Visto para aposentados Portugal (visto D7): o que é

Aproveitar a melhor idade em terras lusitanas é uma alternativa para muitos aposentados brasileiros. O visto para as pessoas que possuem renda passiva com periodicidade mensal (Visto D7), que inclui os aposentados, permite que você e sua família morem no país e aproveitem a qualidade de vida de um dos melhores países da Europa.

Portanto, se você tem interesse em solicitar o visto, então acompanhe o nosso artigo sobre esse visto de residência e descubra como ele funciona e como requerer. Também conheça os serviços da Você Português.

O que é o visto para aposentados (Visto D7)?

O visto para aposentados em Portugal (Visto D7) é uma permissão concedida para as pessoas que desejam morar em terras lusitanas e possuem renda própria no Brasil, suficiente para cobrir seu custo de vida no exterior. Ademais, pensionistas e detentores de rendimentos próprios e religiosos tem direito a requerer o visto.

Esse visto tem como objetivo conceder a possibilidade de residência de longa duração aos detentores de renda passiva mensal e é muito bem visto pelo governo português. Afinal, ele atrai pessoas com rendimento mensal fixo que movimentam a economia local.

O Visto D7 é um dos principais e mais solicitados em Portugal. Pois, apesar das diversas exigências, as chances dos requerentes conseguirem a aprovação são altas.

Não sou aposentado, posso aplicar para o visto?

Sim! Não é necessário ser aposentado para requerer o visto D7, basta comprovar que você recebe o valor mínimo de forma passiva.

As principais formas de comprar os rendimentos são: aluguel de imóveis, aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas ou direitos autorais.

Entenda as mudanças das regras para o visto D7 em 2021

O visto para aposentados em Portugal (Visto D7) está com novas regras em 2021. Após a votação do novo orçamento do Estado e a alteração no regime fiscal, o governo passa a exigir que os requerentes abram uma conta bancária no país antes da formalização da solicitação do visto.

Essa exigência é uma forma do requerente comprovar ao governo que terá acesso aos meios financeiros enquanto estiver em Portugal. Pois, além de abrir a conta, o solicitante precisa ter recebimentos anuais equivalente a 12 vezes o salário mínimo nacional, de € 705.

No entanto, a quantia varia bastante a depender do tipo de solicitação:

- Individual: comprovação de € 8.460;
- Com cônjuge: acréscimo de 50% do salário mínimo à conta (€ 352,5);
- Com dependentes: acréscimo de 30% do salário mínimo à conta para cada dependente menor de 18 anos (€ 211,5).

Além disso, o requerente também precisa apresentar comprovantes do valor da aposentadoria ou dos demais comprovativos da renda passiva, assim como a declaração do Imposto de Renda para obter o Visto D7.

Sou aposentado no Brasil posso morar em Portugal?

Sim, os aposentados no Brasil podem morar em Portugal. Para tanto, é necessário possuir rendimentos compatíveis com a renda exigida pelo governo português.

Além de comprovar o rendimento mensal de € 705, os requerentes devem apresentar toda a documentação da sua aposentadoria no Brasil para dar andamento no processo do Visto D7.

Minha família pode morar em Portugal comigo?

Sim, o visto para aposentados em Portugal (Visto D7) concede a autorização de residência ao requerente e sua família. Dessa forma, nesses casos, é necessário realizar o processo de reagrupamento familiar através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Os familiares dos aposentados que podem pedir o reagrupamento familiar são os seguintes:

- Cônjuge ou companheiro;
- Filhos menores ou incapazes;
- Filhos maiores, solteiros que estudem em Portugal;
- Menores adotados por um dos requerentes ou pelo casal;
- Irmãos menores, que estejam sob responsabilidade do residente;
- Pais do residente ou do seu cônjuge/companheiro, que estiverem sob sua responsabilidade.

Ademais, se os familiares estiverem no Brasil, a solicitação de reagrupamento pode ser apresentada ao Consulado da região de residência. A solicitação do reagrupamento também pode ser feita em Portugal, diretamente no SEF. Sugerimos fazer a solicitação assim que o familiar chegar em território português.

Como solicitar o visto para aposentados Portugal?

O Visto D7 é uma boa alternativa para aposentados ou titulares de rendimentos que desejam morar em Portugal. Mas, para iniciar esse processo, é necessário reunir a documentação e apresentá-la ao Consulado.

Os documentos necessários para solicitar o visto para aposentados em Portugal (Visto D7) junto ao Consulado Geral de Portugal são:

- Duas fotos 3×4 coloridas e recentes;
- RG ou CNH;
- Comprovante de alojamento em Portugal;
- Formulário de solicitação do visto preenchido e assinado;
- Requerimento do Consulado;
- Atestado de antecedentes criminais;
- Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem visto;
- Original e xerox do passaporte com validade superior a 3 meses após a data de ingresso;
- Envelope para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário;
- Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência;
- Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal, por um período não inferior a 12 meses;
- Seguro médico internacional de viagem ou PB4, válido pelo período que o requerente pretende permanecer em Portugal;
- Autorização destinada ao SEF para consulta ao registro criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos.

Quanto custa e quanto tempo leva para solicitar o visto?

Os valores das taxas para solicitar o visto para aposentados em Portugal (Visto D7) apresentam algumas alterações, pois são estabelecidas mensalmente e têm como base a cotação do euro.

Confira abaixo quais são os custos envolvidos com a solicitação do Visto D7 em 2021:

- Taxa Consular: R$ 591,45;
- Tarifa de transferência: R$ 15,27;
- Taxa de processamento: R$ 165,77.

O prazo médio de processamento do Visto D7 é de 60 dias, contados a partir do dia em que o requerimento é inserido no sistema de vistos. Portanto, o recomendável é que os solicitantes encaminhem o pedido do visto pelo menos 90 dias antes da data prevista para a viagem.

O carimbo é inserido no passaporte do titular pelo Consulado Português e tem validade de 120 dias. Após chegada em Portugal, o titular deve solicitar Autorização de Residência perante o órgão competente, que providenciará o seu Título de Residência.

Vale por quanto tempo?

A autorização de residência é válida por 2 anos e é renovada por mais 3 anos. E o mais legal é que, a partir do 5º ano de residência legal em Portugal, você já pode solicitar a sua naturalização portuguesa, tornando-se, assim, um cidadão europeu. Você sabia?

Conheça a Você Português

Obter um visto de residência em Portugal é, certamente, uma alternativa para quem deseja morar em terras lusitanas.

Se você quer saber se tem direito a solicitar o visto D7 e não quer se preocupar com a burocracia do processo, entre em contato com a nossa equipe e conheça os serviços da nossa assessoria para vistos portugueses.