Escola em Portugal: Como funciona o sistema de ensino no país
A Escola em Portugal traz muita qualidade em todas as etapas da educação. Por isso, acaba sendo um objetivo de muitos país que querem garantir uma excelente formação a seus filhos.
Sendo assim, criamos este artigo, onde você verá:
- Como está organizado o percurso escolar, com os ciclos do ensino básico, o ensino secundário e a graduação;
- Valores do ensino privado e custos envolvendo o ensino público;
- Diferenças entre escolas públicas, privadas, profissionais e politécnicas;
- Como funciona o acesso ao ensino superior;
- Férias, calendário anual e aspectos culturais que podem surpreender quem vem do Brasil;
Assim, você que pensa em morar em Portugal, já terá todo um conhecimento de como é estudar no país.
Então, vamos começar?
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Os níveis de ensino na Escola em Portugal
O ensino em Portugal abrange muito da vida de uma pessoa, assim como acontece no Brasil.
O ensino no país é obrigatório dos 6 aos 18 anos. Esse período é dividido em Ensino Básico e Ensino Secundário.
Todos os níveis de ensino estão presentes em escolas públicas ou privadas.
Para os maiores de idade, que querem se aperfeiçoar mais, existe o Ensino Superior. Esse é dividido em 3 tipos e possuem tamanhos diferenciados. Veremos mais sobre esse grau avançado mais para frente.
Bom, para você entender como funciona cada etapa, vamos explicar cada uma em detalhes. Começando com o Ensino Básico.
Ensino Básico em Portugal
Esse é o maior tempo de escola, dura em torno de 9 anos, e é equivalente ao Ensino Fundamental do Brasil.
Esses 9 anos são divididos em 3 ciclos, sendo:
- 1.º Ciclo: 1.º ao 4.º ano (6‑10 anos)
- 2.º Ciclo: 5.º e 6.º ano (10‑12 anos)
- 3.º Ciclo: 7.º ao 9.º ano (12‑15 anos)
O currículo básico inclui Português, Matemática, Ciências, Línguas Estrangeiras, Educação Física, Artes, entre outras disciplinas.
O objetivo é formar competências básicas, pensamento crítico e cultura geral dos estudantes.
Ensino Secundário na Escola em Portugal
Dura 3 anos (10.º, 11.º e 12.º anos) e é obrigatório desde 2009.
Esse seria o equivalente ao Ensino Médio no Brasil.
Mas, diferente do Brasil, em Portugal o estudante precisa escolher uma área de foco para estudar.
São essas áreas:
- Científico-humanísticos: é o preparo para o ensino superior, e está dividido em grandes 4 áreas: Ciências e Tecnologia, Ciências Socioeconómicas, Artes Visuais, Línguas e Humanidades
- Cursos profissionais: focados em competências técnicas e inserção direta no mercado de trabalho
- Cursos artísticos especializados
Apesar de existir a escolha de uma área de estudo, existem disciplinas comuns a todos os cursos, como Português, Língua Estrangeira, Filosofia e Educação Física.
A conclusão do ensino secundário, além do diploma de conclusão, também há um atestado de qualificação na área de atuação escolhida.
No caso dos cursos profissionais, o diploma também habilita para o exercício de determinadas funções no mercado de trabalho.
Escola em Portugal e no Brasil: O que é diferente?
Em Portugal os estudantes ficam na escola, geralmente, entre às 9h e às 15h30. No entanto, algumas escolas oferecem horários estendidos de estudo. Esses horários estendidos varia de acordo com a instituição e devem ser combinados diretamente com a gestão da escola.
Outra diferença com o Brasil é o período letivo.
O primeiro semestre começa em setembro e termina em janeiro. Nesse período, entre o Natal e Ano Novo os estudantes possuem alguns dias de recesso. Já o segundo semestre começa no meio de janeiro e vai até junho.
Isso acontece para acompanhar as estações do ano, já que o verão acontece entre junho e agosto.
Geralmente o período de matrícula acontece de abril a junho em Portugal, para o começo do ano letivo em setembro.
