a lei portuguesa coloca que até netos de portugueses podem tirar a cidadania por descendência. No entanto, bisnetos, trinetos e tataranetos podem pedir a cidadania, desde que gerações anteriores tenham adquirido o título.
Assim, é necessário fazer uma pesquisa sobre os antepassados, já que é necessário comprovar a ligação. Nessa pesquisa é necessário ter em mãos documentos do antepassado, como sua certidão de nascimento ou casamento.
É importante ter detalhado no documento o local de nascimento, para comprovar que se trata de um cidadão português.
5 - Cuidados com nomes homônimos
Nomes homônimos são aqueles totalmente iguais, sendo bem normal de acontecer. Esse é um erro que pode se ligar com o anterior.
Esse é um ponto muito importante para se atentar na hora de procurar informações sobre seu antepassado. Saber o máximo de informações sobre esse antepassado é essencial para evitar achar uma pessoa com o mesmo nome.
Em uma pesquisa independente, você pode ter a sensação de ter encontrado seu antepassado, mas na verdade é um homônimo.
Ainda, tenha algumas informações mais aprofundadas como: Nome Completo, data de nascimento completa, filiação (pais do seu antepassado) e Local de nascimento. Ter o máximo de informações acaba afunilando a pesquisa e fazendo com que se chegue no indivíduo certo.
Por isso é importante buscar uma assessoria especializada, para então achar o seu antepassado de fato. Profissionais especializados sabem como identificar homônimos e não cair neste erro.
6 - Falta de orientação jurídica especializada
Para dar entrada no processo de cidadania em Portugal, é muito importante ter o auxílio de um advogado habilitado para advogar no país.
Ter uma assistência jurídica desde o início é essencial. De forma independente, será mais fácil cometer erros durante o processo e, para poder consertar esse erro, será necessário contratar um advogado que terá um trabalho dobrado.
Por isso, desde antes de reunir os documentos, entre em contato com uma assistência jurídica. Além da assistência poder analisar seu caso em específico, vai te encaminhar para quais documentos precisa ter em mãos.
Nossa equipe está preparada para te ajudar em todos os procedimentos, desde o início. Nos contate agora mesmo!
7 - Falta de atualização sobre o processo
O processo de cidadania portuguesa é um processo vivo, ou seja, mudanças podem ocorrer ao longo do tempo e de forma rápida.
Por isso, é importante sempre ver quais são as regras mais atuais fornecidas pelo governo português. Dessa forma evita então que não esteja infringindo alguma regra ou esquecendo de alguma exigência.
O governo de Portugal sempre deixa bem claro o que é necessário para dar entrada na cidadania, bem quando há alguma mudança.
Como evitar os principais erros ao tirar cidadania portuguesa?
Bom, vimos alguns dos principais erros cometidos durante o processo. Agora vamos revisar como evitar a maioria deles?
Sendo assim, para evitar os principais erros se atente a:
- Revise a lista de documentos obrigatórios para o seu caso
- Se assegure de que todos os documentos estão atualizados e devidamente apostilados
- Tenha certeza de que está enviando, juntamente com os outros documentos, o formulário de requerimento de cidadania devidamente preenchido
- Conte com a assessoria de um advogado habilitado para advogar em Portugal
- Se certifique de que tem todos os documentos que comprovem sua descendência
- Se atente a prazos e locais onde deve enviar os documentos
A cidadania foi negada por algum erro durante o processo? Então confira o que fazer.
Minha cidadania portuguesa foi negada, o que fazer?
A nacionalidade portuguesa pode ser negada. Isso acontece caso algum erro seja cometido ao longo do processo ou um algum requisito não tenha sido cumprido pelo solicitante.
Porém, a negativa, na maioria dos casos, não quer dizer que o processo está totalmente perdido ou o indivíduo não terá mais o direito à cidadania.
O primeiro passo para consertar qualquer erro é saber se a conservatória notificou o motivo do indeferimento.
Em muitos casos, já na notificação é apontado o problema referente ao requerimento. Sendo assim, é apenas ver o que não está de acordo com os requisitos e então resolver.
No entanto, o governo português dá um prazo para que você conserte o que é necessário, bem como dê esclarecimentos caso seja necessário.
Se atentar também a esse prazo é essencial. Caso ultrapasse, seu pedido pode ser negado. Além disso, caso passe do prazo novas taxas podem ser cobradas para seu caso.
Também, se você não cumpre algum requisito, isso não impede que, mais para frente, tente mais uma vez o pedido.
Assim, o seu pedido volta do início, devendo então pagar novas taxas e reunir uma série de documentos novamente.
Para evitar qualquer um desses erros ou uma negativa do governo português e ter um processo de cidadania mais rápido, é altamente aconselhável ter um amparo jurídico. Sendo assim, nossa equipe é formada por profissionais preparados para te ajudar em todo o processo em Portugal, desde a averiguação inicial até o seu registro como cidadão português.
Entre em contato agora mesmo e dê o primeiro passo para obter a cidadania portuguesa!
Além disso, para saber mais sobre como é viver em Portugal, documentos necessários e outros assuntos relacionados, confira nosso blog!
