Cidadania portuguesa para judeu sefardita: como solicitar
Estima-se que mais de 50% dos brasileiros são descendentes de judeus sefarditas, por isso, podem requerer a cidadania portuguesa para judeu sefardita. Com ela é possível morar e trabalhar em terras europeias e ter os mesmos direitos de um cidadão português, mesmo que você não tenha sobrenome judaico.
Então, quer descobrir se você tem direito a essa cidadania e como solicitá-la? Acompanhe o nosso artigo e esclareça essas e outras dúvidas. Aproveite e conheça também a assessoria da Você Português para esse tipo de cidadania. Vamos lá?
Índice do artigo
O que é a cidadania portuguesa para judeu sefardita?
A Lei de Nacionalidade Portuguesa possibilita que os descendentes de judeus sefarditas adquiram a cidadania portuguesa. Esse direito foi concedido como forma de reparação histórica àqueles que foram expulsos da Península Ibérica durante o período da Inquisição.
Entre os pedidos de nacionalidade registrados pelo Estado em 2020, cerca de 35% foram de cidadania portuguesa para judeu sefardita. Esse tipo de direito oferece uma série de vantagens tais como:
- Não é necessário ter ascendente judeu direto e nem ser judeu.
- Não é necessário ter sobrenome sefardita.
- Permite que o cônjuge e filhos menores solicitem a cidadania portuguesa, logo após o fim do processo.
- Oferece os mesmos direitos de um cidadão português.
Quem pode solicitar?
A nacionalidade portuguesa pode ser solicitada por descendentes de judeus sefarditas portugueses, maiores de 18 anos ou emancipados que residam ou tenham residido legalmente em Portugal por pelo menos três anos, contínuos ou intervalados.
Isso porque, a partir da 12ª alteração da lei de nacionalidade portuguesa, realizada em 05 de março de 2024, o governo passou a entender que é necessário a apresentação de vínculos efetivos e duradouros com a comunidade portuguesa. Além disso, o requerente não pode ter sido condenado por um crime em Portugal com pena de prisão superior a 3 anos ou estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.
Assessoria para Cidadania Portuguesa via Judeu Sefardita
Como comprovar a descendência de judeu sefardita
Para iniciar o processo de solicitação da cidadania portuguesa para judeu sefardita, o requerente deve comprovar a sua descendência. Tal comprovação é efetuada por meio de Certificado emitido pela Comunidade Israelita Portuguesa.
O documento comprova a descendência de judeu sefardita do requerente. Afinal, não é suficiente que o solicitante possua o sobrenome de origem judaica ou dos chamados cristãos novos.
Como solicitar o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa
Para obter o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, assim como outras informações sobre o assunto, os requerentes podem recorrer a seguinte instituição:
Comunidade Israelita de Lisboa
- Site: Site: cilisboa.org
- Telefone: + 351 21 393 11 39
- Email: sephardi.naturalization@comunidadeisraelitaboa.org ou sephardi.naturalization@cilisboa.org
Comunidade Israelita do Porto
- Telefone: +351 911 768 596
- Email: portuguesnationality@comunidade-israelita-porto.org
Outras maneiras de comprovar a descendência
Caso não consiga obter o Certificado emitido pela Comunidade Judaica portuguesa, o requerente da cidadania portuguesa para judeu sefardita pode utilizar outros meios de prova da sua descendência:
- Documento autenticado, emitido pela Comunidade Judaica a qual o requerente pertença, atestando o uso pelo mesmo de expressões em português durante ritos judaicos ou como língua falada por si na comunidade, do Ladino;
- Registros documentais autenticados, como registros de sinagogas e cemitérios judaicos, títulos de propriedade, residência, testamentos e outros comprovantes de ligação familiar na linha colateral de progenitor comum a partir da Comunidade Sefardita de origem portuguesa.
Mas, se surgirem dúvidas sobre a autenticidade do conteúdos dos documentos acima, emitidos no estrangeiro, o Ministério da Justiça de Portugal pode solicitar à Comunidade Judaica, radicada em Portugal, o seu parecer sobre a documentação.
Documentos para a cidadania portuguesa para judeu sefardita
Para pedir a cidadania portuguesa para judeu sefardita os requerentes devem apresentar a seguinte documentação:
Certidão de Nascimento em formato específico com a devida legalização internacional;
Cópia autenticada da carteira de identidade recente ou passaporte;
Registro Criminal, emitido pelos países onde tenha vivido a partir dos 16 anos traduzido e apostilado, se o original não estiver em português;
Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa ou documento equivalente.Documento comprovativo do tempo de residência em Portugal; e,
Documentos comprovativos do vínculo com a comunidade portuguesa.
