Cidadania portuguesa para brasileiros: Principais benefícios
A cidadania portuguesa é uma possibilidade e o sonho de muitos brasileiros.
Ao concluir o processo, o cidadão passa a usufruir de uma série de vantagens, como direitos em Portugal e na União Europeia, além de abrir diversas oportunidades pessoais e profissionais.
Não é à toa que muitos brasileiros começam a olhar para Portugal como um destino de moradia. Nesse caminho, a cidadania se mostra uma possibilidade bem tentadora.
Se você está em dúvida sobre como obter a cidadania ou se ela é para você, este artigo irá esclarecer os principais pontos. Vamos começar respondendo à pergunta essencial: Brasileiros podem se tornar cidadãos portugueses?
Índice do Artigo
Brasileiros podem obter a cidadania portuguesa?
Sim, brasileiros podem se tornar cidadãos portugueses, desde que atendam aos critérios exigidos.
No entanto, há diferentes formas de adquirir a cidadania, cada uma com seus requisitos específicos.
É sobre os requisitos que vamos ver agora.
1. Cidadania por descendência
Primeiramente, essa é a forma mais comum de brasileiros obterem a cidadania portuguesa.
A lei de nacionalidade portuguesa permite que descendentes diretos de portugueses, como filhos e netos, solicitem a cidadania.
Assim, se seus pais ou avós são portugueses, você pode iniciar o processo. No entanto, caso eles não tenham a cidadania, será necessário que um deles a obtenha primeiro, pois a lei não permite “pular” gerações.
Para comprovar a descendência, você precisará apresentar documentos como certidões de nascimento e casamento que conectam você aos seus ascendentes portugueses.
A busca de certidões em Portugal é um passo essencial. Portanto, em muitos casos, é o primeiro degrau até a cidadania.
Porém, montar sua árvore genealógica, pode ser um trabalho bem demorado e um tanto difícil para muitos.
Sendo assim, nossa equipe tem à disposição profissionais com ampla experiência nesse tipo de serviço. Nossa assessoria, além de evitar erros na hora de identificar possíveis ascendentes, também agiliza o processo. Por isso, caso suspeite que sua família é descendente de portugueses, entre em contato conosco agora mesmo.
2. Cidadania por casamento ou união estável
Brasileiros casados ou em união estável com cidadãos portugueses por pelo menos 3 anos também podem solicitar a cidadania caso tenha filhos em comum ou 6 anos caso não tenha filho comum.
Em alguns casos, é necessário demonstrar uma ligação com a comunidade portuguesa. Vale destacar que isso pode incluir comprovar o uso da língua portuguesa, algo que brasileiros natos já possuem.
Para saber ainda mais sobre esse tipo de cidadania, quais os requisitos específicos, documentos necessários e mais, confira nosso artigo completo sobre o tema.
3. Cidadania por tempo de residência
A terceira forma de os brasileiros obterem a cidadania portuguesa é por meio da moradia. Esse é um modo muito procurado por quem não tem ascendência portuguesa ou não tem um cônjuge português.
Entretanto, somente quem reside legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos pode dar entrada no pedido de cidadania por moradia.
Esse período pode ser contínuo ou intercalado, mas é fundamental que o solicitante tenha a documentação que comprove a residência legal no país.
É aí que entra a Autorização de Residência. Esse é um documento que, assim que chega em Portugal, o estrangeiro tem que obter. A autorização, na primeira emissão, vale por um ano, mas pode ser renovada. Depois da primeira renovação, as próximas valem de dois em dois anos.
Essa forma de cidadania está disponível para quem vive no país como estudante, trabalhador ou aposentado, desde que cumpra os requisitos legais.
Requisitos para obter a cidadania portuguesa para brasileiros
Primeiramente, alguns requisitos variam dependendo da forma de solicitação, mas alguns critérios são comuns a todas as modalidades:
- Ausência de condenações criminais graves nos últimos anos.
- Não representar ameaça à segurança nacional, como envolvimento em terrorismo.
- Apresentação de documentos obrigatórios, como certidão de nascimento do solicitante e documentos de ligação familiar, no caso de cidadania por descendência.
- Cumprimento do registro militar obrigatório, caso aplicável.
Lembre-se de que as regras podem mudar com atualizações na legislação portuguesa. Logo, é fundamental buscar informações atualizadas ou contar com assessoria especializada.
Principais Benefícios da Cidadania Portuguesa para Brasileiros
Chegamos na parte mais interessante de ser cidadão português: as vantagens que esse processo dá ao brasileiro.
Abaixo reunimos os principais benefícios para quem se torna um cidadão português.
1 - Direito de residir e trabalhar em Portugal
O primeiro benefício é a possibilidade de morar em Portugal sem precisar renovar a autorização de residência.
Como falado anteriormente, a autorização tem validade, que varia de 1 ano, na primeira emissão, para até 2 anos nas demais.
Além disso, o cidadão cria uma ligação maior com o país, o que garante uma permanência mais segura. Afinal, governos podem chegar ao poder e mudar totalmente a política de estrangeiros morando no país apenas com autorização.
