Por que contratar advogado para cidadania portuguesa?
Contratar um advogado para cidadania portuguesa pode ser uma decisão estratégica. Afinal, a contratação de uma assessoria evita erros, atrasos e indeferimentos durante o processo de nacionalidade.
Se você é descendente de português, cônjuge de um cidadão português ou mora em Portugal há mais de 7 anos legalmente, então já deve ter pensado em tirar sua cidadania.
No entanto, o processo de cidadania não é automático, ou seja, precisa de um requerimento do indivíduo que tem o direito à dupla nacionalidade.
Então é aí que a assessoria jurídica entra no processo de cidadania.
A assessoria é a melhor maneira de evitar a burocracia excessiva do processo e reduzir a probabilidade de erros. Além disso, há alguns detalhes específicos de cada caso que podem impedir o acesso à cidadania e que uma assessoria experiente pode prever.
Dessa maneira, para você que ainda está na dúvida se contrata ou não uma assessoria jurídica, vamos esclarecer tudo sobre o serviço:
- Como funciona o processo de cidadania
- É obrigatório contratar advogado?
- O que faz um advogado para cidadania portuguesa
- Quanto custa contratar assessoria jurídica
- Vantagens da assessoria e se vale a pena a contratação
Índice
Como funciona o processo de cidadania portuguesa?
Antes de adentrarmos no trabalho do advogado para cidadania portuguesa, é importante ressaltar quais são os grupos de pessoas que têm direito a esse status legal.
Entre os principais tipos de pessoas que tem direito à cidadania portuguesa estão:
- Filhos, netos e bisnetos de portugueses
- Cônjuges de portugueses com casamento/união estável com mais de 3 anos
- Residentes legais em Portugal com mais de 7 anos de moradia no país.
Independente do tipo de cidadania, as principais etapas do processo estão:
- Análise do direito à cidadania
- Busca e reunião de documentos pertinentes ao tipo de cidadania
- Protocolo do pedido
- Acompanhamento do processo
- Aceitação do pedido, registro do novo cidadão e emissão de documentos portugueses de identidade
O advogado para cidadania portuguesa te acompanhará em todo o processo, desde o reconhecimento do direito até sua conclusão.
Mas será que a assessoria jurídica é obrigatória para dar entrada no pedido de cidadania?
É obrigatório contratar advogado para a cidadania portuguesa?
Não é obrigatório, porém extremamente recomendável.
O pedido de nacionalidade pode ser feito diretamente pelo requerente. Porém, na grande parte dos casos, o apoio jurídico de um advogado para cidadania é extremamente necessário.
O advogado para cidadania portuguesa reduz riscos e a possível negação do pedido de naturalização. Se o pedido for negado, o requerente terá que fazer todo o investimento novamente, desde o começo.
Com isso, é muito importante pensar se vai ou não seguir o caminho da cidadania sozinho.
Sinais de que você precisa de ajuda profissional para obter cidadania portuguesa
O primeiro sinal para ter certeza de que precisa de ajuda profissional é não saber qual modalidade de cidadania se encaixa.
Além disso, se existem divergências de informações em algum documento ou não consegue localizar algum documento importante, a assessoria jurídica será de muita ajuda.
Outro sinal de que você precisa de um advogado para cidadania portuguesa é não possuir tempo para se dedicar ao processo inteiramente. O processo de naturalização demanda atenção, principalmente aqueles em que a documentação não está completa.
Por fim, se você quer reduzir ao máximo os riscos de erros ou de negativa, a assessoria é o melhor caminho.
Quais os riscos de fazer o pedido sozinho?
Como vimos é possível fazer o pedido de cidadania sozinho. No entanto, ao pedir de forma unilateral, há alguns riscos que aparecem no meio do processo, como:
- Pedido negado por erros cometidos ao longo do processo. Isso acaba obrigando o mais investimento para dar entrada em um novo pedido
- Escolha incorreta da modalidade de cidadania
- Erros ao preencher o formulário de pedido
- Documentação incompleta ou insuficiente
- Dificuldade ou erro na hora de achar o documento do ascendente português
- Falta de apostilamento
- Difícil interpretação de informações ou solicitações fornecidas pelos órgãos públicos portugueses
Viu como os riscos são altos para quem entra no processo de forma independente?
Um erro pode gerar mais gastos ao processo do que contratar uma assessoria jurídica especializada desde o início.
Com isso, é muito importante escolher a melhor empresa para tirar a cidadania portuguesa.
Mas o que realmente faz um advogado para cidadania portuguesa?
O que faz um advogado especializado em cidadania portuguesa?
O trabalho de uma assessoria jurídica para cidadania portuguesa é abrangente e contempla todo o processo de naturalização.
Entre as principais atribuições de advogado para cidadania portuguesa estão:
- Análise da elegibilidade, verificando se você possui realmente direito à nacionalidade e se cumpre os requisitos atualmente
- Revisão documental, identificando inconsistências e lacunas de informação
- Monitoramento do processo junto às autoridades competentes
Quanto custa contratar um advogado para cidadania portuguesa?
O valor da assessoria jurídica vai depender de cada caso. Geralmente, o valor parte dos R$ 5 mil. No entanto, não é uma regra.
Existem muitos fatores que influenciam nos honorários e valor final da assessoria, como:
- Complexidade do caso
- Número de familiares envolvidos no processo de cidadania
- Necessidade ou não de busca documental
Além disso, outros serviços inclusos, como contato com consulados ou até tradução juramentada, podem entrar no valor final do trabalho da assessoria jurídica.
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Vantagens de contar com suporte jurídico especializado
Como é possível notar, a assessoria jurídica é essencial no processo de cidadania portuguesa.
Além de muito importante, as vantagens de se contratar um advogado para cidadania portuguesa envolvem:
- Maior segurança no processo
- Menor risco de erros e, consequentemente, de gastos desnecessários
- Economia de tempo, agilizando o processo
- Maior previsibilidade no resultado
- Atendimento personalizado para seu caso e necessidade
- Realização de agendamentos de forma mais rápida
- Atendimento no idioma materno
- Profissionais com maior conhecimento das nuances da lei portuguesa
- Representação legal em Portugal
Vale a pena contratar advogado para cidadania portuguesa?
Cada caso possui suas características próprias. No entanto, é recomendado, na maioria deles, o apoio jurídico.
O acompanhamento pode simplificar muito o processo.
Para muitos a assessoria pode ser vista como um extra desnecessário. Mas, de acordo com a complexidade do caso, é um investimento certeiro e que vai garantir sua cidadania portuguesa.
Com isso, vale a pena sim contratar uma assessoria jurídica!
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Para saber mais sobre a vida em Portugal, confira nosso blog.
Perguntas frequentes sobre o trabalho de advogado para cidadania portuguesa
Você precisa se encaixar em alguma das modalidades de cidadania. As mais comuns são:
- Para filhos, netos e bisnetos de portugueses
- Por tempo de moradia
- Casamento com um cidadão português
O tempo vai depender do caso e da modalidade de cidadania. Com isso, o tempo pode variar de 6 meses a 3 anos.
É importante se atentar ao que foi exposto pelo governo português como motivo do indeferimento e, se possível, corrigir o que foi pedido.
Em alguns casos será necessário, principalmente depois de indeferimento. Porém, o pedido pode ser feito de forma independente, o que não é recomendado.
É possível saber através da árvore genealógica da sua família e por meio de certidões de nascimento/casamento de ascendentes.
