Residência Permanente Portugal: O que é preciso para morar no país?
Pensando em ter uma residência permanente em Portugal? Então saiba que é necessário cumprir com alguns passos importantes e requisitos.
Portugal tem sido o destino de muitos brasileiros que procuram uma melhor qualidade de vida. O país, além de seguro, oferece bons salários, serviços públicos de qualidade e educação reconhecida mundialmente.
Com isso, criamos este artigo com todas as informações importantes que o estrangeiro precisa ter para morar em definitivo em Portugal.
Sendo assim, você verá:
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- O que é ter a residência permanente em Portugal
- Quais os critérios para ter uma residência permanente no país
- Diferença entre residência permanente e residência temporária
- O que é preciso para alugar uma casa em Portugal
- O que é preciso para comprar uma casa em Portugal
- Onde é mais barato morar no país;
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Índice do artigo
O que é a Residência Permanente em Portugal?
A autorização de residência permanente em Portugal é um status legal que atesta que um estrangeiro pode morar em Portugal, legalmente, sem nenhuma restrição de tempo.
Para que o estrangeiro tenha acesso à autorização de residência permanente em Portugal, o principal requisito é ter vivido legalmente no país com uma autorização de residência temporária válida por, no mínimo, cinco anos consecutivos.
Sendo assim, o primeiro passo para comprar ou alugar uma casa e ainda morar por tempo indeterminado em Portugal é ter a Autorização de Residência. Ela garante um tempo maior ou indeterminado de moradia.
O que é a autorização de residência? Esse é um documento oficial que atesta que o estrangeiro está legalmente vivendo em Portugal. Este é o principal documento de identificação utilizado pelos imigrantes no país. Confira mais sobre o documento aqui.
Qual a diferença entre Residência Permanente em Portugal e Residência Temporária?
Antes de seguirmos para os critérios da residência permanente, é necessário separar duas concepções bem importantes:
- Residência Temporária: Essa autorização é válida de 2 a 3 anos, onde ela deve ser renovada de tempos em tempos.
- Residência Permanente: Essa não tem validade e só pode ser concedida ao estrangeiro que está em Portugal por mais de 5 anos consecutivos. Não necessita de renovações.
Quais os critérios para ter Residência Permanente em Portugal?
Os principais critérios que um cidadão estrangeiro deve cumprir para morar definitivamente em Portugal são:
- Tempo de residência legal em Portugal: Comprovar que morou legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos consecutivos. Nesse caso, o estrangeiro não pode ter saído do país por mais de seis meses consecutivos em um ano.
- Não ter cometido nenhum crime grave anteriormente: Não ter sido condenado em Portugal por crime ou crimes que deram pena de prisão superior a um ano.
- Ter meios de subsistência suficientes: Mostrar que pode se sustentar no país, seja mostrando que está empregado, seja mostrando que há recursos suficientes mensais acima do salário mínimo do país
- Ter uma Morada Fixa: Possuir um local de residência que seja adequado no território português. Como comprovação, servem o contrato de aluguel ou escritura de imóvel. Veremos mais à frente como é para alugar ou comprar residência em Portugal.
- Ter conhecimento básico da língua portuguesa: Caso o estrangeiro não seja de nenhum dos países de língua portuguesa, deve apresentar comprovação de que sabe o idioma. Para brasileiros, essa comprovação não é necessária.
O que é preciso para alugar casa em Portugal sendo estrangeiro?
Para alugar uma casa em Portugal sendo estrangeiro, o processo é semelhante ao de um cidadão português. No entanto, pode ser necessário comprovar mais meios de subsistência.
O principal desafio pode ser a falta de histórico de crédito no país.
Mas, para alugar casa em Portugal você precisará reunir uma documentação básica, a qual vai ajudar na hora de comprovar situação financeira:
- Documento de Identificação: Passaporte válido ou, se já o tiver, o Cartão de Cidadão ou Autorização de Residência (AR).
- Número de Identificação Fiscal (NIF): Este é um documento obrigatório para firmar documentos, sem ele não é possível prosseguir com o aluguel
- Comprovativo de Rendimentos: O senhorio, ou seja, o dono do imóvel deve pedir alguns documentos que comprovem o quanto você recebe por mês. Isso é para atestar se você tem condições de arcar com o compromisso de aluguel.
