NIF Portugal, Passaporte Português e Cartão Cidadão: Os principais documentos em Portugal
NIF Portugal, Passaporte português e Cartão Cidadão. Documentos importantes rodeiam a vida do cidadão português, garantindo que o indivíduo tenha acesso a grande parte de seus direitos.
Para que você, futuro cidadão português, não se perca em tantos documentos, reunimos aqui os três principais.
Veremos para que cada um serve, quais as comprovações necessárias e como tirar cada um.
Vamos começar?
Índice do Artigo
O que é NIF Portugal?
NIF é a abreviação para Número de Identificação Fiscal.
Esse é um número utilizado para tratar assuntos de ordem fiscal e aduaneira. É o número que permite a identificação do usuário dentro da Administração Fiscal.
Mas o que esse número tem de tão importante?
Bom, o NIF é utilizado na aquisição de bens/serviços, realização de contratos e abertura de contas, ou seja, sem ele você não faz muita coisa no país.
Pense no NIF como o CPF (Cadastro de Pessoa Física) no Brasil. Sem ele, a pessoa não consegue realizar muitas atividades.
Por isso, é necessário ter o NIF caso vá trabalhar, investir no país ou apenas morar.
O NIF Portugal é um dos documentos mais importantes, já que esse número atrela grande parte da vida do cidadão português.
NIF Portugal para brasileiros: Pode tirar?
Sim, é possível tirar o NIF Portugal sem estar no país.
Caso a pessoa não more em Portugal, mas ainda assim precise do NIF, então ela deve designar um representante fiscal.
Esse representante fiscal precisa ter residência em Portugal. Lembrando que a pessoa deve ser cidadã ou ter autorização de residência permanente.
Grande parte das pessoas designam um advogado ou procurador. Uma vantagem de escolher um advogado/procurador é que ele pode emitir o NIF sem que você precise ir até o local.
NIF Portugal online: É possível pedir online? Como faz?
Sim, é possível obter o NIF Portugal online. Essa é uma facilidade que o governo de Portugal está trazendo.
Para isso, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do Portal das Finanças de Portugal.
- Clique em “Atendimento por Marcação”.
- Entre com as informações da chave móvel digital ou com os dados do seu cartão cidadão.
- Preencha o formulário com o campo “obtenção do NIF em Portugal”.
- Por fim, anexe os documentos solicitados e aguarde.
A resposta do órgão de registro pode chegar em até 72 horas.
Além disso, um representante fiscal, como um procurador, pode realizar todo o procedimento para o solicitante. Além de acelerar o processo, isso evita erros na entrega dos documentos necessários.
Quer mais informações sobre o NIF Portugal? Confira agora nosso artigo completo sobre esse documento.
Cartão Cidadão
Se o NIF Portugal é o equivalente ao CPF, o Cartão Cidadão equivale ao RG ou CIN brasileiro.
O governo português usa o Cartão Cidadão para comprovar que os cidadãos têm direitos, além de garantir a identificação pessoal.
O documento existe nas versões física e digital.
Os pais já podem emitir o documento de seus filhos já nos primeiros meses de vida da criança. O governo oferece a emissão gratuita até o primeiro ano de vida.
O cartão é tão importante porque reúne números essenciais, como:
- Identificação civil
- NIF Portugal
- Número da Segurança Social
- Número do usuário no sistema de saúde.
Como vimos, o cartão cidadão reúne diversas funcionalidades. Nos últimos anos, Portugal alinhou o seu formato a outros modelos de documentos europeus, permitindo que os cidadãos o utilizem em outros países da União Europeia.
Quem pode tirar o Cartão Cidadão?
Apenas cidadãos portugueses podem solicitar o documento (estrangeiros só podem após concluir o processo de cidadania).
Cidadãos brasileiros também têm direito, desde que aderirem ao Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. Porém, os estrangeiros só poderão utilizar o cartão dentro de Portugal.
Quais os documentos necessários para tirar o Cartão Cidadão?
Documentos necessários para tirar o Cartão Cidadão:
- Bilhete de Identidade (caso tenha o antigo)
- NIF Portugal
- Cartão da Segurança Social
- Cartão de utente do Sistema Nacional de Saúde
Caso não tenha esses números, o governo português os emite na primeira vez que você tirar o Cartão Cidadão. Sendo assim, todos os processos são realizados ao mesmo tempo.
Quer saber mais? Confira nosso artigo completo sobre o documento. Tire suas dúvidas e conheça os principais benefícios do Cartão Cidadão.
Passaporte português: Um sonho de muitos brasileiros
Muitas pessoas cobiçam o Passaporte português ao obter a cidadania portuguesa.
Isso acontece pois o passaporte elimina a necessidade de visto para entrar em vários países.
