Passaporte português: Quais os requisitos? Como obter?
O Passaporte Português é o documento oficial emitido pelo governo português a cidadãos do país que desejam viajar para fora do Espaço Schengen e da União Europeia.
Atualmente, o documento é válido por 5 anos (para adultos e jovens) ou 2 anos ( para menores até 4 anos).
Este é um documento muito importante e que abre uma série de possibilidades de viagens sem visto.
Por isso, aqui neste artigo você verá tudo sobre o documento:
- Quem pode solicitar o passaporte
- Quais os requisitos para obtê-lo
- Vantagens de ter o passaporte
- As novidades que o governo português vai trazer a partir de 2026
Índice do Artigo
Quem pode solicitar o passaporte português?
Primeiramente, qualquer cidadão português pode tirar o passaporte em Portugal. O que também acaba incluindo brasileiros que conquistaram a dupla nacionalidade.
Apátridas também podem solicitar o documento, em algumas situações excepcionais.
Onde é tirado o passaporte português?
Primeiramente é importante você saber que, na hora de emitir o documento, é obrigatório o indivíduo estar presente. Isso porque é necessário tirar uma foto e coletar a biometria do indivíduo.
Assim, o passaporte em Portugal pode ser emitido em diferentes localidades, como:
- Conservatórias do Registo Civil
- Lojas do Cidadão
- Lojas do Passaporte (Ficam nos aeroportos de Lisboa e Porto)
- Consulados portugueses no estrangeiro
Para ser atendido em algum desses órgãos, é necessário fazer um agendamento. Veremos mais sobre isso posteriormente.
Quais são os documentos exigidos para tirar o passaporte em Portugal?
Entre os documentos exigidos na hora de tirar o passaporte estão:
- Cartão de Cidadão válido
- Apresentar passaporte anterior (mesmo vencido e caso o tenha)
- Comprovante de agendamento (quando exigido)
Lembrando que, para menores, é necessário a autorização dos responsáveis.
A foto não é necessária, já que é tirada no local onde será feito o atendimento.
Quanto custa tirar o passaporte português?
O valor do passaporte varia de acordo com o tipo de emissão escolhida, prazo de entrega e se o passaporte terá ou não mais folhas:
- Pedido Normal (5 dias úteis para o recebimento do documento): de 65 a 130 euros
- Pedido Expresso (2 dias úteis para o recebimento do documento): de 85 a 150 euros
- Pedido Urgente (1 dia útil para o recebimento do documento): De 95 a 160 euros
Existe ainda o Pedido Urgente feito no Aeroporto de Lisboa, o qual o recebimento do documento é feito no mesmo dia. O valor varia de 100 a 135 euros. Além disso, o pedido deve ser realizado antes das 11 horas da manhã e presencialmente no Aeroporto de Lisboa.
Passo a passo para tirar o Passaporte português
A emissão do passaporte português é rápida, em poucos passos o documento já fica disponível.
Abaixo resumimos o processo.
1. Agendamento
Em Portugal o agendamento é feito via portal SIGA ou pelo aplicativo Siga App.
Basta marcar a opção de agendamento e ir na parte de “Cidadão”.
O sistema irá te guiar nos próximos passos, até à escolha da data do atendimento.
Outra alternativa para agendamento é através do telefone da Linha Cartão de Cidadão:
- (+351) 210 990 111.
O atendimento é realizado todos os dias úteis das 9h às 18h.
2. Comparecer com os documentos
No dia agendado, compareça ao atendimento com todos os documentos necessários que mencionamos anteriormente.
3. Pagamento da taxa
No dia é necessário pagar a taxa de emissão do passaporte português.
O valor varia de acordo com o tipo de emissão escolhida.
4. Coleta da biometria e da foto
Depois de paga a taxa, é coletada a sua biometria e a foto do passaporte é tirada.
5. Esperar receber
Normalmente, o prazo de entrega do passaporte português é de 5 dias úteis. Mas depende do tipo de emissão escolhida, seja ela a emissão urgente ou a normal.
Como tirar o Passaporte Portugal no consulado?
É possível também tirar o passaporte através do consulado português. Para isso, basta:
1. Agendar horário
O primeiro passo é agendar um horário e dia de atendimento com o consulado.
Na maioria dos consulados, esse é um passo essencial.
Caso tenha problemas no agendamento ou queira agilizar o processo, entre em contato agora mesmo com nossa equipe, podemos facilitar o contato com o consulado.
2. Preencha o formulário e reúna os documentos
O segundo passo é preencher o formulário de requerimento do passaporte.
Esse formulário fica disponível no próprio site do consulado.
