Visto D7 Portugal: Como Aposentados Brasileiros Podem Morar no País
Desfrutar da aposentadoria em terras portuguesas é uma escolha cada vez mais popular entre os brasileiros que buscam qualidade de vida e novas experiências na Europa. O Visto D7, destinado a pessoas com renda passiva regular, incluindo aposentados, oferece a oportunidade de residir em Portugal e explorar tudo o que o país tem a oferecer.
Se você está considerando solicitar este visto, continue lendo para descobrir tudo sobre o processo, requisitos e vantagens, além de conhecer os serviços especializados da Você Português, que podem facilitar sua jornada rumo à residência em Portugal.
Índice do artigo
O que é o visto para aposentados (Visto D7)?
O visto para aposentados em Portugal (Visto D7) é uma permissão concedida para as pessoas que desejam morar em terras lusitanas e possuem renda própria no Brasil, suficiente para cobrir seu custo de vida no exterior. Ademais, pensionistas e detentores de rendimentos próprios e religiosos têm direito a requerer o visto.
Esse visto tem como objetivo conceder a possibilidade de residência de longa duração aos detentores de renda passiva mensal e é muito bem visto pelo governo português. Afinal, ele atrai pessoas com rendimento mensal fixo que movimentam a economia local.
O Visto D7 é um dos principais e mais solicitados em Portugal. Pois, apesar das exigências, as chances dos requerentes conseguirem a aprovação são altas.
Não sou aposentado, posso aplicar para o visto?
Sim! Não é necessário ser aposentado para requerer o visto D7, basta comprovar que você recebe o valor mínimo de forma passiva.
As principais formas de comprovar os rendimentos são: aluguel de imóveis, aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas ou direitos autorais.
Entenda as mudanças das regras para o visto D7 em 2021
O visto para aposentados em Portugal (Visto D7) está com novas regras em 2021. Após a votação do novo orçamento do Estado e a alteração no regime fiscal, o governo passa a exigir que os requerentes abram uma conta bancária no país antes da formalização da solicitação do visto.
Essa exigência é uma forma do requerente comprovar ao governo que terá acesso aos meios financeiros enquanto estiver em Portugal. Pois, além de abrir a conta, o solicitante precisa ter recebimentos anuais equivalente a 12 vezes o salário mínimo nacional, de € 705.
No entanto, a quantia varia bastante a depender do tipo de solicitação:
- Individual: comprovação de € 8.460;
- Com cônjuge: acréscimo de 50% do salário mínimo à conta (€ 352,5);
- Com dependentes: acréscimo de 30% do salário mínimo à conta para cada dependente menor de 18 anos (€ 211,5).
Além disso, o requerente também precisa apresentar comprovantes do valor da aposentadoria ou dos demais comprovativos da renda passiva, assim como a declaração do Imposto de Renda para obter o Visto D7.
Sou aposentado no Brasil posso morar em Portugal?
Sim, os aposentados no Brasil podem morar em Portugal. Para tanto, é necessário possuir rendimentos compatíveis com a renda exigida pelo governo português.
Além de comprovar o rendimento mensal de € 705, os requerentes devem apresentar toda a documentação da sua aposentadoria no Brasil para dar andamento no processo do Visto D7.
Minha família pode morar em Portugal comigo?
Sim, o visto para aposentados em Portugal (Visto D7) concede a autorização de residência ao requerente e sua família. Dessa forma, nesses casos, é necessário realizar o processo de reagrupamento familiar.
Os familiares dos aposentados que podem pedir o reagrupamento familiar são os seguintes:
- Cônjuge ou companheiro;
- Filhos menores ou incapazes;
- Filhos maiores, solteiros que estudem em Portugal;
- Menores adotados por um dos requerentes ou pelo casal;
- Irmãos menores, que estejam sob responsabilidade do residente;
- Pais do residente ou do seu cônjuge/companheiro, que estiverem sob sua responsabilidade.
Ademais, se os familiares estiverem no Brasil, a solicitação de reagrupamento pode ser apresentada ao Consulado da região de residência. A solicitação do reagrupamento também pode ser feita em Portugal, diretamente no SEF. Sugerimos fazer a solicitação assim que o familiar chegar em território português.
Como solicitar o visto para aposentados Portugal?
O Visto D7 é uma boa alternativa para aposentados ou titulares de rendimentos que desejam morar em Portugal. Mas, para iniciar esse processo, é necessário reunir a documentação e apresentá-la ao Consulado.
Os documentos necessários para solicitar o visto para aposentados em Portugal (Visto D7) junto ao Consulado Geral de Portugal são:
- Duas fotos 3×4 coloridas e recentes;
- RG ou CNH;
- Comprovante de alojamento em Portugal;
- Formulário de solicitação do visto preenchido e assinado;
- Requerimento do Consulado;
- Atestado de antecedentes criminais;
- Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem visto;
- Original e xerox do passaporte com validade superior a 3 meses após a data de ingresso;
- Envelope para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário;
- Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência;
- Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal, por um período não inferior a 12 meses;
- Seguro médico internacional de viagem ou PB4, válido pelo período que o requerente pretende permanecer em Portugal;
- Autorização destinada ao SEF para consulta ao registro criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos.
Quanto custa e quanto tempo leva para solicitar o visto?
Os valores das taxas para solicitar o visto para aposentados em Portugal (Visto D7) apresentam algumas alterações, pois são estabelecidas mensalmente e têm como base a cotação do euro.
Confira abaixo quais são os custos envolvidos com a solicitação do Visto D7 em 2021:
- Taxa Consular: R$ 591,45;
- Tarifa de transferência: R$ 15,27;
- Taxa de processamento: R$ 165,77.
O prazo médio de processamento do Visto D7 é de 60 dias, contados a partir do dia em que o requerimento é inserido no sistema de vistos. Portanto, o recomendável é que os solicitantes encaminhem o pedido do visto pelo menos 90 dias antes da data prevista para a viagem.
O carimbo é inserido no passaporte do titular pelo Consulado Português e tem validade de 120 dias. Após chegada em Portugal, o titular deve solicitar Autorização de Residência perante o órgão competente, que providenciará o seu Título de Residência.
Vale por quanto tempo?
A autorização de residência é válida por 2 anos e é renovada por mais 3 anos. E o mais legal é que, a partir do 5º ano de residência legal em Portugal, você já pode solicitar a sua naturalização portuguesa, tornando-se, assim, um cidadão europeu. Você sabia?
Conheça a Você Português
Obter um visto de residência em Portugal é, certamente, uma alternativa para quem deseja morar em terras lusitanas.
Se você quer saber se tem direito a solicitar o visto D7 e não quer se preocupar com a burocracia do processo, entre em contato com a nossa equipe e conheça os serviços da nossa assessoria para vistos portugueses.
