Como consultar cidadania portuguesa?
É possível consultar cidadania portuguesa pela internet?
Depois de requerido o processo, a antecipação pelo resultado é normal.
Por isso, a consulta ao processo é de extrema importância, já que ajuda a entender qual o caminho o requerimento está e se é necessário disponibilizar algum documento faltante.
A consulta do processo de cidadania portuguesa pode ser realizada pelo requerente desde a entrada no processo. No entanto, é necessário que se possua o código de verificação.
Mas, como fazer essa consulta? O que significa a fase do processo? Quanto tempo demora?
Bom, é o que este artigo vai esclarecer. Além disso, veremos:
- Passo a passo de como consultar cidadania
- Quanto custa consultar
- Dicas para evitar atrasos no processo
Índice
É possível consultar cidadania portuguesa online?
Sim, é possível consultar a cidadania portuguesa pela internet.
O acompanhamento é disponibilizado pelo governo português desde o início do processo e é um direito do requerente.
No entanto, para fazer a consulta, é necessário possuir a senha/chave de acesso do processo.
A consulta não necessariamente precisa ser feita apenas pela internet.
Ainda é possível consultar o processo em:
- um Balcão da Nacionalidade
ou
- através da Linha Registos pelo telefone: (+351) 211 950 500. Em ambas é necessário indicar o seu número de processo e os seus dados de identificação.
Quanto custa consultar cidadania portuguesa?
A consulta é gratuita.
Não há nenhuma cobrança sobre o processo de consulta, até mesmo o pedido do código de consulta é gratuito.
Passo a passo para consultar
É bem fácil acompanhar o seu processo de cidadania. Para isso:
- Entre no site Justiça.gov
- Indique a senha de acesso e preencha o captcha
A senha de acesso é enviada por e-mail no momento em que se dá entrada no processo de cidadania.
Caso o seu processo tenha sido iniciado por uma assessoria jurídica, o advogado responsável terá a chave.
A consulta é fácil, porém a fase do processo é o que pode gerar algumas dúvidas.
Entendendo as fases do processo de cidadania portuguesa
Ao consultar cidadania portuguesa você vai se deparar com a etapa que o processo se encontra. O termo utilizado pelo governo português pode gerar dúvidas quanto ao que aquilo significa.
No entanto, atualmente, o governo português simplificou o número de etapas em que um processo de cidadania transita.
Com isso, abaixo estão as principais etapas do processo e o que cada uma significa:
- Submetido: É quando a entrada do pedido já foi registrada no sistema do governo português. No entanto, ainda não se deu início a análise do processo.
- Em análise: Aqui o governo português está verificando se o seu processo cumpre os requisitos legais, se todos os documentos necessários foram entregues ou se há alguma pendência de consulta externa.
- Para decisão: Aqui o governo português já despachou sua decisão, concedendo ou não a cidadania portuguesa
- Concluído: Aqui o pedido de nacionalidade foi finalizado sendo deferido (aprovado) ou recusado.
Atualmente, o processo de cidadania portuguesa abrange apenas 4 etapas. Antes eram 7 fases, o que poderia confundir muito na hora da consulta.
Quanto tempo demora o processo de cidadania portuguesa?
O processo de cidadania pode levar de 18 a 36 meses para ser concluído.
O tanto de tempo vai depender do tempo de reunião de documentos, da demanda que os órgãos de consulta possuem e se houve alguns atrasos, como a falta de documentos.
O que fazer quando o processo de cidadania portuguesa fica parado?
O processo parado em análise nem sempre significa problema. Algumas fases do processo demoram meses mesmo.
Com isso, é apenas esperar o resultado.
Caso possua alguma dúvida referente ao processo ou decisões, é possível entrar em contato com a conservatória portuguesa.
O que é conservatória portuguesa? É um órgão público português responsável pelo registro de atos civis, prediais, comerciais e outros. Sua principal função é conservar e registrar documentos e atos jurídicos. É um órgão que funciona como um cartório no Brasil.
Advogados e assessorias podem acompanhar casos complexos e em caso de falta de documentos. Com isso, seu requerimento poderá ser aprovado com mais facilidade.
Dessa maneira, entre em contato com nossa equipe hoje mesmo e dê entrada em seu processo de cidadania portuguesa.
Dicas importantes para evitar problemas e atrasos no processo
Apesar de demorar um tempo considerável, ainda é possível que atrasos aconteçam. Com isso, é importante:
- Conferir documentos antes do envio para que estejam de acordo com o solicitado e se não faltou nada
- Apostilar corretamente os documentos necessários. Saiba mais sobre apostilamento de documentos aqui.
- Traduzir documentos quando necessário. Lembrando que para documentos emitidos no Brasil não é necessário tradução, mas sim o apostilamento.
- Guarde o número do processo e a chave de acesso, assim poderá sempre consultar e ficar a par das decisões do governo português
- Mantenha seus dados atualizados para que não aconteça nenhuma discrepância de informações que atrase o processo.
Vale a pena contratar assessoria para cidadania portuguesa?
Sim, vale a pena. A assessoria jurídica para cidadania portuguesa vai te auxiliar no processo desde o primeiro passo.
Sendo assim, a assessoria vai:
- Ajudar com a documentação necessária, apontando o que é preciso registrar ou traduzir
- Reduzir erros que seriam cometidos se o processo fosse feito por conta própria
- Acompanhamento profissional em casos complexos ou na hora de discutir a decisão do governo português.
Dessa maneira, a assessoria jurídica será muito importante e aumentará as chances de aprovação do requerimento de cidadania.
Além disso, uma assessoria poderá te auxiliar na atualização referente às mudanças que estão entrando em vigor sobre a Lei de Nacionalidade.
Entre em contato com nossa equipe hoje mesmo e comece seu processo de cidadania portuguesa.
Para saber mais sobre a vida em Portugal, documentação do processo de cidadania e muito mais, entre no nosso blog!
Dúvidas frequentes sobre consultar cidadania portuguesa
O processo de cidadania pode ser consultado de três formas:
- Pela internet, no site Justiça.gov
- Nos Balcões da Nacionalidade
- Pelo telefone: (+351) 211 950 500
Sim. A assessoria jurídica pode ser contratada para dar entrada no pedido de nacionalidade, sendo até mesmo recomendada.
Sim. A chave de acesso é necessária para consulta do processo de nacionalidade. Ela é oferecida assim que se dá entrada no processo.
Atualmente são 4 etapas do processo de cidadania portuguesa: 1 – Submetido; 2 – Em análise; 3 – Para decisão; 4 – Concluído.
Sim. Antes de tomar a decisão final, o governo português vai te notificar sob o motivo da recusa e oferecer um prazo para regularização do que faltou.
