Cidadania portuguesa para judeu sefardita: como solicitar
Estima-se que mais de 50% dos brasileiros são descendentes de judeus sefarditas, por isso, podem requerer a cidadania portuguesa para judeu sefardita. Com ela é possível morar e trabalhar em terras europeias e ter os mesmos direitos de um cidadão português, mesmo que você não tenha sobrenome judaico.
Então, quer descobrir se você tem direito a essa cidadania e como solicitá-la? Acompanhe o nosso artigo e esclareça essas e outras dúvidas. Aproveite e conheça também a assessoria da Você Português para esse tipo de cidadania. Vamos lá?
Índice do artigo
O que é a cidadania portuguesa para judeu sefardita?
A Lei de Nacionalidade Portuguesa possibilita que os descendentes de judeus sefarditas adquiram a cidadania portuguesa. Esse direito foi concedido como forma de reparação histórica àqueles que foram expulsos da Península Ibérica durante o período da Inquisição.
Entre os pedidos de nacionalidade registrados pelo Estado em 2020, cerca de 35% foram de cidadania portuguesa para judeu sefardita. Esse tipo de direito oferece uma série de vantagens tais como:
- Não é necessário ter ascendente judeu direto e nem ser judeu.
- Não é necessário ter sobrenome sefardita.
- Permite que o cônjuge e filhos menores solicitem a cidadania portuguesa, logo após o fim do processo.
- Oferece os mesmos direitos de um cidadão português.
Quem pode solicitar?
A nacionalidade portuguesa pode ser solicitada por descendentes de judeus sefarditas portugueses, maiores de 18 anos ou emancipados.
No entanto, o requerente não pode ter sido condenado por um crime em Portugal e punido com pena de prisão de 3 anos ou mais. Ademais, não deve estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.
Assessoria para Cidadania Portuguesa via Judeu Sefardita
Como comprovar a descendência de judeu sefardita
Para iniciar o processo de solicitação da cidadania portuguesa para judeu sefardita, o requerente deve comprovar a sua descendência. Tal comprovação é efetuada por meio de Certificado emitido pela Comunidade Israelita Portuguesa.
O documento comprova a descendência de judeu sefardita do requerente. Afinal, não é suficiente que o solicitante possua o sobrenome de origem judaica ou dos chamados cristãos novos.
Como solicitar o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa
Para obter o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, assim como outras informações sobre o assunto, os requerentes podem recorrer a uma das seguintes instituições:
Comunidade Israelita de Lisboa
- Site: cilisboa.org
- Telefone: + 351 21 393 11 39
- Email: sephardi.naturalization@comunidadeisraelitaboa.org ou sephardi.naturalization@cilisboa.org
Comunidade Israelita do Porto
- Telefone: +351 911 768 596
- Email: portuguesnationality@comunidade-israelita-porto.org
Outras maneiras de comprovar a descendência
Caso não consiga obter o Certificado emitido pela Comunidade Judaica portuguesa, o requerente da cidadania portuguesa para judeu sefardita pode utilizar outros meios de prova da sua descendência:
- Documento autenticado, emitido pela Comunidade Judaica a qual o requerente pertença, atestando o uso pelo mesmo de expressões em português durante ritos judaicos ou como língua falada por si na comunidade, do Ladino;
- Registros documentais autenticados, como registros de sinagogas e cemitérios judaicos, títulos de propriedade, residência, testamentos e outros comprovantes de ligação familiar na linha colateral de progenitor comum a partir da Comunidade Sefardita de origem portuguesa.
Mas, se surgirem dúvidas sobre a autenticidade do conteúdos dos documentos acima, emitidos no estrangeiro, o Ministério da Justiça de Portugal pode solicitar à Comunidade Judaica, radicada em Portugal, o seu parecer sobre a documentação.
Documentos para a cidadania portuguesa para judeu sefardita
Para pedir a cidadania portuguesa para judeu sefardita os requerentes devem apresentar a seguinte documentação:
- Certidão de Nascimento em formato específico com a devida legalização internacional;
- Cópia autenticada da carteira de identidade recente ou passaporte;
- Registro Criminal, emitido pelos países onde tenha vivido a partir dos 16 anos traduzido, se o original não estiver em português;
- Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa ou documento equivalente.
Ademais, também é necessário apresentar o requerimento preenchido e assinado dirigido ao Ministro da Justiça, escrito em português.
Onde pedir a cidadania portuguesa para judeu sefardita
O pedido de cidadania portuguesa para judeu sefardita pode ser iniciado em diversos locais autorizados mas a única Conservatória competente para julgá-lo é a Conservatória De Registos Cetrais de Lisboa:
- Conservatória dos Registros Centrais: Rua Rodrigo da Fonseca, 198. 1099-003, Lisboa, Portugal.
No entanto, se preferir, é possível a contratação de um serviço especializado de advogado habilitado em Portugal para ser o seu representante em Portugal. Isso vai te trazer alguns benefícios.
Quando o solicitante possui um representante legal em Portugal, o processo tem mais chances de êxito já que será protocolado e analisado por quem realmente entende do assunto. Além disso, o advogado poderá esclarecer todas as dúvidas que possam existir durante o processo por parte dos Conservadores ou Ministro da Justiça e até apresentar recursos administrativos. Além de não correr o risco de indeferimento do processo por questões de não cumprimento de prazo de resposta por parte dos solicitantes à nacionalidade portuguesa.
Quanto custa o processo?
O pedido de cidadania portuguesa para judeu sefardita custa 250 euros.
Meu processo foi indeferido, o que fazer?
Em alguns casos, o pedido de cidadania portuguesa para judeu sefardita pode ser indeferido. Dessa forma, quando isso ocorre, o interessado é notificado sobre os motivos do indeferimento e deve apresentar novos argumentos, no prazo de 20 dias, para a continuação do processo.
Contudo, se mesmo após a apresentação dos argumentos o pedido continuar indeferido, por se manterem os fundamentos do indeferimento, a solicitação não produz efeitos e não há reembolso de qualquer taxa.
Ademais, é comum que os serviços prestem esclarecimento sobre documentação adicional ou necessária para a continuidade do processo. Portanto, é importante que haja sempre um acompanhamento do processo após protocolo do mesmo.
Solicite a cidadania portuguesa de judeu sefardita
Agora que você sabe o que é e como funciona a cidadania portuguesa para judeu sefardita, o próximo passo é dar entrada no processo. E você pode contar com a ajuda da Você Português nessa etapa.
Nossa equipe é especializada nesse tipo de cidadania e realiza o seguinte procedimento:
- Aferição de viabilidade: buscamos indícios de ascendência judaica na sua linhagem familiar.
- Relatório de viabilidade: informamos se existe documentação necessária para validar a ascendência com a comunidade judaica.
- Relatório genealógico: documento com a genealogia completo da linhagem identificada.
- Acompanhamento e submissão: entrega do relatório genealógico junto à CIL (Comunidade Israelita de Lisboa): um processo para requerimento da Certificação.
Caso você seja elegível para essa cidadania, a Você Português irá protocolar o seu pedido diretamente em Portugal, acompanhar o estado do processo e prestará assessoria quanto aos processos administrativos e taxas. Clique aqui e saiba mais sobre os nossos serviços
