Brasileiro em Portugal tem que votar nas eleições 2026?
As eleições 2026 no Brasil estão chegando. O primeiro turno está previsto para acontecer em 4 de outubro de 2026. Caso haja segundo turno, está previsto para dia 25 de outubro de 2026.
Nessas eleições os brasileiros vão decidir cargos muito importantes como: Presidente da República, Governador, Senadores, Deputados federais e estaduais.
Mas quem está fora do país, morando em Portugal, por exemplo, é obrigado a votar?
Além de responder a essa pergunta, este artigo irá te mostrar:
- Onde votar em Portugal
- Quais os cargos que quem mora fora deve votar
- O que acontece se não votar nessas eleições
- Como justificar o voto estando no exterior
- Como transferir o título para Portugal
- Pontos de voto na Europa
- Vale a pena transferir o título?
Índice
Brasileiro que vive em Portugal tem que votar nas eleições 2026?
Sim, o voto continua sendo obrigatório para quem está em Portugal e tem entre 18 a 70 anos. Para quem tem 16 e 17 anos ou está acima dos 70 anos o voto é facultativo.
Com isso, se você mora no exterior, é necessário se regularizar.
Para votar em Portugal será necessário transferir o título de eleitor para o país.
Como transferir o título de eleitor para Portugal para votar nas eleições 2026
A transferência do título de eleitor para Portugal foi realizada até o dia 6 de maio de 2026. Isso para quem vai votar nas eleições de 2026 no exterior.
Caso não tenha transferido o título a tempo, deverá retornar ao Brasil no período das eleições e votar normalmente ou justificar o voto (veremos mais sobre isso posteriormente).
A transferência do título é um processo bem fácil, basta:
- Realizar o requerimento junto ao Autoatendimento Eleitoral
- Clique na aba Título Eleitoral e escolha a primeira opção
- Preencha o formulário e anexe uma foto do seu documento oficial com foto e comprovante de residência no exterior.
Depois de transferido o título será então fornecido a nova seção e colégio eleitoral em Portugal.
Onde brasileiro pode votar em Portugal?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lisboa é o maior colégio eleitoral brasileiro no exterior. São mais de 68 mil eleitores habilitados a votar em Lisboa em 2026.
Dessa maneira, o consulado brasileiro em Lisboa aumentou a estrutura de votação, para dar conta do número de eleitores no país.
Até o momento, foram 183 seções eleitorais e 87 urnas eletrônicas dispostas em Portugal. Porém o número poderá crescer.
Além de Lisboa, brasileiros em Portugal poderão votar em Porto e Faro, outros dois pontos de votos disponíveis no país.
Após realizada a transferência de título, o governo brasileiro irá direcionar o local de votação mais próximo de sua residência.
Em quem votar nas eleições 2026?
Brasileiros que estejam no exterior, só precisarão votar para o cargo de Presidente da República. Para esses brasileiros não será necessário votar em outros cargos.
No entanto, as eleições no Brasil irão definir cargos de: Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador, Governador e Presidente da República.
O que acontece se não votar nas eleições 2026 morando em Portugal?
Não justificar pode gerar uma multa de 3 a 10% do valor do salário mínimo vigente no Brasil ou até a cassação do título de eleitor, dependendo do caso.
Para quem não justificou sua ausência ou não pagou multas eleitorais anteriores há punições, como:
- Não é possível obter passaporte e carteira de identidade
- Não poderá se inscrever em concursos públicos no Brasil
- Não poderá ocupar nenhuma função pública no Brasil
- Não poderá se matricular ou renovar matrícula em instituições de ensino oficial ou fiscalizadas pelo governo federal
- Não poderá obter qualquer documento de repartições diplomáticas brasileiras
Para não ter nenhum tipo de punição, será necessário justificar sua ausência no dia da eleição. Vamos ver como é esse processo.
Como justificar o voto estando no exterior?
A justificativa de ausência poderá ser apresentada pelo aplicativo e-Título. Pela internet ainda é possível fazer o procedimento pelo sistema Justifica do Portal do TSE.
Também é possível, no dia da eleição, entregar o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral. Esse formulário pode ser entregue em qualquer mesa receptora de votos ou nos postos de justificativa instalados pelo governo brasileiro.
A justificativa pode ser entregue em até 60 dias depois de cada turno.
Sou cidadão português e brasileiro, preciso votar nas eleições 2026?
Caso você tenha dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, também é obrigatório votar nas eleições 2026 do Brasil.
Isso porque você tem os mesmos direitos e deveres de qualquer outro cidadão brasileiro. Logo, o voto é uma obrigação em comum.
Não se perde os direitos de um cidadão brasileiro ao adquirir a cidadania portuguesa.
Vale a pena transferir o título para Portugal?
Se você mora em Portugal, então vale muito a pena transferir o título de eleitor. Isso faz com que você exerça seus direitos como cidadão brasileiro, mesmo não estando no país. Além disso, você ajuda a definir políticas que podem te afetar, mesmo morando em outro país.
Se mora em Portugal mas não se regularizou a tempo, você tem duas alternativas:
- Voltar ao Brasil por uma viagem curta para a votação nas eleições em outubro
- Justificar seu voto
Agora, caso você esteja em Portugal nos dias das eleições brasileiras apenas para uma viagem curta, então vale mais a pena justificar seu voto. No entanto, não poderá decidir sobre os cargos que serão definidos na votação.
O voto é algo sério e que ajuda a decidir o futuro do Brasil. Por isso, se mantenha regularizado para que consiga exercer seus direitos como cidadão brasileiro.
Para saber mais sobre eleições em Portugal ou sobre a vida no país, confira nosso blog!
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Dúvidas frequentes sobre eleições 2026
Sim. Brasileiros entre 18 a 70 anos são obrigados a votar. O voto só é facultativo nas seguintes situações:
- Pessoas com 16 ou 17 anos
- Pessoas com mais de 70 anos
Existe mais de uma forma de justificar o voto:
- Pelo aplicativo e-Título
- Pelo portal Justifica do TSE
- Preenchendo um Requerimento de Justificativa Eleitoral e entregando em uma mesa receptora de votos no dia das eleições
Se não for possível justificar o voto no dia da eleição, poderá apresentar sua justificativa em até 60 dias depois das eleições.
A transferência de título deve ser feita pelo site de Autoatendimento Eleitoral.
A transferência do título eleitoral só pode ser feita até o dia 06 de maio de 2026 para quem vai votar nas eleições 2026.
Caso não vote, é necessário justificar. Caso não justifique no tempo certo, poderá receber uma multa e outras punições previstas na lei eleitoral brasileira.