Em seguida, reúna os documentos que deve fornecer no dia do atendimento. A lista é a mesma:
- Cartão de Cidadão válido
- Apresentar passaporte anterior (mesmo vencido e caso o tenha)
- Comprovante de agendamento (quando exigido)
3. Compareça no consulado
No dia agendado, compareça no consulado com os documentos e o formulário preenchido.
Depois de pagar a taxa para o tipo de emissão escolhida, sua foto será tirada e as impressões digitais coletadas.
4. Espere a entrega do documento
Por fim, o consulado vai te informar quando o documento pode ser retirado ou quando será entregue.
Lembrando que o tempo de entrega vai depender do tipo de emissão.
Como tirar o Cartão Cidadão no consulado
O Cartão Cidadão é um dos documentos essenciais para tirar o passaporte de Portugal.
Saiba que também é possível tirar esse documento através do consulado português.
Podem tirar o Cartão Cidadão:
- Cidadãos portugueses de qualquer idade
- Brasileiros que moram em Portugal com um título de residência válido e reconhecimento do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
Para tirar o Cartão Cidadão no consulado:
- Agende seu atendimento no consulado
- Reúna os documentos solicitados pelo consulado, bem como o formulário de requerimento devidamente preenchido
- No dia agendado, compareça no consulado com os documentos solicitados
- Depois de solicitado, o consulado irá te fornecer a data de quando o cartão pode ser retirado;
Passaporte Portugal: Novidades na validade do documento
A partir do primeiro trimestre de 2026, a validade do passaporte português vai subir de 5 para 10 anos. Para menores, a validade também deve aumentar, mas não é certeza.
Ainda o governo revelou que vai tomar novas medidas de segurança para evitar falsificações do documento. No entanto, não revelou quais serão essas medidas.
A mudança visa trazer menos burocracia no processo de concessão de documentos à população. Não apenas o passaporte está entre essas mudanças que trarão facilidades.
Por exemplo, os números de Identificação Fiscal (NIF), da Segurança Social (NISS) e de Utente (NNU) serão oferecidos em um lugar apenas. Atualmente, os três números são oferecidos por órgãos diferentes.
Ainda sobre as mudanças, o governo português vai criar serviços de atendimento presenciais que serão espalhados pelo país.
Como renovar o passaporte português?
É possível fazer a renovação a partir de 6 meses antes da expiração. Em alguns casos, o governo abre exceções de até 12 meses quando comprovado necessidade.
A renovação é feita da mesma forma do que a emissão. Basta agendar um atendimento e comparecer no dia do agendamento, onde serão realizados os procedimentos de uma nova emissão.
Os documentos que devem ser levados são os mesmos da emissão. Mas é necessário levar o passaporte anterior.
Principais dúvidas sobre o Passaporte em Portugal
Apesar do acesso ao passaporte ser bem fácil, ainda podem acontecer algumas dúvidas.
Abaixo reunimos as principais.
Posso usar o Cartão Cidadão como passaporte?
O passaporte português só pode ser substituído dentro da União Europeia e do Espaço Schengen, sendo utilizado o Cartão Cidadão no lugar.
O que é Espaço Schengen?
É uma área de livre circulação que abrange, atualmente, 29 países. Além disso, essa área adota uma política única de vistos, permitindo a estadia de cidadãos, além da viagem de forma mais fluida sem passaporte ou verificações internas.
Precisa levar uma foto para tirar o passaporte em Portugal?
Não há necessidade, a foto é tirada no dia de emissão do documento.
Quando começa a validade de 10 anos para o passaporte português?
Atualmente, a partir do primeiro trimestre de 2026. Mas não há uma data estipulada para quando essa nova validade irá entrar em vigor.
Quais são as vantagens de tirar o passaporte português?
As vantagens do passaporte português são muitas, pois abre um leque de oportunidades. Abaixo reunimos as principais:
- Permite viajar a destinos fora da UE/Schengen
- Já com chip biométrico, atende às exigências da maioria dos países quanto à segurança contra falsificações.
- Validade de 5 anos, com expectativa de 10 anos a partir de 2026.
- Facilidade de renovação antecipada e possibilidade de envio domiciliar.
- É mais aceito em vistos para determinados países
O passaporte de Portugal pode ser um sonho para muitos. No entanto, a cidadania portuguesa é o primeiro passo para quem deseja ter esse documento.
Com isso, para dar entrada no seu processo de cidadania e saber se tem direito a tal, entre em contato com nossa equipe e tenha uma assessoria jurídica em todo o processo.
Por fim, confira nosso blog com outras matérias sobre documentação importante, a vida em Portugal e mais sobre o processo de cidadania.
