Visto para profissionais altamente qualificados (D3): o que é?

Portugal oferece diferentes vistos para pessoas que desejam trabalhar no país, seja com carteira assinada ou de forma autônoma, incluindo as mais diversas áreas de atuação.

Mas sabia que alguns profissionais têm um enquadramento específico? Existe um visto para profissionais executivos, professores universitários ou técnicos de TI. Esses profissionais altamente qualificados se enquadram no visto D3 – um visto direcionado justamente para essas pessoas.

Essa autorização de residência possui uma série de vantagens, desde o reagrupamento familiar até possibilitar o Cartão Azul da União Europeia (UE). Quer entender melhor sobre esse visto? A Você Português te conta tudo nesse texto.

O que é o visto para profissionais altamente qualificados (D3)?

O visto D3 é uma autorização direcionada, exclusivamente, a profissionais considerados altamente qualificados. Além disso, esses profissionais devem ter um contrato de trabalho ou promessa de trabalho em Portugal. Ou seja, é necessário cumprir estes dois requisitos para requerer esse visto português.

Um profissional altamente qualificado é aquele que possui uma atividade com competências especializadas, excepcionais ou com uma qualificação reconhecida para sua área de atuação. Alguns exemplos são:

Diretores, executivos ou gerentes de empresas;
Membros do alto escalão da Administração Pública;
Professores universitários;
Profissionais de Tecnologia da Informação (TI);
Profissionais de saúde, como médicos;
Pesquisadores científicos.
Vantagens do visto para profissionais altamente qualificados.

O visto D3 apresenta uma série de vantagens para o seu requerente. Algumas delas são:

Solicitar a Autorização de Residência no país: é o título de residência que autoriza a permanência do requerente em Portugal. Ao chegar em Portugal com o visto, o requerente solicita a sua autorização de residência, que o permite residir por 1 ou 2 anos em terras portuguesas, podendo ser prorrogado posteriormente.

Solicitar o Cartão Azul da União Europeia (UE): Autorização de Residência válida em todos os países que compõe a União Europeia.

Solicitar o visto de acompanhante: permite que os familiares do requerente consigam solicitar conjuntamente um visto português para viver com ele no país lusitano
Solicitar a nacionalidade portuguesa pelo processo de naturalização: após 5 anos de residência legal com a autorização de residência concedida pelo visto, pode ser solicitada a nacionalidade portuguesa.

Confira quais parentes podem ser reagrupados ou solicitar o visto de acompanhante:

Vantagens do visto para profissionais altamente qualificados

O visto D3 apresenta uma série de vantagens para o seu requerente. Algumas delas são:

- Solicitar a Autorização de Residência no país: é o título de residência que autoriza a permanência do requerente em Portugal. Ao chegar em Portugal com o visto, o requerente solicita a sua autorização de residência, que o permite residir por 1 ou 2 anos em terras portuguesas, podendo ser prorrogado posteriormente.
- Solicitar o Cartão Azul da União Europeia (UE): Autorização de Residência válida em todos os países que compõe a União Europeia
- Solicitar o reagrupamento familiar: permite que os familiares do requerente consigam um visto português para viver com ele no país lusitano
- Solicitar a nacionalidade portuguesa pelo processo de naturalização: após 5 anos de residência legal com a autorização de residência concedida pelo visto, pode ser solicitada a nacionalidade portuguesa

Confira quais parentes podem ser reagrupados:

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Onde solicitar o visto para profissionais altamente qualificados (D3)?

