Cidadania europeia: O que significa ser cidadão europeu?
Ao adquirir suas cidadania portuguesa, você também, automaticamente, ganha a cidadania europeia.
Na verdade, esse é um dos motivos pelos quais muitos brasileiros procuram seu direito à cidadania em Portugal.
Mas algumas pessoas não sabem o que significa ser um cidadão europeu e quais os direitos que você recebe, além da livre circulação na Europa.
Pensando nisso, reunimos aqui as principais informações sobre a cidadania europeia. Veremos o que significa ser um cidadão europeu, quais os deveres, o que é preciso e um pouco sobre valores e o passaporte europeu.
Índice do artigo
Como funciona o processo de cidadania europeia?
Assim que você se tornar um cidadão de qualquer país pertencente à União Europeia (UE), já garante sua cidadania europeia. Ou seja, tem direito à cidadania europeia quem é descendente de europeus, mora em algum dos países da UE por um tempo determinado ou se casou com europeus.
Os direitos e benefícios (os quais veremos mais à frente), podem mudar de acordo com o país europeu. Porém, alguns são gerais e estão presentes em todos os países do bloco. Como é o caso do voto a representantes para o Parlamento Europeu.
Outros direitos mais comuns são a livre circulação entre os países europeus, bem como trabalhar e estudar em qualquer país da Europa.
Esses são os principais motivos para que muitos brasileiros tentem sua cidadania. Mas não são os únicos benefícios.
O que significa ser um cidadão europeu? Quais são os benefícios?
A cidadania europeia é uma condição que abre muitas possibilidades para quem a possui. Com ela, você não fica ligado a apenas um país, mas a todo um bloco econômico.
Abaixo reunimos os principais benefícios de ser um cidadão europeu.
Livre circulação dentro da Europa
Vamos começar com aquele benefício que muitos almejam, a livre circulação.
Um dos principais benefícios de se tornar cidadão europeu é poder viajar livremente entre os países pertencentes à União Europeia. Você pode entrar no país apenas apresentando seu documento de identificação, além de não precisar de nenhum visto.
Para quem é cidadão português, basta apresentar seu Cartão Cidadão caso for solicitado.
Além disso, você pode ficar no território de qualquer um dos países por tempo indeterminado. Ou seja, poderá morar por um período.
Inserção no mercado de trabalho europeu
Ao ser cidadão europeu, você poderá trabalhar em qualquer um dos países do bloco, sem necessidade de visto especial para isso. Além disso, com a livre circulação e tempo de estadia, não tem limites para ficar no país de trabalho.
Isso é um excelente direito, já que abre ainda mais possibilidades para quem está em busca de trabalho na Europa.
Acesso a benefícios sociais de um cidadão europeu comum
Ser cidadão europeu te dá direito de ser atendido de forma imparcial e igualitária em todos os organismos e instituições europeias.
Um exemplo disso, é que você poderá ser atendido ou atendida no sistema de saúde de qualquer um dos países da União Europeia. Claro que cada país tem suas regras sobre o sistema de saúde, podendo ser totalmente gratuito ou com consultas pagas. É importante se informar como funciona o atendimento no país em específico.
Participação na escolha de representantes da União Europeia
Você, a partir do momento que se tornar um cidadão europeu, tem direito de eleger representantes do país onde é cidadão para o Parlamento Europeu. Além disso, poderá se candidatar como eurodeputado, caso queira.
O Parlamento Europeu é um órgão essencial, é ele que aprova leis que vão afetar todos os países da União Europeia. Além disso, é nesse órgão que são decididos os acordos internacionais e o destino de orçamento do bloco econômico.
As eleições ocorrem a cada 5 anos e a votação é organizada por cada país. No entanto, o voto não é obrigatório, como acontece com o voto no Brasil. Porém, é recomendado, dada a importância do Parlamento para os países europeus.
Proteção e assistência diplomática
Você tem direito a proteção por parte de autoridades diplomáticas e consulares de qualquer um dos estados membro da UE. Esse direito é garantido mesmo que você não seja nacional daquele país em questão.
Por exemplo, você é cidadão português mas pode pedir proteção diplomática do governo italiano, e vice-versa.
Essa proteção é concedida em casos de perseguição política ou ameaças à vida do cidadão.
