Se você está em sua busca da nacionalidade portuguesa, pode se deparar com dois termos similares, mas que não representam a mesma coisa: naturalidade e nacionalidade.
É importante saber desses conceitos, já que é necessário preencher documentos com tais informações. Além, é claro, de que um deles implica em direitos e deveres a quem o tem.
Para isso, criamos aqui um artigo completo para te fornecer o máximo de informações sobre o tema. Além disso, veremos também como é adquirida a nacionalidade portuguesa e suas peculiaridades.
Índice do Artigo
O que é naturalidade?
A naturalidade, basicamente, tem relação com a cidade ou estado de nascimento do indivíduo. Em outras palavras, a naturalidade é onde você nasceu. Um exemplo é você ter naturalidade paulistana ou lisboeta.
É um nome ligado à origem territorial do indivíduo e é sim utilizado em documentos legais, como certidão de nascimento e até mesmo passaportes.
Geralmente, a naturalidade e nacionalidade estão interligadas. Por exemplo, se você nasceu em São Paulo tem naturalidade paulistana, mas tem nacionalidade brasileira.
Mas nem sempre é uma dupla que anda junto. Vamos conferir o que é nacionalidade e suas implicações.
O que é nacionalidade?
A nacionalidade é um vínculo jurídico que você tem com aquele determinado país. Isso então te garante alguns direitos e deveres civis.
A nacionalidade, diferente da naturalidade, pode ser alterada ao longo da vida e não fica atrelada apenas ao nascimento. Ou seja, você pode ter nascido no Brasil, mas se tornar um cidadão português mais tarde e vice-versa.
Cada país coloca seu processo de naturalização. Não há uma regra internacional geral. Mas as formas mais comuns de adquirir a nacionalidade de um país são:
- Jus sanguinis: Ser descendente direto de um cidadão do país, o que garante uma cidadania por hereditariedade
- Jus solis: Uma nacionalidade adquirida pela naturalidade, ou seja, se você nasceu naquele país.
Ainda, alguns países disponibilizam a nacionalidade por tempo de moradia ou por casamento com cidadãos locais.
A cidadania/nacionalidade por sangue ou tempo de moradia é voluntária, ou seja, o indivíduo precisa manifestar vontade perante o governo do país para usufruir deste direito. A única forma de nacionalidade que é “automática”, é a de nascimento assim que a criança é registrada, na maioria dos países.
Por isso, é importante estar a par das regras específicas daquele Estado em questão.
Diferente da naturalidade, a nacionalidade implica na aquisição de direitos e deveres, afinal, você se torna cidadão parte daquele país. Vamos ilustrar isso com relação à nacionalidade portuguesa.
Como é adquirida a cidadania portuguesa?
Para você adquirir a nacionalidade portuguesa, você deve dar alguns passos bem importantes.
A cidadania em Portugal pode ser adquirida de diversas formas:
- Por casamento
- Por hereditariedade
- Por tempo de moradia
Cada uma dessas formas possui caminhos diferentes, bem como exigências diferentes. A mais comum é a nacionalidade por hereditariedade, além de ser uma das mais procuradas pelos brasileiros.
Mas, antes de vermos sobre esse procedimento, devemos diferenciar dois termos bem importantes ligados a ele: a cidadania direta e a indireta.
Nacionalidade portuguesa direta e indireta
Em Portugal, só tem direito à cidadania quem tem avós ou pais portugueses, ou seja, quem é descendente direto de cidadãos portugueses.
Se seus pais ou avós são portugueses, o processo de cidadania é direto. Você só precisa comprovar o parentesco com esse indivíduo.
Agora, se você está na geração de bisnetos e/ou trinetos, deve solicitar a cidadania de forma indireta. Primeiro, seus pais e/ou avós precisam passar pelo processo de cidadania, para então você poder solicitar esse direito.
O que é preciso para tirar a cidadania portuguesa? Como tirar sua cidadania?
Além da hereditariedade comprovada, outros requisitos para tirar sua cidadania de Portugal são: ter domínio sobre a língua Portuguesa e não ter antecedentes criminais nos últimos 3 anos.
Se você cumpre os requisitos, pode começar seu processo de cidadania portuguesa aqui.
Mas saiba que ser um cidadão português não é apenas um título qualquer, significa muito mais do que isso.
Nacionalidade portuguesa: O que significa ser cidadão português?
Como todo título de nacionalidade, você terá direitos e deveres para com o Estado português.
Vamos começar destrinchando alguns dos seus direitos assim que se tornar cidadão português:
- Entrar, circular e até mesmo morar em Portugal ou qualquer um dos países da União Europeia. Tudo sem precisar de nenhum visto especial para isso
- Poder votar em representantes políticos em Portugal, bem como se candidatar a cargos públicos no país
- Utilizar o sistema de saúde, educação e habitação públicos.
