Pode ter dupla cidadania portuguesa?
Obter uma dupla cidadania portuguesa pode trazer algumas dúvidas.
Quando se vai adquirir a cidadania de outro país, como fica a sua cidadania de onde você nasceu? Uma pessoa pode ser cidadão de mais de um país? Quais as vantagens de ter múltiplas cidadanias?
Para responder a esses questionamentos, criamos este artigo com tudo o que você precisa saber ao ter múltipla cidadania.
Veremos o que significa ter mais de uma cidadania, quantas nacionalidades você pode adquirir, vantagens ao adquirir e como conseguir esse status.
Vamos começar?
Índice do artigo
O que significa ter dupla cidadania?
Primeiro, precisamos distinguir o que é cidadania.
A cidadania é um conceito jurídico e político que confere a um indivíduo uma série de deveres e direitos em relação a um país específico.
Já a dupla cidadania é um status que reconhece que aquele indivíduo é cidadão de dois ou mais países. Ou seja, esse status mostra que a pessoa tem uma ligação jurídica com mais de um Estado.
Esse status abre ainda mais possibilidades de trabalho, estudo e mobilidade.
Lembre-se de que não se trata de um título único; a pessoa não recebe um título de dupla nacionalidade, apenas adquire um status.
Além disso, existe uma grande diferença entre nacionalidade e cidadania.
Resumidamente, a nacionalidade tem a ver com a relação do indivíduo com uma nação, algo muito comum no nascimento. Já a cidadania é um direito político e jurídico, que confere proteção e deveres ao indivíduo.
Confira também a diferença entre nacionalidade e naturalidade neste artigo.
Como pode impactar no dia a dia
Ter dupla cidadania significa mais liberdade e segurança.
Liberdade, pois o indivíduo obtém muitos direitos que apenas nativos ou naturalizados possuem. Além disso, o status oferece muitas oportunidades para quem quer uma vida no exterior.
Segurança, porque o cidadão mantém um vínculo bem maior com o país onde possui cidadania. Além de garantir direitos políticos e de asilo, o cidadão pode buscar atendimento em várias partes do mundo pelos consulados dos países onde possui cidadania. Ainda, pode entrar em programas de benefícios do governo em mais de um país em casos específicos.
Porém, o cidadão também assume obrigações, as quais não podem ser ignoradas.
Sendo assim, vamos abordar um assunto bem sério e ao qual você precisa se atentar, caso esteja no caminho para se tornar um cidadão português.
Direitos e deveres de quem tem dupla cidadania portuguesa
Como mencionamos anteriormente, a cidadania confere ao indivíduo direitos e deveres ligados a um país específico.
Portanto, é necessário cumprir os deveres.
Por exemplo, ao se tornar cidadão português, você ainda precisa votar nas eleições brasileiras, sejam elas a nível municipal, estadual ou federal. Você pode realizar o voto no consulado, caso esteja fora do Brasil, mas mesmo assim o voto continua sendo um dever como cidadão. Inclusive, você ainda deve justificar sua ausência em caso de não comparecimento, já que a justificativa permanece obrigatória.
Em Portugal, as eleições funcionam de forma um pouco diferente, onde o voto não é obrigatório. Mas, ao se tornar cidadão, o voto se torna um direito.
Saiba mais aqui sobre como são as eleições em Portugal e quais os deveres do cidadão naturalizado.
Ao adquirir uma nova cidadania, você também assume uma série de responsabilidades.
Em Portugal, por exemplo, você precisa declarar o imposto de renda em alguns casos, algo semelhante ao que ocorre no Brasil.
Logo, os deveres vão além dos aspectos políticos e incluem também obrigações econômicas.
Pense bem antes de se candidatar à cidadania de um determinado país. Conheça todos os deveres que terá com o governo para evitar grandes problemas e até mesmo a restrição de alguns direitos.
A seguir, vamos responder a uma dúvida bem comum sobre a dupla cidadania portuguesa: quantas nacionalidades uma pessoa pode ter?
Quantas nacionalidades posso ter?
O limite de nacionalidades que uma pessoa pode ter depende muito da legislação de cada país onde o indivíduo possui cidadania.
No geral, a maioria dos países não estabelece um número máximo de cidadanias que uma pessoa pode acumular. Alguns países, no entanto, criam barreiras e limitam o número de cidadanias permitidas. Ou seja, alguns Estados não aceitam que seus cidadãos possuam duas nacionalidades ou impõem um número específico.
Por isso, antes de adquirir uma nova cidadania, algumas legislações exigem que o indivíduo renuncie à sua cidadania anterior.
