Cidadania portuguesa processo: Quais são as fases?
A cidadania portuguesa tem um processo próprio e com etapas muito bem definidas.
Sendo assim, antes de dar entrada no processo, muitas dúvidas podem surgir quanto ao caminho percorrido.
Com cada vez mais brasileiros se interessando pela vida em Portugal, resolvemos explicar o passo a passo da cidadania portuguesa.
Neste artigo você verá:
- Quem pode solicitar a cidadania portuguesa
- Tipos de cidadania
- Quais as principais fases para a cidadania portuguesa completa
- Principais erros que atrasam o processo
Índice
Quem pode solicitar a cidadania portuguesa?
Antes de saber como a cidadania portuguesa se dá no processo, é importante saber se você tem o direito a esse status legal.
Abaixo você confere os principais casos em que a cidadania portuguesa é aceita.
Cidadania por descendência
Filhos e netos de portugueses têm o direito a se tornarem também cidadãos portugueses.
No entanto, é necessário provar a ligação familiar com o cidadão por meio de documentos. O mais comum é através da certidão de nascimento do cidadão português, comprovando sua ligação ao solo português.
Cidadania por casamento ou união estável
Outro método comum de cidadania é pelo casamento ou união estável com um cidadão português.
Para isso, é necessário atingir o tempo mínimo de relação, que é de 3 anos. Além disso, é necessário cumprir com alguns requisitos legais, como:
- O casamento precisa estar transcrito em Portugal;
- Em caso de união estável, deve ser homologada por um tribunal em Portugal;
- Não possuir condenação penal por crimes com pena igual ou maior do que 3 anos;
Cidadania por tempo de residência legal
Também é possível passar pela naturalização após determinado período de residência legal em Portugal.
Atualmente esse tipo de cidadania passou por mudanças. O tempo de moradia legal mínimo passou para 7 anos para cidadãos europeus e de países de língua portuguesa. Para cidadãos de outros países o tempo mínimo de moradia é de 10 anos.
Lembrando que esse período é contado a partir da emissão da autorização de residência.
O que é Autorização de Residência? É como um documento de identidade que comprova que o imigrante vive legalmente em Portugal. É emitido para imigrantes que são cidadãos de países fora da União Europeia. A autorização é pedida logo depois da entrada no país por meio de visto.
Faz parte de algum desses grupos que possuem direito à cidadania portuguesa? Então agora confira como é o processo e suas fases.
Cidadania portuguesa: processo tem quais fases?
A cidadania portuguesa tem um processo que consiste em aproximadamente 7 fases.
Abaixo vamos elucidar cada uma delas.
Etapa 1 – Verificar o direito à cidadania portuguesa
O primeiro passo é o de ter a certeza que faz parte de algum dos grupos que possuem direito à cidadania.
Acima colocamos alguns dos principais, mas não são as únicas formas de acesso à cidadania.
Etapa 2 – Reunir a documentação necessária
Depois, a próxima etapa do processo de cidadania portuguesa é reunir a documentação necessária.
Cada tipo de cidadania pede um tipo de documento específico.
Por exemplo, na cidadania por descendência é necessário apresentar documentos que comprovem a ligação com o cidadão português. Agora, para a cidadania por tempo de moradia é necessário apresentar a autorização de residência.
No entanto, em todos os processos alguns documentos são comuns, como:
- Documento de identificação do solicitante
- Antecedentes criminais
- Formulário de requerimento do pedido
Etapa 3 – Apostilar e regularizar os documentos
Apostilar o documento nada mais é do que um certificado que garante sua utilização no exterior.
O apostilamento é feito no país de origem do documento, junto ao órgão responsável por isso. No Brasil os cartórios fazem esse tipo de serviço.
Etapa 4 – Preencher os formulários exigidos
Ao dar entrada no processo de cidadania portuguesa será disponibilizado um formulário.
Esse formulário vai variar de acordo com o tipo de cidadania.
As informações que devem ser preenchidas incluem:
- Dados pessoais como o nome completo, data de nascimento e naturalidade
- Dados dos pais
- Dados de contato
- Número do documento de identificação
O preenchimento deve ser feito à mão e assinado sem nenhuma rasura.
Pode ser necessário reconhecimento da autenticidade da assinatura.
Etapa 5 – Enviar ou protocolar o pedido
Depois de preenchido o formulário, o pedido é formalizado junto ao IRN (Instituto dos Registos e do Notariado).
O pedido deve ser feito em Portugal por um advogado inscrito na OAP (Ordem dos Advogados de Portugal) ou através do Consulado português.
Através da OAP tende a ser mais rápido o processamento, enquanto pelo consulado há uma demora um pouco maior.
Depois disso, o solicitante recebe a numeração do processo, o qual é utilizado para acompanhar o processo.
Etapa 6 – Análise documental e consulta a entidades externas
Agora o processo entra na fila para análise documental e de consulta.
Neste momento o IRN vai consultar uma série de entidades para conferir a veracidade das informações e documentos.
É aqui que o pedido pode ser recusado devido a alguma falta de comprovação ou informações fornecidas de forma incorreta.
Atualmente o processo é o mais demorado, porém ficou mais simples, com menos etapas do que antes.
Ao consultar o processo, você poderá se deparar com os seguintes termos:
- Submetido: Quando a entrada do pedido já foi registrada no sistema, mas ainda não foi iniciada a análise.
- Em análise: O pedido já está sendo verificado e analisado para saber se cumpre com os requisitos legais ou se há alguma pendência.
- Para decisão: Aqui a decisão já foi despachada, mas ainda não revelada
- Concluído: Aqui o pedido de nacionalidade foi finalizado sendo deferido (aprovado) ou recusado.
Etapa 7 – Aprovação do pedido e registro
Após a finalização do pedido é a hora da emissão do Cartão Cidadão e do passaporte português, caso a nacionalidade tenha sido aprovada.
Desde 2024, o processo de registro civil ficou mais rápido, sendo integrado ao sistema do IRN.
Quais são os principais erros que atrasam a cidadania portuguesa e seu processo?
Os principais erros que atrasam o processo de cidadania portuguesa são:
- Documentação incompleta ou não suficiente
- Certidões com divergências de informações
- Falta de apostilamento em documentos ou falta de tradução quando necessário
- Formulário preenchido com informações incorretas ou não verdadeiras
- Escolha errada da modalidade de cidadania
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Dúvidas frequentes sobre a cidadania portuguesa e seu processo
O processo de cidadania portuguesa está demorando entre 12 a 48 meses, dependendo do caso.
Para acompanhar o andamento do processo de cidadania portuguesa, entre no site Justiça.gov, indique a senha de acesso cadastrada e preencha o captcha.
Entenda quais são as modalidades impostas pelo governo português e consulte uma assessoria jurídica para analisar seu caso.
O passaporte português pode ser pedido assim que a cidadania for aprovada e o registro civil do novo cidadão tenha sido concluído.