Antes de prosseguirmos, aqui vale um aviso sobre o exercício do seu direito político em Portugal.
Alguns cargos no país só podem ser preenchidos por portugueses naturais, ou seja, que nasceram lá. Se você adquiriu a cidadania por casamento ou moradia, por exemplo, pode não ser possível concorrer a alguns cargos públicos.
Ainda não existe obrigatoriedade do voto em Portugal, caso não tenha votado, não é necessário justificar. Agora, se você é cidadão brasileiro também, saiba que o voto continua sendo obrigatório, um exemplo de dever com o governo brasileiro.
Por falar em deveres, vamos ver quais são os principais para quem é cidadão português:
- Estar em dia com a arrecadação de impostos, principalmente com relação a renda
- Estar em dia com suas obrigações militares e de defesa do país
- Manter seus dados atualizados juntos aos sistemas de Portugal
- Respeitar os direitos de outros cidadãos.
Por isso, adquirir uma nova nacionalidade é algo que você precisa estar ciente tanto dos seus direitos quanto dos seus deveres. Quanto isso se soma com a dupla nacionalidade, os compromissos são ainda maiores.
Dupla nacionalidade: O que é e como funciona?
Como vimos, a nacionalidade tem a ver com sua ligação e seu pertencimento a um determinado país. Mas sabia que você pode ter mais de uma nacionalidade? Ao adquirir uma nacionalidade, você não exclui a anterior e assim por diante, pelo menos em muitos países pelo mundo.
A dupla nacionalidade ou nacionalidade múltipla é a condição de quem é cidadão de mais de um país.
A obtenção de uma nacionalidade, como vimos, tem seus critérios específicos, que valem também para o acúmulo de nacionalidades.
Uma pessoa pode ter mais de uma nacionalidade ou passaportes, desde que o país que se é cidadão permita tal condição.
Mas com mais nacionalidades, mais direitos você tem, assim como mais deveres também. Lembra que falamos sobre o voto no Brasil? Então, mesmo se tornando um cidadão português você tem essa obrigação eleitoral com o governo brasileiro. O que vale também para a Declaração do Imposto de Renda em ambos os países.
A nacionalidade pode também não ser algo fixo para o restante da vida, você pode sim perder a nacionalidade de um país. Nesse caso, você perde todos os direitos conquistados. Cada Estado coloca suas regras para a perda de nacionalidade, bem como para a reaquisição da mesma.
Reaquisição da nacionalidade portuguesa: é possível?
É possível sim perder sua nacionalidade portuguesa, principalmente se houverem grandes mudanças legais no país. Mas saiba que é possível reconquistar sua nacionalidade. No entanto, só é fornecido esse direito em alguns casos específicos de perda, como:
- Quem perdeu a nacionalidade porque adquiriu outra antes de 3 de outubro de 1981
- Quem perdeu a nacionalidade e não conseguiu uma outra, se tornando então um apátrida
- Perdeu a nacionalidade quando era considerado menor ou incapaz
- Pessoa que se casou com algum estrangeiro e acabou perdendo a nacionalidade portuguesa
Cada caso é um caso aqui, ou seja, é necessário entregar uma série de documentos e comprovações, bem como o caminho para reaver a nacionalidade é diferente.
Além disso, dependendo do caso, não é possível reconquistar essa nacionalidade.
Apátridas: Como é a situação de quem não tem nacionalidade?
Um apátrida é aquela pessoa que perdeu sua nacionalidade e não conseguiu nenhuma outra.
Como vimos anteriormente, um apátrida que já foi considerado cidadão português pode reaver sua nacionalidade.
A perda da nacionalidade pode acontecer por diversos motivos, como:
- Discriminação por pertencer a uma minoria étnica e/ou religiosa
- Conflito de leis entre países, onde não se tem um consenso onde o indivíduo é considerado nacional
- Falha na hora de ser reconhecido como nacional
- Não tem um local de origem reconhecido
Um apátrida pode ter muitas dificuldades como acessar serviços básicos de saúde, educação e até financeiros, já que pode ficar impossibilitado de trabalhar de maneira formal. Isso acaba deixando o indivíduo em extrema vulnerabilidade.
Para sanar essas dificuldades, a ONU, em setembro de 1954, aprovou o Estatuto dos Apátridas. Esse tratado dá ao apátrida acesso a alguns direitos, como documentação para viagem, assistência administrativa, direitos trabalhistas e até mesmo uma carteira de identidade.
A nacionalidade é extremamente importante para todos, principalmente para quem deseja se tornar cidadão de um outro país. Além de um título que traz um certo senso de pertencimento, também dá acesso a proteções e direitos, mas não exclui os deveres.
Caso tenha qualquer problema com sua nacionalidade, principalmente na aquisição de sua cidadania, entre em contato com a equipe do Você Português para uma consultoria especializada e customizada. Estamos preparados para te auxiliar em todo o processo.
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