Visto E9 Portugal: O visto de estudante português para cursos temporários
O Visto E9 de Portugal é um visto voltado para estudantes de cursos temporários no país.
Sendo assim, o E9 é dado para quem deseja realizar estudo ou formação profissional em Portugal em cursos que não passam dos 12 meses.
Não se confunda com o visto D4, que é para estudantes que vão ficar no país por um período maior do que 12 meses. Já falamos tudo sobre esse tipo de visto aqui.
O E9 tem suas particularidades, bem como público alvo específico, documentação necessária e comprovações.
Com isso, reunimos neste artigo todas as informações que você precisa saber hoje mesmo sobre esse tipo de visto.
Você verá:
- Quem pode pedir o Visto E9
- Quais são os principais requisitos
- Qual o valor
- O tempo de processamento
- Qual o tempo de validade do visto
- Um passo a passo para solicitar o E9
- Se o visto E9 garante a entrada no processo de cidadania portuguesa
E então, vamos começar a ver sobre esse visto?
Índice do Artigo
Quem pode pedir o Visto E9?
Como vimos, o visto E9 é dedicado para quem vai a Portugal estudar por um período menor que 12 meses.
Além disso, pode tirar o visto quem:
- Não possui nacionalidade portuguesa e não é cidadão de nenhum dos países da União Europeia.
- Já foi aceito ou está matriculado em instituição de ensino ou curso de formação profissional oficialmente reconhecido em Portugal. Lembrando que o curso deve ter duração de 3 a 12 meses.
Você se encaixa nesses requisitos? Então vamos ver agora quais os documentos e comprovações que devem ser reunidos.
Quais são os principais documentos que devo reunir para tirar o temporário de estudante?
Assim como qualquer outro processo de visto, seja em Portugal ou outros países, é necessário reunir uma série de documentos.
Abaixo reunimos os principais documentos que você precisa ter em mãos:
- Carta de aceitação ou comprovante de matrícula em um curso de Portugal que tenha duração de até 12 meses
- Passaporte com validade mínima de 3 meses após o término previsto do visto
- Seguro de viagem internacional (ou cartão PB‑4 para brasileiros do INSS).
- Certidão de antecedentes criminais emitida nos últimos 30‑90 dias. Lembrando que a certidão precisa ser devidamente apostilada, além de que, se não estiver em português, deve passar por uma tradução juramentada.
- Autorização para pesquisa do registo criminal em Portugal, via SEF.
- Comprovante de alojamento (aluguel, hospedagem reservada ou oferta por terceiros).
- Comprovantes de recursos financeiros para se sustentar durante a estadia.
- Duas fotos tipo 3×4 e formulário de pedido de visto preenchido.
- Passagem de volta ao Brasil (ou comprovação razoável de retorno)
Onde é solicitado o Visto E9?
Esse tipo de visto é sempre solicitado na VFS Global, que é uma empresa terceirizada e ligada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
A própria empresa disponibiliza, online, informações para dar entrada no visto em um de seus escritórios no Brasil.
No Brasil a VFS Global tem escritórios:
- Nova Lima (MG)
- Brasília (DF)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- São Paulo (SP)
Qual o valor do visto temporário?
O valor do Visto E9 parte de R$600,00, o que inclui o valor dos serviços consulares e o do serviço da VFS Global.
Lembrando que o valor é convertido diretamente do Euro. Então, o valor pode variar de acordo com o preço da moeda.
Qual o tempo de processamento do Visto E9?
O tempo médio no Brasil é de 60 a 90 dias, podendo variar conforme o consulado e período do ano. A estimativa comum é de até 60 dias após envio completo da documentação, mas atrasos podem acontecer.
Qual a validade do Visto E9 em Portugal?
A validade do visto varia de acordo com o tempo do curso, indo de 3 meses a 1 ano. Afinal, é pressuposto que, depois de terminado o curso, o estudante retorne ao seu país de origem.
O visto D4 é outro tipo para estudantes, porém é voltado para cursos com mais tempo de duração, como uma graduação, mestrado e até doutorado.
O E9 é dado exatamente para estudantes em cursos temporários, com duração mais limitada. Caso seu curso seja maior, então é necessário ir atrás do Visto D4.
Como solicitar o Visto E9: Passo a Passo
O processo para solicitar o visto de estudo temporário em Portugal não é complicado. Para te auxiliar, separamos um passo a passo bem rápido:
- Depois de aprovado em uma instituição de ensino portuguesa, reunia toda documentação exigida (formulários, prova de matrícula, seguro, antecedentes, comprovantes, fotos, passaporte etc.).
- Acesse o site da VFS Global no Brasil, escolha o centro de atendimento mais próximo de você e agende um atendimento
- A própria VFS manda os documentos diretamente para o consulado português.
- Aguarde a análise do seu visto. Lembrando que o processo pode durar de 60 a 90 dias, dependendo da época do ano.
- Em caso de aprovação, basta retirar o visto no VFS ou consulado (conforme for a orientação recebida).
Depois que chegar em Portugal, é necessário que o estudante vá até o AIMA (Agência para Integração, Migração e Asilo) para pedir a Autorização de Residência específica. Com ela é possível acessar uma série de direitos.
Lembrando que o estudante só poderá ficar no país enquanto o visto durar. Mas será que é um passo para tirar a cidadania portuguesa?
Posso pedir a cidadania portuguesa através do Visto E9?
Não, a cidadania portuguesa demanda um tempo bem maior de moradia em Portugal, bem como alguns requisitos a mais.
O visto E9 é apenas temporário, ou seja, dura enquanto durar o curso escolhido.
Já a cidadania é obtida de diversas outras formas, indo desde a descendência, casamento com cidadão português, até o tempo de moradia.
No entanto, os requisitos para se tornar um cidadão português são mais exigentes e cada tipo tem suas particularidades.
Para saber se você tem direito à cidadania portuguesa, entre em contato agora mesmo com a nossa equipe. Estamos prontos para analisar seu caso e te auxiliar em todos os passos.
Além disso, para saber mais sobre a vida em Portugal, bem como documentação importante e tipos de cidadania, acompanhe nosso blog.
