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Cidadania portuguesa para judeu sefardita: como solicitar

Estima-se que mais de 50% dos brasileiros são descendentes de judeus sefarditas, por isso, podem requerer a cidadania portuguesa para judeu sefardita. Com ela é possível morar e trabalhar em terras europeias e ter os mesmos direitos de um cidadão português, mesmo que você não tenha sobrenome judaico.

Então, quer descobrir se você tem direito a essa cidadania e como solicitá-la? Acompanhe o nosso artigo e esclareça essas e outras dúvidas. Aproveite e conheça também a assessoria da Você Português para esse tipo de cidadania. Vamos lá?

nacionalidade portuguesa judeu sefardita

O que é a cidadania portuguesa para judeu sefardita?

A Lei de Nacionalidade Portuguesa possibilita que os descendentes de judeus sefarditas adquiram a cidadania portuguesa. Esse direito foi concedido como forma de reparação histórica àqueles que foram expulsos da Península Ibérica durante o período da Inquisição.

Entre os pedidos de nacionalidade registrados pelo Estado em 2020, cerca de 35% foram de cidadania portuguesa para judeu sefardita. Esse tipo de direito oferece uma série de vantagens tais como:

    • Não é necessário ter ascendente judeu direto e nem ser judeu.
    • Não é necessário ter sobrenome sefardita.
    • Permite que o cônjuge e filhos menores solicitem a cidadania portuguesa, logo após o fim do processo.
    • Oferece os mesmos direitos de um cidadão português.

Quem pode solicitar?

A nacionalidade portuguesa pode ser solicitada por descendentes de judeus sefarditas portugueses, maiores de 18 anos ou emancipados. 

No entanto, o requerente não pode ter sido condenado por um crime em Portugal e punido com pena de prisão de 3 anos ou mais. Ademais, não deve estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.

Como comprovar a descendência de judeu sefardita

Para iniciar o processo de solicitação da cidadania portuguesa para judeu sefardita, o requerente deve comprovar a sua descendência. Tal comprovação é efetuada por meio de Certificado emitido pela Comunidade Israelita Portuguesa.

O documento comprova a descendência de judeu sefardita do requerente. Afinal, não é suficiente que o solicitante possua o sobrenome de origem judaica ou dos chamados cristãos novos.

Como solicitar o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa

Para obter o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, assim como outras informações sobre o assunto, os requerentes podem recorrer a uma das seguintes instituições:

Comunidade Israelita de Lisboa

Comunidade Israelita do Porto

Outras maneiras de comprovar a descendência

Caso não consiga obter o Certificado emitido pela Comunidade Judaica portuguesa, o requerente da cidadania portuguesa para judeu sefardita pode utilizar outros meios de prova da sua descendência:

    • Documento autenticado, emitido pela Comunidade Judaica a qual o requerente pertença, atestando o uso pelo mesmo de expressões em português durante ritos judaicos ou como língua falada por si na comunidade, do Ladino;
    • Registros documentais autenticados, como registros de sinagogas e cemitérios judaicos, títulos de propriedade, residência, testamentos e outros comprovantes de ligação familiar na linha colateral de progenitor comum a partir da Comunidade Sefardita de origem portuguesa.

Mas, se surgirem dúvidas sobre a autenticidade do conteúdos dos documentos acima, emitidos no estrangeiro, o Ministério da Justiça de Portugal pode solicitar à Comunidade Judaica, radicada em Portugal, o seu parecer sobre a documentação.

Documentos para a cidadania portuguesa para judeu sefardita

Para pedir a cidadania portuguesa para judeu sefardita os requerentes devem apresentar a seguinte documentação:

    • Certidão de Nascimento em formato específico com a devida legalização internacional;
    • Cópia autenticada da carteira de identidade recente ou passaporte;
    • Registro Criminal, emitido pelos países onde tenha vivido a partir dos 16 anos traduzido, se o original não estiver em português;
    • Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa ou documento equivalente.

Ademais, também é necessário apresentar o requerimento preenchido e assinado dirigido ao Ministro da Justiça, escrito em português.

Onde pedir a cidadania portuguesa para judeu sefardita

O pedido de cidadania portuguesa para judeu sefardita pode ser iniciado em diversos locais autorizados mas a única Conservatória competente para julgá-lo é a Conservatória De Registos Cetrais de Lisboa:

    • Conservatória dos Registros Centrais: Rua Rodrigo da Fonseca, 198. 1099-003, Lisboa, Portugal.

No entanto, se preferir, é possível a contratação de um serviço especializado de advogado habilitado em Portugal para ser o seu representante em Portugal. Isso vai te trazer alguns benefícios. 

Quando o solicitante possui um representante legal em Portugal, o processo tem mais chances de êxito já que será protocolado e analisado por quem realmente entende do assunto. Além disso, o advogado poderá esclarecer todas as dúvidas que possam existir durante o processo por parte dos Conservadores ou Ministro da Justiça e até apresentar recursos administrativos. Além de não correr o risco de indeferimento do processo por questões de não cumprimento de prazo de resposta por parte dos solicitantes à nacionalidade portuguesa. 

Quanto custa o processo?

O pedido de cidadania portuguesa para judeu sefardita custa 250 euros.

Meu processo foi indeferido, o que fazer?

Em alguns casos, o pedido de cidadania portuguesa para judeu sefardita pode ser indeferido. Dessa forma, quando isso ocorre, o interessado é notificado sobre os motivos do indeferimento e deve apresentar novos argumentos, no prazo de 20 dias, para a continuação do processo.

Contudo, se mesmo após a apresentação dos argumentos o pedido continuar indeferido, por se manterem os fundamentos do indeferimento, a solicitação não produz efeitos e não há reembolso de qualquer taxa.

Ademais, é comum que os serviços prestem esclarecimento sobre documentação adicional ou necessária para a continuidade do processo. Portanto, é importante que haja sempre um acompanhamento do processo após protocolo do mesmo.

Solicite a cidadania portuguesa de judeu sefardita

Agora que você sabe o que é e como funciona a cidadania portuguesa para judeu sefardita, o próximo passo é dar entrada no processo. E você pode contar com a ajuda da Você Português nessa etapa. 

Nossa equipe é especializada nesse tipo de cidadania e realiza o seguinte procedimento:

    • Aferição de viabilidade: buscamos indícios de ascendência judaica na sua linhagem familiar.
    • Relatório de viabilidade: informamos se existe documentação necessária para validar a ascendência com a comunidade judaica.
    • Relatório genealógico: documento com a genealogia completo da linhagem identificada.
    • Acompanhamento e submissão: entrega do relatório genealógico junto à CIL (Comunidade Israelita de Lisboa): um processo para requerimento da Certificação. 

Caso você seja elegível para essa cidadania, a Você Português irá protocolar o seu pedido diretamente em Portugal, acompanhar o estado do processo e prestará assessoria quanto aos processos administrativos e taxas. Clique aqui e saiba mais sobre os nossos serviços

Assessoria para Cidadania Portuguesa

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