Nacionalidade portuguesa para netos: Saiba como pedir
É provável que você conheça alguém que conseguiu a nacionalidade portuguesa por ser neto de português. Brasileiros com avós portugueses podem solicitar esse direito e fixar raízes em terras lusitanas. Entenda nesse artigo o que é e como funciona a nacionalidade portuguesa para netos. Também entenda o passo a passo de como pedir e os custos desse processo.
Índice do artigo
O que é a nacionalidade portuguesa para netos?
A Lei da Nacionalidade Portuguesa foi alterada em 2020, tornando mais fácil para os netos obterem a cidadania portuguesa. Na nova lei, aqueles que têm avós portugueses podem agora solicitar a nacionalidade de maneira mais simplificada.
A nacionalidade portuguesa para netos pode ser solicitada por indivíduos nascidos no estrangeiro. Para tanto, é preciso ter um ascendente de nacionalidade portuguesa de 2º grau que não tenha perdido a nacionalidade.
Além disso, é necessário cumprir os demais requisitos exigidos para solicitar a nacionalidade portuguesa. Confira abaixo quais são eles.
Principais requisitos para solicitar a nacionalidade
A nacionalidade portuguesa para netos pode ser solicitada por indivíduos nascidos no estrangeiro. Para tanto, é preciso ter um ascendente de nacionalidade portuguesa de 2º grau que não tenha perdido a nacionalidade.
Além disso, é necessário cumprir os demais requisitos exigidos para solicitar a nacionalidade portuguesa. Confira abaixo quais são eles.
Os solicitantes devem possuir filiação com cidadão português, seja ele avô ou avó. Embora não seja preciso que o familiar esteja vivo, é imprescindível apresentar a sua certidão de nascimento portuguesa.
Para requerer a nacionalidade, os solicitantes não podem ter antecedentes criminais com condenação superior a três anos de prisão. Além disso, não devem haver suspeitas de ligações com atos terroristas, que possam representar um perigo ao país.
Apresentar a documentação correta é um requisito da nacionalidade portuguesa para netos. Em geral, o solicitante deve apresentar uma série de documentos que vão desde certidões até comprovante de ensino.
É importante destacar que a documentação deve ser apostilada e estar legível. Com base nesses documentos, os órgãos responsáveis irão analisar o seu pedido e caso julguem necessário podem ser solicitados outros dados ao requerente.
A comprovação de vínculos com a comunidade é um requisito da nacionalidade portuguesa para netos. Conforme a recente alteração da lei, isso pode ser demonstrado pelo domínio da língua portuguesa.
Essa mudança tornou o pedido de nacionalidade mais acessível para os brasileiros, netos de portugueses, pois entende-se que todos os brasileiros possuem este domínio por terem a língua portuguesa como língua materna.
Documentos exigidos
Em geral, esse tipo de nacionalidade requer a apresentação dos seguintes documentos originais apostilados:
- Certidão de nascimento do requerente em formato específico;
- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português em formato específico;
- Cópia autenticada da carteira de identidade ou passaporte do requerente;
- Nada consta de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal;
- Atestado de antecedentes criminais dos demais países que o requerente morou após os 16 anos.
A certidão de nascimento da avó ou avô português pode ser dispensada. No entanto, devem ser apresentadas informações que indiquem o local de nascimento, data de nascimento, filiação e a Conservatória de Registro Civil onde o documento está arquivado.
O pedido de nacionalidade pode ser realizado nos Consulados de Portugal no Brasil ou em Conservatórias portuguesas. Os pedidos feitos diretamente em Portugal são analisados mais rapidamente.
Quanto custa pedir a cidadania portuguesa para netos
Os valores variam de acordo com o perfil dos requerentes. Para os menores de idade, a solicitação da nacionalidade portuguesa para netos é gratuita.
Por outro lado, os requerentes maiores de idade, precisam pagar uma taxa no valor de 175 euros. Além disso, será preciso pagar outras despesas, como os para a legalização de documentos, taxa de envio da documentação para Portugal e assessoria jurídica.
O pagamento da taxa pode ser efetuado por meio do cartão de débito ou crédito internacional, diretamente no site do Instituto dos Registos e do Notariado, o IRN, ou através de Cheque e Vale Postal. Caso contrário, o pedido será conduzido à rejeição liminar.
Prazos
Devido ao aumento da demanda dos órgãos oficiais e da competência exclusiva da CRC de Lisboa para julgar este tipo de processo, os processos de solicitação de nacionalidade para netos demoram mais. Sobretudo, se comparados aos requerimentos de filhos de cidadãos portugueses.
Geralmente, os processos de nacionalidade solicitados à Conservatória são concluídos em prazo médio de 24 a 36 meses. Isto é, quando os documentos apresentados cumprem os requisitos da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
Vale lembrar que, quando os requerimentos são realizados através do Consulado, os processos podem levar o dobro de tempo. Caso seja necessário realizar alguma exigência, o trâmite também pode demorar mais.
Vale a pena solicitar a nacionalidade portuguesa para netos?
Com certeza. Ao conseguir a nacionalidade portuguesa para netos, você adquire os mesmos direitos dos cidadãos portugueses. Dessa forma, pode ter acesso à educação e saúde pública de qualidade.
Além disso, você também poderá votar e exercer outros direitos dos portugueses, como morar legalmente em Portugal, transitar livremente no espaço schengen e obter diversos outros benefícios.
Benefícios da assessoria
O pedido de nacionalidade portuguesa para netos costuma ser burocrático e envolve o envio de vários documentos. Para facilitar esse processo vale a pena contratar os serviços de uma assessoria especializada. Com ela você aproveita uma série de vantagens tais como:
- Maior comodidade pois o requerente não precisa ir até o Consulado ou Conservatória;
- Segurança: a equipe da assessoria é formada por profissionais experientes e aptos para acompanhar o pedido de nacionalidade e resolver todas as pendências;
- Rapidez no envio e no pedido de nacionalidade, pois muitas assessorias possuem correspondentes em Portugal, o que torna o processo mais ágil;
- Orientação sobre os documentos e processos do pedido de nacionalidade portuguesa do início ao fim.
Para finalizar, a contratação da assessoria se torna uma alternativa com ótimo custo-benefício. Afinal, você terá uma equipe especializada acompanhando o seu pedido e poupará dinheiro e tempo, caso fizesse o processo sozinho.