Toda pessoa que é cidadão português tem direito ao passaporte.
Sendo assim, por grande parte dos brasileiros terem direito à cidadania portuguesa, o passaporte acaba se tornando uma possibilidade bem interessante.
Quem tem direito a tirar o passaporte português?
Todo cidadão português tem direito a tirar o passaporte de Portugal.
Sendo assim, se você é brasileiro, somente poderá tirar o passaporte passando pelo processo de cidadania.
Porém, estrangeiros podem tirar o passaporte em algumas situações bem específicas.
De acordo com o governo de Portugal, podem tirar o passaporte:
- Estrangeiros apátridas
- Estrangeiros dos países que não possuem embaixada ou consulado de Portugal
- Estrangeiros que não possuem outro passaporte
O SEF é responsável por emitir o passaporte em qualquer um dos casos listados acima.
Onde tirar o passaporte de Portugal?
Para quem está em Portugal, há uma série de lugares que fazem a emissão do passaporte. Entre os principais estão:
- As Conservatórias;
- Loja do passaporte (aeroportos de Porto e Lisboa);
- Loja do cidadão;
- No SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
Para quem quer o passaporte no mesmo dia, poderá fazer a emissão urgente diretamente no aeroporto de Lisboa. O valor do passaporte é de 100 euros nessa opção e 135 euros para quem precisa de mais páginas para vistos.
Bom, mas e quem ainda está no Brasil? Como faz para tirar o passaporte português? É o que veremos a seguir.
É possível tirar o passaporte português estando no Brasil?
Sim, é possível tirar o passaporte sem estar em Portugal.
Você pode fazer o agendamento online no site do consulado português. Porém, leve o comprovante no dia do atendimento.
No entanto, como o consulado tem uma alta demanda por seus serviços, a agenda pode ser um tanto cheia e existirem poucas datas disponíveis.
Por isso, se tiver qualquer problema no agendamento, entre em contato com nossa equipe. Te oferecemos uma assessoria desde o início do seu processo, te auxiliando na reunião de documentos e fazendo o agendamento.
O que precisa para tirar o passaporte português
Para tirar o passaporte português você precisa ter o Cartão Cidadão em mãos. Esse é o documento principal.
Além desse documento, é necessário reunir:
- Uma foto 3×4
- Comprovante de pagamento da solicitação
Além disso, caso tenha o passaporte antigo, também deve levá-lo.
Quanto custa o passaporte português?
O valor do passaporte português varia de acordo com o nível de urgência da emissão.
Segundo o próprio governo de Portugal, os valores partem de 65 euros para pedidos normais. Para quem mora em Portugal e quer que o documento seja entregue em sua casa, o valor sobe para 75 euros. Já para quem mora no exterior o valor é de 95 euros.
A emissão do passaporte comum é de 5 dias úteis.
Agora, pedidos expressos, ou seja, que chegam em apenas 2 dias úteis, os valores partem de 85 euros. Para quem quer que o passaporte seja entregue em casa, o valor é de 95 euros para moradas em Portugal e 115 euros para quem mora no exterior.
Já o pedido urgente, ou seja, que chega em 1 dia útil, os valores partem de 95 euros.
Quanto tempo demora para tirar o passaporte português?
Assim como o valor, o tempo para o preparo muda de acordo com o tipo de emissão.
Normalmente, para pedidos em Portugal, a emissão dura de 1 a 5 dias úteis, dependendo do tipo.
Agora, para quem vai tirar o passaporte no consulado português no Brasil, o tempo de emissão pode chegar a 12 dias úteis no padrão normal.
Vantagens de ter o passaporte português
Ter o NIF Portugal e o Cartão Cidadão, já dá acesso ao cidadão português uma série de vantagens e benefícios, além de tornar a vida em Portugal menos burocrática.
No entanto, é no passaporte que um mundo de possibilidades se apresenta ao cidadão.
Entre as principais vantagens do passaporte português temos:
- Quem possui o passaporte português pode entrar em mais de 180 países sem a necessidade de visto
- Pode entrar e sair de qualquer país da Europa, bem como morar e trabalhar
Por essa facilidade de entrar em diversos países, o passaporte português é considerado muito forte. Além disso, é muito cobiçado por estrangeiros exatamente por isso.
A cidadania portuguesa confere ao indivíduo uma série de benefícios, como vimos. Com ela, o cidadão tem um mundo de possibilidades.
Ainda não deu entrada em seu pedido? Então entre em contato com nossa equipe. Estamos aqui para te dar um suporte em todo o processo de cidadania, desde a junção dos documentos necessários até a finalização.
Por fim, para saber mais sobre a vida em Portugal e outros documentos importantes, confira nosso blog!