Obtenção da habilitação para dirigir
Ao ser cidadão europeu poderá tirar sua habilitação no seu país de origem e ela valerá para todos os outros países membros.
Além disso, você poderá comprar e vender automóveis para além de Portugal.
Igualdade perante a lei europeia
Você, como cidadão europeu, é considerado igual perante as leis europeias.
Sendo assim, poderá ter acesso tanto a proteção quanto a direitos. Um deles, por exemplo, é o de proteção ao consumidor. Você poderá adquirir bens e serviços em toda a Europa, bem como estar protegido em casos de problemas que divergem das leis.
Outros direitos legais envolvem a adoção de crianças, o casamento e divórcio.
Para saber todos os seus direitos como cidadão europeu, basta ler o artigo 18º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e o capítulo V da Carta de Direitos Fundamentais.
Deveres de quem tem cidadania europeia
Além dos direitos, você também deve se atentar aos deveres que possui.
Além de ser obrigado a seguir as leis do país onde é cidadão, é necessário estar em dia com sua prestação de contas quanto à arrecadação de impostos.
Essa arrecadação é realizada diretamente no país onde é cidadão. Logo, se você é cidadão português, toda a sua vida fiscal fica atrelada a Portugal. Então saiba que deve declarar o imposto de renda no país, por exemplo.
Lembrando que, é possível perder sua cidadania europeia, afinal, ela está atrelada à sua cidadania do país europeu.
O que é preciso para ter a cidadania europeia?
Como vimos, ao se tornar cidadão de qualquer um dos países do bloco da União Europeia, já é considerado um cidadão europeu.
Sendo assim, o primeiro passo é adquirir sua cidadania em um dos países membros.
Cada país possui seus requisitos, bem como meios para tal. As formas mais comuns são por descendência direta.
Em Portugal, por exemplo, se você é descendente de um português poderá pedir sua cidadania.
Desconfia de que possui esse direito? Então entre em contato com nossa equipe, temos profissionais prontos para de assistir em todo o processo de obtenção da nacionalidade. Além de que podemos te auxiliar na busca por informações sobre seus antepassados.
Porém, não é apenas pela descendência que você tem direito a se tornar um cidadão em Portugal. Outros tipos de cidadania previstos pela lei portuguesa são:
- Casamento com cidadão português
- Tempo de moradia em Portugal
Cada uma dessas opções possui suas regras específicas. Por exemplo, a cidadania por casamento só se dá se a relação tiver mais de 3 anos e for comprovado o vínculo.
Outros requisitos para a cidadania mais comuns são: não ter se envolvido em atos terroristas, ter domínio da língua portuguesa ou não exercer cargos públicos em outros países.
Além dos requisitos você também deve reunir uma série de documentos. Cada tipo de cidadania exige certas comprovações.
Passaporte europeu: Como tirar? Quanto custa? Para quê serve?
O passaporte europeu, ou passaporte vermelho como também é conhecido, é um direito de qualquer cidadão europeu.
Ter esse tipo de passaporte é muito benéfico. Um dos principais benefícios é a possibilidade de eliminar a necessidade de vistos ao entrar em muitos países, como é o caso dos EUA.
Mas como tirar o passaporte vermelho?
Primeiro, você precisa ser cidadão europeu ou de qualquer um dos países da Europa.
Cada país europeu possui seus próprios requisitos de aquisição e de procedimento de obtenção do passaporte, bem como do tempo do processo.
Por exemplo, o passaporte em Portugal pode ser obtido em várias localidades, como: Conservatórias do registo civil, Lojas de Cidadão, Lojas do Passaporte nos aeroportos e Consulados portugueses.
Em alguns casos é necessário agendar o atendimento. Por isso, entre em contato com o órgão de expedição com antecedência.
Qual o valor para obter a cidadania europeia?
O valor de obtenção da cidadania é variável, afinal, depende muito do procedimento do país onde você pedir a cidadania.
Em muitos casos, é necessário um acompanhamento específico de uma assessoria jurídica. Esse serviço ajuda a passar pela obtenção do documento de forma mais rápida e com menos burocracia.
Não perca tempo, se possui o direito à cidadania, entre em contato com nossa equipe agora mesmo!
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