Cada caso varia de acordo com o país e suas exigências legais. É essencial conhecer essas regras antes de iniciar o processo de naturalização. Por isso, é sempre importante se pautar em uma assessoria jurídica.
Dupla cidadania: É possível ser brasileiro e ter mais de uma cidadania?
Sim, o brasileiro pode acumular mais de uma nacionalidade.
A Constituição brasileira permite que o cidadão mantenha uma ou mais cidadanias, seja de origem ou por naturalização.
Em outras palavras, o governo brasileiro não impede seus cidadãos de adquirirem outras nacionalidades.
No entanto, isso só é possível se o país onde o indivíduo solicita a nova nacionalidade também permitir o status de dupla cidadania.
Quem busca a dupla cidadania portuguesa, por exemplo, pode ficar tranquilo. Portugal também permite que seus cidadãos mantenham múltiplas nacionalidades sem precisar renunciar a nenhuma delas.
Como conseguir a dupla nacionalidade?
Cada país estabelece regras específicas para conceder sua nacionalidade, e as formas de adquiri-la podem variar.
Em Portugal, por exemplo, para se tornar cidadão, o candidato precisa se enquadrar em uma das seguintes condições:
- Ser descendente de um cidadão português (filho ou neto);
- Estar casado com um cidadão português por mais de 3 anos;
- Residir legalmente em Portugal por, no mínimo, 5 anos.
Essas regras são específicas de Portugal e não se aplicam a outros países. Por isso, é muito importante contar com uma assessoria especializada. Ao contratar profissionais experientes, você pode agilizar o processo, evitar erros e superar a burocracia.
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Quais as vantagens de ter dupla ou múltipla nacionalidade?
Ter mais de uma nacionalidade oferece inúmeras vantagens. Confira abaixo as principais:
Acesso a mais de um passaporte
A primeira grande vantagem de se tornar cidadão de outro país é obter mais de um passaporte.
Essa possibilidade aumenta a mobilidade internacional. Por quê?
Alguns passaportes oferecem acesso a muitos países sem a necessidade de visto.
Por exemplo, com um passaporte português, você elimina a necessidade de visto em diversas partes do mundo. Isso mostra uma grande vantagem em comparação ao passaporte brasileiro.
Além disso, ao se tornar cidadão europeu, você ganha o direito de circular livremente por toda a Europa e até morar em qualquer um dos países do bloco.
Acesso a serviços públicos
Ser cidadão de outro país garante acesso a serviços públicos de qualidade superior.
Você pode utilizar sistemas de saúde mais modernos e ter direito a uma educação amplamente reconhecida no cenário internacional.
Muitos países restringem o uso de seus serviços públicos a cidadãos locais ou oferecem condições especiais a eles. A cidadania, portanto, se torna um meio para acessar esses benefícios.
Oportunidades de trabalho e estudos
Outra vantagem importante de possuir dupla cidadania é ampliar as oportunidades de trabalho e estudo.
Ao se tornar cidadão de outro país, você pode concorrer a um número maior de vagas, incluindo empregos em órgãos públicos, que muitas vezes exigem cidadania.
Já no campo da educação, várias universidades limitam o ingresso de estrangeiros. Como cidadão do país, você encontra mais facilidade para acessar essas instituições de ensino.
Segurança jurídica
Ao obter dupla nacionalidade, você ganha amparo judicial em mais de um país.
Além disso, se surgirem problemas econômicos, políticos ou sociais no local onde você mora, é possível mudar com muito mais facilidade, já que terá livre acesso.
Abre possibilidades para futuras gerações
Países como Portugal permitem que a cidadania de um português seja transferida para seus descendentes.
Portugal não é o único país com essa prática.
Com isso, os descendentes passam a ter acesso a essas vantagens desde o nascimento, ampliando as opções de vida para as gerações futuras.
Cidadania Europeia e dupla cidadania portuguesa
Quem adquire a cidadania portuguesa também se torna automaticamente cidadão europeu ao concluir o processo.
Essa mesma vantagem se aplica a qualquer outro país do bloco econômico europeu.
A Cidadania Europeia proporciona maior liberdade de escolha. Por exemplo, o cidadão português pode circular por quase toda a Europa sem a necessidade de visto, além de trabalhar ou morar na maioria dos países.
Esse status também garante ao novo cidadão europeu o direito de usar serviços públicos de forma igualitária em qualquer país da União Europeia.
Por isso, muitos brasileiros buscam a cidadania portuguesa ou italiana, aproveitando os benefícios que ela oferece.
Lembrando que é possível ser cidadão europeu e cidadão brasileiro.
Para saber mais sobre o que significa ser um cidadão europeu, confira nosso artigo completo sobre o tema.
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