Alugar ou comprar casa em Portugal: Como funciona?
Alugar ou comprar casa em Portugal é um processo cheio de regras.
Mas se você está querendo se mudar para Portugal, existe um assunto muito importante e que não é mera burocracia: a moradia.
Além de ser um requisito para visto em Portugal (ou seja, ter um lugar de alojamento em Portugal), também é uma questão de subsistência.
Antes mesmo de decidir de vez qual a melhor cidade para morar em Portugal, saber sobre o processo de aluguel ou de compra de imóveis no país é obrigatório.
Com isso, este artigo vai te auxiliar em tudo envolvendo esse processo, como:
- Como funciona o arrendamento em Portugal
- Documentos exigidos na hora de alugar uma casa em Portugal
- Quais os custos iniciais envolvidos
- Como funciona o sistema de compra de casa em Portugal
- Dicas antes de fechar negócio
Índice
Como funciona o aluguel/arrendamento de casa em Portugal
O processo de aluguel em Portugal é bem similar ao do Brasil. Assim como no Brasil, em Portugal existe toda uma legislação sobre o ato de arrendamento.
Mas, ainda que similares, o processo de aluguel conta com algumas pequenas diferenças em Portugal, as quais é importante se atentar.
O que é arrendamento? É o termo utilizado para se referir ao ato de alugar em Portugal. Sendo assim, se refere ao contrato que uma parte (o senhorio, geralmente), cede o uso temporário de um imóvel para outra parte (o inquilino).
O Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), ou Lei de Arrendamento, é um conjunto de medidas implementadas por Portugal para regulamentar todos os contratos de arrendamento dentro do país. Com isso, todo o processo de aluguel segue as regras impostas por tal lei.
Um dos objetivos dessa lei é trazer mais liberdade nos contratos, principalmente com relação à duração do aluguel, bem como negociação e atualização de preços.
Inclusive, a lei portuguesa do arrendamento prevê o alojamento local, ou seja, a locação por temporada. O que é ótimo para quem vai a Portugal para estudar, por exemplo.
Esse modelo foi implementado com a maior demanda por aluguel por temporada.
Quais os passos para alugar casa em Portugal
O processo de aluguel tem os passos bem similares com o do Brasil. O primeiro passo é fazer uma busca online sobre o imóvel e então marcar uma visita.
Existem diversas plataformas online que auxiliam na busca de um imóvel em Portugal. É possível escolher filtros de busca de acordo com suas necessidades.
Além disso, será necessário ter um fiador. Para imigrantes esse pode ser um desafio, caso não conheçam muitas pessoas em Portugal.
As mesmas regras que servem para portugueses servem para imigrantes, seja brasileiro ou não. O que pode acontecer é o dono do imóvel solicitar alguns comprovativos a mais, mas fora isso não é exigido muito.
Tipos de imóveis
É também muito importante ter o tipo de imóvel muito bem escolhido.
Isso ajuda na busca pela região da cidade.
A escolha da cidade também é muito importante, já que pode ser mais difícil conseguir arranjar um local em lugares específicos.
Cidades grandes podem ter uma demanda, e um valor, muito mais elevado. Isso acontece pela alta demanda dos últimos anos.
Com isso, é importante uma boa pesquisa para achar o tipo de imóvel que atenda suas necessidades em uma boa cidade portuguesa.
Documentos normalmente exigidos para alugar casa em Portugal
A lista de documentos exigidos pode mudar de acordo com algumas comprovações necessárias. Porém, geralmente, os documentos solicitados são:
- Documento de identificação do inquilino
- Comprovativo de rendimentos
- Documentos de identificação do Fiador (em alguns casos não é necessário ter fiador)
- NIF
O que é NIF? O Número de Identificação Fiscal é usado para registrar atividades fiscais e obrigações tributárias de um indivíduo. Funciona de forma similar ao CPF no Brasil. Para saber mais sobre o documento, confira aqui.
Ainda é possível que seja exigido, do senhorio (quem é dono do imóvel), alguns documentos do imóvel, como:
- Licença de Utilização
- Certificado Energético
- Caderneta predial
- Registro predial
Custos iniciais para alugar casa
Além da documentação necessária, ainda é preciso ter em mente alguns custos iniciais antes mesmo de entrar no imóvel.
Alguns desses custos incluem:
- Caução
- Rendas adiantadas (depende da negociação feita com o proprietário e/ou imobiliária. Em alguns imóveis não é necessário)
- Ligação de serviços como água, luz, internet, gás, aquecimento etc.