Documentos necessários para fazer a matrícula na escola em Portugal
Se você está indo para Portugal com seus filhos e vai matriculá-los na escola, então é necessário entregar alguns documentos. Abaixo listamos os principais:
- Passaporte do estudante
- NIF
- Carteira de vacinação
- PB4 apostilado
- Comprovante de residência em Portugal
- 2 fotos 3×4
- Histórico escolar devidamente apostilado, quando a criança já tiver cursado alguns anos de escola no Brasil ou em outro país
- Ficha de matrícula, esse é um documento oferecido pela própria escola
Lembrando que, dependendo da escola, é necessário entregar alguns outros documentos, a pedido da gestão.
A Escola em Portugal é paga?
A resposta para essa pergunta é sim e não. Calma, vamos explicar.
As escolas particulares são totalmente pagas e a mensalidade varia de acordo com a escola e a localidade.
Geralmente, a média da mensalidade pode chegar a 500 euros por mês.
Já as escolas públicas são totalmente gratuitas. O que se paga nelas é o custo de alimentação.
Cada família paga uma taxa diferente, de acordo com a renda familiar.
O valor pode chegar a 1,50 euro por dia ou ser totalmente gratuito, dependendo se a família não tem como arcar com a alimentação.
Além disso, o material didático, ou seja, as apostilas, são oferecidas pelo governo, porém devem ser adquiridas em livrarias conveniadas.
A Escola Infantil em Portugal existe?
Em Portugal também existem creches, no entanto, a maioria é paga.
Existem algumas poucas oferecidas pelo governo, mas são voltadas apenas para crianças acima dos 4 anos de idade.
Assim como o ensino público, essas escolas não são pagas.
Ensino Superior em Portugal: Como é?
Primeiramente, só pode ingressar no Ensino Superior quem já concluiu o 12.º ano no ensino português ou um grau equivalente em escola no exterior.
O Ensino Superior em Portugal é oferecido em 3 ciclos em Portugal.
- 1.º ciclo (Licenciatura): 3 anos (ou 4 em algumas áreas).
- 2.º ciclo (Mestrado): 1–2 anos, com opção de mestrados integrados de 5 anos.
- 3.º ciclo (Doutoramento): 3–4 anos (disponível nas universidades)
Além disso, o ensino superior é dividido entre universidades (teóricas e focadas em investigação) e politécnicos (mais práticos e vocacionais).
O mercado nacional conta com ensino superior público (mais acessível) e privado (mais dispendioso, com custos até 20 000 €/ano para não‐residentes).
Período letivo e jornada de estudo
Assim como o ensino obrigatório, o período letivo segue o esquema de começar em setembro e terminar em junho.
Ainda, o período de estudo pode ser parcial ou integral. Os valores da mensalidade, ou propinas como são conhecidas lá, variam de acordo com o modelo de estudo escolhido.
Para escolher entre parcial e integral, o estudante deve se matricular, por semestre, em um número de matérias específicas.
Se o estudante escolher matérias que equivalem a 50% dos créditos daquele semestre, já é considerada uma jornada parcial.
Período de exames no ensino superior
Geralmente, as universidades possuem um período apenas de exames. Nesse período, os estudantes realizam as provas e não tem aulas.
Quem pode cursar o Ensino Superior em Portugal?
Agora que vimos como funciona o sistema de Ensino Superior em Portugal, devemos falar sobre quem pode cursar esse tipo de ensino.
A primeira regra é o estudante já ter concluído o 12º ano do Ensino Secundário, ou um grau similar em outro país. Mas não é só isso.
Outros requisitos para entrar na universidade em Portugal são:
- Ter realizado no ano ou nos dois últimos anos o Concurso Nacional de Acesso. Esse é para estudantes que tenham a cidadania portuguesa já;
- Ter nota mínima no exame para o curso que deseja;
- Não estar no Estatuto de Estudante Internacional.
Brasileiros ainda podem usar a nota do ENEM como forma de ingressar em uma universidade em Portugal. A nota deve ser a mínima exigida no curso.
Para quem é brasileiro e procura estudar em Portugal em Ensino Superior, pode ir através de um visto específico.
Sendo assim, é necessário passar por um processo junto ao consulado.
Para realizar esse processo com facilidade, conte com nossa assessoria jurídica, que poderá marcar o atendimento, bem como mostrar quais são os documentos necessários.
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