Como tirar cidadania portuguesa: conheça o processo
A cidadania portuguesa é uma das principais formas de morar legalmente em Portugal. Os procedimentos para solicitá-la, podem ser burocráticos e complexas, e gera dúvidas em muitas pessoas. Por isso, preparamos este conteúdo com o passo a passo de como tirar cidadania portuguesa e quem pode requerer esse direito.
Índice do artigo
O que é a cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa é um direito concedido pelo governo português às pessoas que se enquadram às regras da Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei nº 37/81. Ao se tornar um cidadão português, você pertencerá à comunidade portuguesa e terá os mesmos direitos e deveres que uma pessoa nascida no país.
Após a concessão da cidadania portuguesa, o estrangeiro pode aproveitar uma série de benefícios como:
- Ser um cidadão europeu;
- Morar em qualquer país da União Europeia;
- Ter um dos melhores passaportes do mundo;
- Ter fácil circulação pela Europa e Estados Unidos;
- Passar a cidadania portuguesa para filhos e netos;
- Acesso a oportunidades acadêmicas e profissionais em universidades europeias.
Quem pode tirar a cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa pode ser solicitada por filhos, netos, cônjuges e companheiros de portugueses. Também pode ser concedida indiretamente aos bisnetos de portugueses, pessoas que moram legalmente no país por mais de cinco anos, investidores e descendentes de judeus sefarditas.
Cada processo de solicitação de cidadania portuguesa é conduzido de maneira específica. Por conta disso, os documentos exigidos variam a depender do caso, assim como o tempo de espera. Confira abaixo a lista de quem pode requerer esse direito:
- Filhos(as) de português;
- Netos(a)s de português;
- Bisnetos(as) de português;
- Casado(a) ou em união estável com cidadão português;
- Descendente de judeus sefarditas portugueses;
- Filhos(as) de estrangeiros nascidos em Portugal;
- Residente legal em território português há pelo menos 5 anos;
- Nascidos(as) em ex-colônia portuguesas;
- Cidadania a partir do visto de investidor (Golden Visa).
Como tirar cidadania portuguesa
1. Descubra se você tem direito à cidadania portuguesa
A primeira etapa de como tirar cidadania portuguesa é verificar se você cumpre com todos os requisitos exigidos para realizar o processo. Isso significa que será preciso descobrir se você tem ascendência portuguesa ou se encaixa em outras hipóteses previstas na lei de nacionalidade como vimos acima.
2. Reúna e Analise os documentos necessários
A Certidão de Nascimento do português é o principal documento para iniciar qualquer processo de solicitação da cidadania portuguesa por descendência. Entretanto, também são necessários outros documentos que devem estar em formatos específicos, apostilados e válidos.
Por conta disso, para solicitar a cidadania portuguesa e evitar atrasos no processo, reúna todos os documentos necessários e certifique-se de que eles correspondem às exigências do governo de Portugal.
Após, é o momento de analisar os documentos. Verifique se há qualquer dado divergente entre as certidões brasileiras e a certidão portuguesa do seu ascendente. A análise é muito importante pois as Conservatórias Portuguesas são criteriosas e detalhistas em relação à todos os documentos enviados.
3. Entrega dos documentos
O seguinte passo de como tirar cidadania portuguesa consiste na apresentação dos documentos e o pagamento das taxas/custos devidos para dar entrada no processo. Isso pode ser feito tanto em uma Conservatória em Portugal quanto no Consulado de Portugal no Brasil – o que não recomendamos.
4. Acompanhamento do processo
Após a entrega da documentação no Consulado ou na Conservatória em Portugal, os requerentes da cidadania portuguesa devem acompanhar a solicitação. Normalmente, o processo é composto das seguintes etapas:
- Registro do pedido;
- Consulta a entidades externas;
- Verificação dos documentos apresentados;
- Análise do cumprimento das condições previstas para conceder a cidadania;
- Decisão sobre a concessão ou não da cidadania portuguesa;
- Registro do novo cidadão português no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.
Ao final do processo, se a cidadania portuguesa for concedida, o requerente terá a dupla cidadania. Também será cidadão europeu, com todos os direitos, deveres e vantagens que isso implica.
Quanto tempo demora o processo de cidadania portuguesa?
Não é possível precisar quanto tempo demora o processo de cidadania portuguesa, pois ele depende de uma série de fatores como o tipo de pedido, a entrega correta dos documentos necessários, o caso individual (se há ou não pedido de urgência) e a escolha da Conservatória para iniciar o seu processo.
Atualmente, a média de processos de cidadania portuguesa para filhos maiores de idade tramitados nas Conservatórias de Portugal é de 6 a 12 meses. Enquanto isso, os requerimentos de cidadania por netos de portugueses levam de 24 a 36 meses e por casamento ou união estável demoram de 18 a 24 meses para serem finalizados.
Quanto custa tirar cidadania portuguesa?
O processo para tirar cidadania portuguesa pode ser considerado um investimento devido ao volume burocrático desse trâmite e a exigência de documentos específicos, os requerentes devem realizar um certo aporte financeiro.
Nesse sentido, consultamos a tabela de preços sobre os valores cobrados para cada tipo de nacionalidade:
- Maior de idade: 175 €;
- Menor de idade: gratuita;
- Casamento ou união estável: 250 €;
- Netos de cidadão português: 175 €;
- Judeus Sefarditas: 250 €.
Os custos para tirar a cidadania portuguesa também podem variar dependendo da quantidade de documentos necessários durante o processo, assim como as demais despesas de cartório e tempo de honorários. Portanto, é importante que os requerentes pesquisem os detalhes de cada solicitação.
Saiba se você tem direito a nacionalidade portuguesa
Ainda está em dúvida se você pode requerer ou não a nacionalidade? A Você Português pode te ajudar! Através da nossa assessoria você recebe toda a orientação e suporte para dar entrada nesse processo. Tudo isso de maneira simples, com pouca burocracia e preço justo.
A Você Português averigua individualmente se você tem direito a cidadania e protocola o seu pedido diretamente nas Conservatórias de Registro Civis em Portugal. Dessa maneira, seu processo será analisado com mais agilidade.
Quer saber mais? Então, clique no botão abaixo e entre em contato com a nossa equipe, sem compromisso.