Cuidado com os valores do caução ou rendas adiantadas. É necessário se atentar ao valor cobrado pelo proprietário, se está de acordo com o que é realmente praticado.
Por isso, sempre busque ter um contrato formal com o proprietário.
Vantagens e desafios de alugar uma casa em Portugal
Entre as principais vantagens de alugar casa em Portugal estão:
- O tempo de aluguel pode ser bem flexível. O que é bom para quem vai ficar um tempo estipulado em Portugal.
- Garantia de moradia para comprovar na Autorização de Residência
Já entre os desafios, podemos destacar:
- Alguns proprietários podem ter uma certa discriminação com estrangeiros. Com isso, cobram exigências a mais do que é realmente necessário.
- O valor do aluguel pode ser um tanto alto em algumas regiões do país, principalmente em cidades grandes como Lisboa.
Como funciona comprar casa em Portugal
Comprar uma casa em Portugal, mesmo sendo estrangeiro, pode parecer desafiador. Porém, o procedimento pode ser bem simples.
O processo é bem similar a comprar uma casa no Brasil. No entanto, a parte do financiamento pode ter suas particularidades.
Saiba que estrangeiros, o que inclui brasileiros, podem adquirir casa em Portugal assim como os cidadãos do país.
O primeiro passo é definir o tipo de imóvel que se quer, bem como o orçamento base. Em seguida, basta visitar o imóvel para saber se está de acordo com suas necessidades.
As condições de compra podem variar, de acordo com a imobiliária e a negociação realizada.
Para comprar uma casa é obrigatório ter o número do NIF.
Depois do imóvel comprado, é necessário passar o imóvel para seu nome. Com isso, assegura que a compra foi finalizada.
Financiamento imobiliário em Portugal para estrangeiros: como funciona?
O financiamento de casa em Portugal depende da aprovação de um banco ou instituição financeira.
Geralmente, o banco só cobre até 80% do valor do imóvel. No entanto, não é uma regra e uma porcentagem maior pode ser fornecida.
Basicamente, é necessário ter um imóvel como foco e então simular o financiamento junto ao banco. Em seguida, reúna a documentação e apresente a proposta de crédito.
Vantagens e desafios de comprar uma casa em Portugal
Entre as principais vantagens de comprar uma casa em Portugal estão:
- Mais segurança quanto à moradia
- Tem muito mais ligação com o país. O que pode auxiliar no processo de cidadania.
- Investimento em um setor sólido
Já entre os desafios estão:
- Pode ser mais complicado conseguir um financiamento
- Custos iniciais mais elevados com impostos e taxas
Dicas importantes antes de fechar negócio
Agora que você já sabe como alugar ou comprar casa em Portugal, aqui vão algumas dicas importantes antes de fechar negócio:
- Obtenha o NIF, que será utilizado tanto para alugar quanto para comprar o imóvel
- Abra uma conta bancária em Portugal para facilitar o pagamento
- Tenha o visto para poder morar em Portugal
- Se for alugar, já tenha um fiador
- Pesquise bem e visite o imóvel antes de fechar negócio
O que vale mais a pena: alugar ou comprar casa em Portugal?
O que vale mais a pena, se é alugar ou comprar um imóvel, depende da situação.
Caso vá ficar em Portugal por um tempo determinado, como para estudar, alugar já é o suficiente. Também é ideal para aqueles que ainda querem ver se realmente vão se adaptar à cultura portuguesa.
Agora, se procura ter uma vida em Portugal, ficar por muitos anos e, posteriormente, busca se tornar cidadão, então comprar é a opção.
Mas, primeiro, é necessário ir atrás do visto para entrar legalmente em Portugal. Para isso, entre em contato com nossa equipe de assessoria. Vamos te auxiliar em todo o processo de entrada em Portugal, desde o primeiro passo!
Para saber mais sobre a vida em Portugal, confira nosso blog com esse e outros artigos!
Dúvidas comuns sobre alugar ou comprar casa em Portugal
Sim. Brasileiros podem comprar imóveis em Portugal, desde que possuam NIF, conta bancária e paguem os impostos necessários.
Depende. Em algumas cidades, como Lisboa e Porto, a oferta limitada e os preços elevados podem ser um desafio. No entanto, muitas cidades possuem valores menores e mais imóveis disponíveis.
Os bancos em Portugal financiam até 80% do valor de compra do imóvel. Porém, em alguns casos e por causa da instituição, esse financiamento pode ser maior.
Para comprar casa não há nenhuma restrição para estrangeiros. No entanto, para morar em Portugal é necessário ter um visto específico.
Sendo assim, a compra não dá direito automático de residência.