Ademais, também é necessário apresentar o requerimento preenchido e assinado dirigido ao Ministro da Justiça, escrito em português.
Onde pedir a cidadania portuguesa para judeu sefardita
O pedido de cidadania portuguesa para judeu sefardita pode ser iniciado em diversos locais autorizados, mas as conservatórias competentes para julgar os processos diretamente são:
- Conservatória dos Registros Centrais: Rua Rodrigo da Fonseca, 198. 1099-003, Lisboa, Portugal
- Arquivo Central do Porto: R. do Cunha 404, 4200-250 Porto, Portugal
No entanto, se preferir, é possível a contratação de um serviço especializado de advogado habilitado em Portugal para ser o seu representante em Portugal. Isso vai te trazer alguns benefícios.
Quando o solicitante possui um representante legal em Portugal, o processo tem mais chances de êxito já que será protocolado e analisado por quem realmente entende do assunto. Além disso, o advogado poderá esclarecer todas as dúvidas que possam existir durante o processo por parte dos Conservadores ou Ministro da Justiça e até apresentar recursos administrativos. Além de não correr o risco de indeferimento do processo por questões de não cumprimento do prazo de resposta por parte dos solicitantes à nacionalidade portuguesa.
Quanto custa o processo?
O pedido de cidadania portuguesa para judeu sefardita custa 250 euros.
Meu processo foi indeferido, o que fazer?
Em alguns casos, o pedido de cidadania portuguesa para judeu sefardita pode ser indeferido. Dessa forma, quando isso ocorre, o interessado é notificado sobre os motivos do indeferimento, por meio de um projeto de indeferimento, e deve apresentar novos argumentos, no prazo de 30 dias, para a continuação do processo.
Contudo, se mesmo após a apresentação dos argumentos o pedido continuar indeferido, por se manterem os fundamentos do indeferimento, a solicitação não produz efeitos e não há reembolso de qualquer taxa. Neste caso, ainda poderá ser instaurado um processo judicial no Tribunal Português.
Ademais, é comum que os serviços prestem esclarecimento sobre documentação adicional ou necessária para a continuidade do processo. Portanto, é importante que haja sempre um acompanhamento do processo após protocolo do mesmo.
Eu tenho um ascendente sefardita, mas não me encaixo nos novos requisitos. E agora?
Se você se encontra nesta situação, podemos ajudar!
Oferecemos um serviço especializado de pesquisa genealógica, onde localizamos os nomes e nacionalidades dos seus parentes até os seus 28 tetravós.
Com esta pesquisa detalhada, uma advogada do nosso time analisará se você tem direito a obter uma nacionalidade europeia e entrará em uma consultoria jurídica com você por vídeo-chamada para te explicar os próximos passos, já que nacionalidade pela via sefardita não é mais possível para você.
Não perca a oportunidade de descobrir suas raízes e explorar novas possibilidades.
Solicite a cidadania portuguesa de judeu sefardita
Agora que você sabe o que é e como funciona a cidadania portuguesa para descendente de judeu sefardita e qual a opção caso os novos requisitos sejam impossibilitantes, vamos para os próximos passos!
Nossa equipe é especializada nesse tipo de serviço e realiza o seguinte procedimento:
Nacionalidade portuguesa por via sefardita:
- Aferição de viabilidade: buscamos indícios de ascendência judaica na sua linhagem familiar.
- Relatório de viabilidade: informamos se existe documentação necessária para validar a ascendência com a comunidade judaica.
- Relatório genealógico: documento com a genealogia completo da linhagem identificada.
- Acompanhamento e submissão: entrega do relatório genealógico junto à CIL (Comunidade Israelita de Lisboa): um processo para requerimento da Certificação.
Pesquisa genealógica:
- Análise Inicial: Avaliamos as informações e documentação que você possui e iniciamos as pesquisas a partir desses dados.
- Pesquisa Genealógica: Investigamos e documentamos os nomes e nacionalidades dos seus parentes até os seus tetravós, revelando as suas origens familiares.
- Relatório Genealógico Completo: Criamos um documento abrangente que detalha a genealogia da sua linhagem, incluindo cada parente localizado até os tetravós.
- Consultoria com Advogada: Oferecemos uma sessão de consultoria com nossa advogada especializada, que explicará o relatório e orientará sobre possíveis requerimentos de nacionalidade e próximos passos.
Caso você seja elegível para essa cidadania ou se interesse pelo serviço de genealogia, a Você Português estará aqui para oferecer todo suporte do início ao fim dessa jornada!
Fale com a gente e saiba mais sobre os nossos serviços.