Morar em Portugal também significa desfrutar de uma melhor qualidade de vida.
Esse benefício inclui o acesso a empregos na Europa, que oferecem salários mais altos em comparação com o Brasil.
Você também pode se candidatar a concursos públicos, conquistando mais estabilidade e remunerações melhores.
2 - Livre Circulação na União Europeia
O segundo benefício é a livre circulação na União Europeia.
Ao se tornar cidadão português, o brasileiro adquire automaticamente a cidadania europeia.
Esse direito abre muitas portas, pois há inúmeras oportunidades de trabalho e moradia na União Europeia.
Você também pode visitar qualquer país do bloco sem precisar de visto, bastando apresentar seus documentos de identificação portugueses. O que abre muitas oportunidades de ampliar sua descoberta de novas culturas.
3 - Acesso à educação e saúde pública de Portugal
O sistema de saúde e educação de Portugal é amplamente reconhecido pela sua qualidade. Como cidadão português, você utiliza esses sistemas sem enfrentar dificuldades.
Quer saber mais como funciona a saúde em Portugal? Confira nosso artigo completo sobre o tema.
4 - Facilidade para viajar
O passaporte português oferece inúmeras possibilidades de viagem. Com ele, você não precisa de visto para entrar em diversos países.
Sendo assim, o passaporte português é um dos documentos mais desejados por quem obtém a cidadania.
5 - Transmissão da Cidadania Portuguesa para brasileiros
A cidadania portuguesa permite que você transmita esse direito para seus descendentes, incluindo filhos adotivos.
Além disso, ao transmitir a cidadania, seus descendentes passam a usufruir de todos os benefícios listados aqui.
6 - Mais Oportunidades para Investimentos
Ao se tornar cidadão português, você pode abrir uma conta bancária na Europa e acessar diversas opções de investimentos.
Sem dúvida, para quem deseja diversificar seus investimentos e aumentar as possibilidades financeiras, a cidadania oferece grandes vantagens.
É importante lembrar que, ao se tornar cidadão de Portugal, você também deve cumprir as obrigações fiscais do país.
Saiba também que é necessário ter o NIF para poder acessar esses serviços bancários.
Para saber mais sobre o processo de declaração de Imposto de Renda em Portugal, confira nosso artigo.
7 - Dupla Cidadania Permitida
Tanto brasileiros quanto cidadãos portugueses podem ter dupla cidadania.
Portugal não limita o número de cidadanias que uma pessoa pode possuir.
Logo, isso permite que você mantenha seus direitos políticos, econômicos e sociais no Brasil enquanto usufrui dos mesmos direitos em Portugal.
Essa flexibilidade traz muita segurança para o cidadão.
Porém, com a dupla cidadania também vem algumas obrigações, como a declaração fiscal e o voto obrigatório no Brasil.
8 - Participação Política em Portugal e na União Europeia
A cidadania portuguesa permite que você participe do futuro de Portugal e da União Europeia.
Você pode votar nas eleições e até se candidatar a determinados cargos políticos em Portugal, respeitando as regras específicas para cada cargo.
Além disso, você pode votar nas eleições da União Europeia, ajudando a escolher os representantes de Portugal no bloco econômico.
Quer saber mais sobre o direito ao voto? Confira nosso artigo sobre as eleições em Portugal e suas particularidades!
Como Dar Entrada na Cidadania Portuguesa para Brasileiros?
Primeiramente, o passo inicial é analisar qual caminho mais se encaixa na sua situação.
Se você busca a cidadania pela moradia, deve entender como está sua situação no país e há quanto tempo mora em Portugal. Além disso, o visto é a primeira etapa para entrar no país.
Se é descendente de português, deve primeiro ter certeza dessa ligação e ver se as gerações anteriores tiveram esse direito garantido.
Casou com um cidadão português, veja se a união tem o tempo mínimo aceito pela lei de nacionalidade portuguesa e reúna documentos que comprovem tal.
Mas, independentemente do tipo de cidadania, contar com uma assessoria jurídica especializada traz muitas vantagens.
Por que contratar uma assessoria especializada?
- Agiliza o processo: A assessoria especializada acelera o processo, especialmente nos casos mais demorados, como o de casamento ou residência.
- Reduz a burocracia: A cidadania portuguesa exige uma série de documentos, comprovações e atenção a pequenos detalhes. Ao contratar uma assessoria, você elimina essa barreira, garantindo que todos os passos sejam seguidos corretamente.
- Aumenta a segurança no processo: Com profissionais capacitados, você aumenta significativamente as chances de aprovação já na primeira tentativa. A assessoria evita erros e orienta você sobre qualquer ajuste necessário.
Dessa forma, se você deseja se tornar um cidadão português, entre em contato com nossa equipe! Nossa assessoria acompanha todas as etapas do processo, desde o início até a aprovação.
Por fim, continue acompanhando nosso blog para aprender mais sobre a vida em Portugal e aproveitar ao máximo sua experiência no país.