A solicitação do visto deve ser feita ainda no Brasil, pelo Centro de Solicitação da VFS Global mais próximo da sua área de residência. Ela é parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e por onde todos os tipos de vistos devem ser solicitados.
Mas, antes de tudo, é preciso reunir o formulário do pedido de visto, bem como todos os documentos necessários. São eles:

Duas fotos 3 x 4;
Passaporte com validade superior a três meses após o regresso para o Brasil;
Fotocópia do passaporte;
Comprovativo da situação regular (caso você não seja cidadão brasileiro, mas esteja vivendo no Brasil no momento da solicitação do visto, deve apresentar um comprovante que se encontra regular no país);
Seguro de viagem válido, incluindo a assistência médica, com abrangência de um período de, pelo menos, 1 ano;
Certificado de registro criminal com Apostila de Haia para maiores de 16 anos;
Requerimento para consulta do registo criminal português para maiores de 16 anos;
Comprovativo de meios de subsistência, por meio de extrato bancário dos últimos 3 meses;
Imposto de renda;
Documento específico para profissionais altamente qualificados (contrato de trabalho; contrato de prestação de serviços; etc).

Documentos específicos

Por tratar-se de um visto para profissionais altamente qualificados, ainda é preciso apresentar documentos específicos relativos à formação e ao trabalho que desempenhará em terras lusitanas.
Cada documentação corresponde a determinadas atividades, como docentes, profissionais culturais ou trabalhadores subordinados. Assim, é necessário identificar em qual categoria o requerente se encaixa para submeter o documento certo à VFS Global.

Os documentos específicos são:

Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços; ou,
Carta convite emitida por instituição de ensino ou de formação profissional; ou,
Termo de responsabilidade emitido pelo IAPMEI; ou,
Carta convite emitida por empresa ou entidade que realize em território nacional uma atividade cultural de interesse para o país; ou,
Carta convite emitida por centro de investigação; ou,
Profissão regulamentada: comprovativo de que está habilitado ao exercício da profissão em Portugal; ou,
Profissão não regulamentada: prova de que é titular de qualificações profissionais elevadas adequadas à atividade ou setor especificado no contrato / promessa de contrato de trabalho.

Quanto custa o visto D3 em Portugal?

Outra grande vantagem do visto D3 em Portugal é que, a diferença dos demais vistos, ele é isento de taxa consular.

Geralmente, os custos para vistos de residência totalizam R$ 661,97, sem contar os demais serviços utilizados (de acordo com informações do site da VFS Global em 2024):

Visto de residência: R$ 654,56 (taxa consular R$ 500,31 + taxa de transferência R$ 15,27 + taxa de processamento R$ 138,98) + serviços utilizados.

Com o benefício da isenção, o valor reduz consideravelmente, passando a custar R$ 155,86 para o requerente principal do visto.

Quanto tempo demora para sair o visto D3?

O prazo estimado atual de conclusão do pedido de vistos é de 60 a 90 dias, contando a partir do momento em que se recebe e insere os documentos no sistema de vistos.

No entanto, uma documentação errada ou incompleta pode levar o pedido a cair em exigência, o que atrasa o processo de deferimento do visto. Nesse caso, o Consulado português indicará o erro ou o documento faltante, que deverá ser corrigido ou complementado pelo solicitante de visto. No caso de o Consulado verificar que o solicitante não preencheu os requisitos, o visto será negado.

Por isso, é importante seguir as instruções do site da VFS Global, que detalham os documentos necessários, as taxas a pagar e os formulários a serem preenchidos. Além disso, contar com uma assessoria jurídica facilita o processo e evita que seu pedido seja indeferido, já que advogados especializados no assunto acompanharão de perto o pedido.

Conheça os serviços da Você Português

A Você Português é uma assessoria jurídica especializada na obtenção de vistos de qualquer tipo, seja para trabalhar, viver ou estudar em Portugal. Uma vantagem é que fazemos uma análise técnica minuciosa antes de protocolar o seu pedido na VFS, agilizando o processo de obtenção do visto, já que diminuem as chances de cair em exigência ou ser indeferido.

Ainda prestamos Consultoria Jurídica caso você prefira começar o processo por conta própria, analisando se seus documentos estão completos e serão aceitos pelo governo português. Fale com a gente!