Visto português negado: tem como recorrer?
O maior medo de qualquer pessoa que tem o sonho de morar em terras lusitanas ou na Europa é ter seu visto português negado. Infelizmente, sempre existe a chance disso ocorrer.
No entanto, ter informações confiáveis e conhecer todas as possíveis causas que podem levar o Consulado a negar seu visto, pode te dar uma boa vantagem para evitar esta situação.
A Você Português te conta tudo sobre ter o visto português negado neste artigo, como se prevenir contra isso e o que é possível fazer se chegar a acontecer.
Índice do artigo
Causas para ter o visto português negado
Não há apenas um motivo específico para ter o visto português negado. Por isso, é imprescindível ter atenção aos detalhes na hora de apresentar a solicitação. Algumas das possíveis causas estão listadas abaixo.
Falta de organização
A solicitação possui várias etapas e exige diferentes documentos, o que facilita a confusão do requerente e pode acabar prejudicando o processo. Por isso, é importante fazer uma lista organizando os documentos necessários para a fase do processo a que correspondem.
Para ajudar, a Você Português fez um reels detalhando a parte documental de todo o procedimento:
Aplicar para o visto errado
É necessário prestar muita atenção às condições necessárias para aplicar ao visto que se deseja conseguir. Isso porque cada tipo possui exigências diferentes, por exemplo:
- O visto de estudantes exige a apresentação da carta de aceite ou comprovante de matrícula em instituição de ensino portuguesa;
- Enquanto o visto D2, de trabalhadores autônomos e empreendedores, pede a comprovação de já ter aberto uma empresa em Portugal, além de apresentar um plano de negócios relevante para a economia;
- E no caso dos aposentados, que aplicam para o visto D7, é necessário atender aos rendimentos mínimos exigidos pelo governo português.
Não apresentar toda a documentação
Esta é uma causa muito comum entre os pedidos de visto português indeferidos. Por ser uma lista muito extensa de documentos a serem apresentados, é possível que alguma coisa fique para trás.
Uma dica é elaborar uma lista, com todos os documentos que devem ser apresentados ao Consulado. Um checklist bem feito pode ajudar a não cometer o erro de esquecer alguma documentação.
Enviar documentos em formato equivocado
Por se tratarem de documentos emitidos no Brasil e que precisam ter validade em Portugal, é imprescindível que eles sejam apostilados. A apostila de Haia nada mais é do que um selo de autenticação, para que o documento seja válido entre os países signatários. Ela foi estabelecida em convenção internacional, em que Brasil e Portugal fazem parte. Então, através deste acordo, a Apostila de Haia permite o reconhecimento mútuo de documentos estrangeiros.
Sem que isso seja feito, o documento não tem validade para o órgão português. Assim, não será possível conceder o visto pleiteado.
Perder o controle do estado emocional
O nervosismo pode ser um grande inimigo na hora de fazer a entrevista no Consulado Português no Brasil. Por isso, evite frustrações: chegue cedo e tente manter calma para a conversa.
É importante não colocar tanta pressão sob esse momento, de forma a não demonstrar muito nervosismo ou excesso de confiança. Além disso, seja objetivo e responda apenas o que lhe for perguntado.
Como evitar ter o visto português negado
Algumas medidas preventivas para evitar esta situação já foram mencionadas acima: fazer um checklist da documentação necessária, verificar se seus documentos estão nos formatos corretos e se manter calmo durante a entrevista no Consulado.
Porém, mais importante ainda do que todos esses passos, é verificar se você cumpre com todos os requisitos exigidos para fazer a solicitação para determinado tipo de visto. Por exemplo, se está solicitando o visto de estudante, é necessário possuir a carta de aceite da instituição de ensino ou comprovante de matrícula, e demonstrar que consegue se manter financeiramente em Portugal. Sem o cumprimento integral de todos os requisitos específicos para cada tipo de visto, o pedido será indeferido.
Para isso, contratar uma assessoria jurídica especializada em vistos e processos de imigração – como a Você Português – pode ser a solução para evitar dores de cabeça neste processo e, principalmente, ter todos os seus documentos analisados por especialistas, antes de enviá-los para os órgãos portugueses.
O que fazer se o visto foi negado?
Após o visto ser negado, a autoridade competente informa os motivos pelos quais a solicitação não foi aceita e, a partir daí, é possível recorrer da decisão.
A notificação da recusa por parte do Consulado inclui: o motivo da recusa, os procedimentos necessários e os prazos para submeter um recurso. Pode-se solicitar o visto de novo a qualquer momento depois da negativa.
Nesse caso, terão três possibilidades de recurso, que não são excludentes entre si:
- Fazer uma reclamação para o próprio autor do ato, ou seja, a pessoa que indeferiu o pedido. Tem-se o prazo de 15 dias a contar da data em que o interessado dele tenha conhecimento (nos termos do artigo 191.º CPA);
- Impugnar a decisão de indeferimento para superior hierárquico: o Ministro titular da pasta dos Negócios Estrangeiros. Tem-se o prazo de trinta dias após ter sido notificado (de acordo com o artigo 59º CPTA, por remissão do nº 2 do artigo 193º CPA);
- Intentar ação administrativa especial de impugnação do ato de indeferimento, em cumulação com o pedido de condenação à prática de ato devido, no tribunal competente (Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa). Tem-se o prazo de três meses após ter sido notificado.
Novamente, a assessoria jurídica é uma boa opção para aqueles que quiseram tentar por conta própria e tiveram o visto negado. Isso porque a Consultoria Jurídica analisa cada um dos documentos, observa se falta informações, se há incoerências ou se está faltando a complementação de algum documento, evitando novo indeferimento do pedido.
A assessoria ainda analisa a viabilidade de se preparar um novo pedido de visto. Em alguns casos, essa é a melhor opção. Mas, para evitar perder tempo e dinheiro, o recomendável é ter um profissional capacitado para te auxiliar.
É possível viajar para Portugal sem visto?
Depende do motivo da sua viagem. Se você quiser ir a terras lusitanas por turismo, não é necessário ter o visto. Você pode permanecer até 90 dias no país sem problema nenhum.
Agora, se você planeja ir para Portugal com o objetivo de estudar, trabalhar ou morar, por exemplo, o visto é imprescindível. Além disso, os vistos são sempre solicitados e emitidos enquanto você ainda está no Brasil. Viajar para depois consegui-lo, ou seja, embarcar como turista buscando a legalização no território, é contra as regras de imigração do país, tornando a pessoa que tenta fazer isso em um imigrante ilegal.
Teve o visto negado? Nós te ajudamos!
Se você teve o visto português negado e não está seguro para continuar o processo sozinho, a Você Português pode te ajudar! Somos uma assessoria jurídica especializada na obtenção da cidadania e visto de residência para morar, trabalhar ou estudar em Portugal.
Podemos te acompanhar desde o começo do processo – evitando uma possível negativa – ou ao longo do caminho, seja assumindo o seu caso ou apenas prestando Consultoria Jurídica na análise de documentos. Entre em contato conosco que analisamos o seu caso!
