Cidadania portuguesa para bisneto: entenda como funciona
É possível solicitar a cidadania portuguesa para bisneto? Como o processo funciona? Essas são as principais dúvidas de alguns brasileiros com ascendentes portugueses que desejam requerer o direito. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre essa cidadania, preços, documentos e valores. Vamos lá?
Índice do artigo
Cidadania portuguesa para bisneto está prevista na lei?
A Lei de Nacionalidade Portuguesa não prevê a atribuição direta de cidadania portuguesa para bisnetos, como ocorre para filhos e netos. Desta forma, os indivíduos que possuírem um bisavô português não têm direito de requerer a nacionalidade desse modo.
Os bisnetos de portugueses que desejam obter cidadania, podem requerer esse direito por intermédio do(a) filho(a) ou neto(a) do português, ou seja, através do avô(ó) ou pai/mãe do bisneto do português. Pois, a lei permite pular até duas gerações para conseguir a nacionalidade.
Após a finalização do processo de cidadania dos pais ou avós, o bisneto passa a ser filho ou neto de português e pode pleitear o seu direito de nacionalidade. No entanto, para isso ocorrer os requerentes devem estar vivos, não é possível fazer a solicitação em nome de uma pessoa falecida.
Naturalização excepcional para descendentes
O pedido de naturalização, previsto no art. 6º, nº 6 da Lei da Nacionalidade, é outra possibilidade menos conhecida de obter a cidadania portuguesa para bisnetos que não têm parentes de primeiro e segundo graus vivos.
Esse tipo de cidadania é concedido após a comprovação de fortes vínculos com a comunidade portuguesa. Por isso, pode não ser considerada uma via de fácil acesso aos bisnetos de portugueses.
Além disso, essa forma de obter a nacionalidade portuguesa é derivada. Isso significa que após conseguir esse direito, o indivíduo não pode transmiti-lo para seus descendentes maiores de idade.
Alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa
As alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa, realizadas em 2020, facilitaram a obtenção de cidadania portuguesa para netos. De acordo com o novo texto legal, os indivíduos com avós portugueses podem requerer a nacionalidade de forma mais facilitada.
Para tanto, os netos de portugueses devem cumprir alguns requisitos. Além da comprovação da sua ascendência portuguesa, o requerente deve possuir laços de efetiva ligação com a comunidade nacional.
A diferença, com a alteração da lei, é que a prova de laços com a comunidade pode se justificar apenas pelo conhecimento com a língua portuguesa. A comprovação não depende mais de deslocações regulares a Portugal, possuir propriedades, residência ou ligação com a comunidade histórica portuguesa.
Contudo, o requerente que iniciar o processo de cidadania portuguesa não pode ter sido condenado à pena de prisão por um período igual ou superior a 3 anos. Também não deve ter envolvimento com práticas terroristas ou apresentar perigo para a segurança da população do país.
Assessoria para Cidadania Portuguesa
Como funciona a cidadania portuguesa para bisneto
Como não há possibilidade de conseguir cidadania portuguesa para bisnetos de forma direta, o processo de requerimento deve ser tramitado após a conclusão do processo do(a) filho(a) ou neto(a) do português. Ou seja, o processo do bisneto será submetido como um processo de filho ou neto, a depender de qual dos seus dois ascendentes intermediários tiver obtido a nacionalidade portuguesa.
Confira abaixo qual a documentação exigida, de uma forma geral, para solicitar cidadania como filho ou neto de português nas Conservatórias Portuguesas:
Documentos para cidadania como filho de português
- Procuração para advogada(o) habilitada(o) em Portugal;
- Assento de nascimento portuguesa do progenitor português;
- Certidão de nascimento em inteiro teor (reprográfica) apostilada do requerente;
- Cópia autenticada e apostilada de documento de identificação civil do requerente
Documentos para cidadania como neto de português
- Procuração para advogada(o) habilitada(o) em Portugal;
- Assento de nascimento do ascendente português (avó ou avô);
- Certidão de nascimento em inteiro teor (reprográfica) do(a) neto(a), apostilada;
- Certidão de nascimento em inteiro teor (reprográfica) apostilada do pai ou mãe do(a) neto(a); e,
- Nada consta com antecedentes criminais dos países onde o requerente residiu, traduzida e apostilada.
Os documentos emitidos por países estrangeiros deverão ser devidamente legalizados de forma internacional e traduzidos quando for necessário. Ainda, caso exista alguma discrepância dos dados das documentações, é necessário que haja retificação dos dados divergentes antes da submissão do processo de solicitação da cidadania portuguesa, caso contrário, o processo pode ser indeferido.
Quanto tempo demora a cidadania portuguesa para bisneto?
O tempo exato de tramitação do processo de cidadania portuguesa para bisneto depende de diversos fatores, incluindo a existência de discrepâncias na documentação e onde é feita a solicitação.
Confira abaixo os prazos de cada tipo de solicitação de nacionalidade:
- Filhos de portugueses: 6 a 8 meses;
- Netos de portugueses: de 25 a 30 meses
Quanto custa?
As taxas de serviços das Conservatórias Portuguesas variam de acordo com cada caso. Assim, quanto mais complexo for, maior será o valor a ser pago pelo solicitante de cidadania portuguesa.
Confira abaixo quais são as tarifas cobradas pelo governo português para cada tipo de processo:
- Filho menor de idade de português: Isento de pagamento de taxas
- Filho maior de idade de português: 175 euros
- Neto menor de idade de português: Isento de pagamento de taxas
- Neto maior de idade de português: 175 euros
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