- Visto ou Título de Residência: Esse é um comprovante de sua situação no país.
O que é o NIF? É uma sigla que significa Número de Identificação Fiscal. O NIF é uma sequência de números utilizados por Portugal para identificar cidadãos e empresas perante às autoridades fiscais.
A maior dificuldade para estrangeiros é a exigência de garantias adicionais, pois os proprietários buscam segurança. Por isso, em alguns casos é até pedido um fiador, caução (parcelas adiantadas do aluguel) ou até mesmo um contrato mais específico.
Para quê precisa de um fiador? O fiador é preciso para dar ao locador um pouco mais de segurança, sendo uma garantia de pagamento caso o locatário não consiga cumprir com suas obrigações. Por isso é pedido nesses casos de aluguel em Portugal.
É possível conseguir alguns imóveis para alugar em plataformas digitais específicas para isso. Em algumas delas, o processo todo é feito dentro da plataforma, agilizando mais o processo. Porém, podem haver restrições quanto à localização dos imóveis, preços e algumas taxas a mais, para cobrir as despesas da plataforma.
O que é preciso para comprar casa em Portugal sendo estrangeiro?
Qualquer estrangeiro, de qualquer nacionalidade, pode comprar uma residência em Portugal. Porém, o que pode acontecer é algumas exigências a mais para quem não é cidadão português.
Lembrando que não há nenhuma restrição de nacionalidade para a aquisição de imóveis em Portugal.
Algumas exigências são:
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Conta Bancária em Portugal
- Documento de Identificação (pode ser o passaporte ou cartão cidadão)
- Comprovativo de morada ou de situação profissional
O processo de compra é bem simples.
Primeiro é necessário escolher o imóvel ideal e seguir com os processos de compra. Mas é recomendado que se contrate um advogado para ajudar no processo legal envolvendo a compra, como leitura de contrato e assessoria em obrigações burocráticas.
Afinal, é necessário formalizar um contrato de promessa de compra e venda (CPCV). Além da assinatura, é necessário pagar um sinal, que geralmente varia de 10% a 30% do valor do imóvel.
Também é necessário pagar o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, conhecido como IMT.
Depois disso, a venda é formalizada em um cartório e então o valor que falta é pago conforme combinado.
Por fim, o imóvel deve ser registrado nas Finanças e na Conservatória do Registo Predial com o nome do novo proprietário.
Financiamento de imóvel em Portugal
Quem é estrangeiro ainda pode tentar conseguir um financiamento do imóvel junto a algum banco português.
O financiamento pode chegar ao valor de até 70% do valor do imóvel.
Porém, o processo exige algumas comprovações como de rendimentos e de comprovação de situação legal no país.
Outras exigências podem surgir, dependendo da instituição bancária que você escolher.
Por isso, é importante saber bem qual a melhor instituição bancária para seu caso.
Onde é mais barato comprar casa em Portugal
Para quem quer comprar uma casa mais barata em Portugal, deve procurar as regiões mais interioranas do país. Cidades que são mais afastadas do litoral ou de grandes centros urbanos, como Lisboa e Porto, costumam ter um valor mais em conta.
Áreas metropolitanas ou cidades costeiras costumam ser mais caras, onde o preço do m² chega a mais de 2 mil euros.
O município de Pampilhosa da Serra, do Distrito de Coimbra, é o mais barato. Na cidade o custo do m² é de aproximadamente 494 euros.
Outras cidades conhecidas por um preço menor são: Tondela, Arganil, Fronteira e Vouzela. Nesses locais o valor do m² fica pouco acima dos 500 euros.
Apesar de mais baratas, é importante também entender quais são suas necessidades e o que essas localizações tem a oferecer.
Residência Permanente e cidadania portuguesa
É possível se tornar cidadão português depois de conseguir a Residência Permanente?
Sim, depois de conseguir a Residência Permanente é possível ir atrás da cidadania portuguesa por tempo de moradia.
Depois de 5 anos morando em Portugal, é possível pedir sua cidadania. Lembrando que os requisitos e documentação são específicos para essa questão.
Para que seu processo seja o mais rápido possível, entre em contato com nossa equipe de assessoria hoje mesmo!
Para saber mais sobre a vida em Portugal, documentos importantes e como se tornar cidadão português, confira nosso blog!
