Tenho sobrenome português, posso pedir cidadania?
Muitas pessoas têm uma dúvida em comum: tenho um dos sobrenomes portugueses, então tenho direito à cidadania portuguesa?
A resposta mais curta é: não é bem assim. O sobrenome pode ser um indício de que existe uma ascendência portuguesa, mas não é garantia do direito à cidadania. Isso porque o a legislação para obtenção da cidadania é bem mais complexo do que só ter o sobrenome.
Por isso, reunimos aqui algumas das principais informações sobre esse tema. Vamos mostrar qual o papel do seu sobrenome no processo de cidadania, como é o processo, os principais passos para a obtenção e muito mais.
Índice do Artigo
Quais sobrenomes portugueses podem pedir a cidadania?
Não existe uma lista oficial de sobrenomes portugueses que, automaticamente, já ganham a cidadania portuguesa.
Mas saiba que ter um sobrenome português pode ser um sinal de que você tem antepassados que vieram de Portugal. Afinal, o sobrenome vai passando de uma geração para outra.
Ter um desses sobrenomes portugueses não garante que você tem direito à cidadania em Portugal. Inclusive, você pode até ter um outro sobrenome fora esses e ainda assim ter direito à nacionalidade portuguesa.
O processo de obtenção da cidadania portuguesa vai muito além de ter um sobrenome e na verdade segue a sua linhagem sanguínea. Vamos conferir como é esse processo e como saber se você possui ou não o direito à cidadania.
Os sobrenomes Portugueses mais comuns
Os sobrenomes portugueses têm uma longa história e são bastante variados, podendo ter origem em ocupações, locais, características físicas e até referências religiosas. Aqui está a lista dos sobrenomes portugueses mais comuns em Portugal e no Brasil, com informações detalhadas sobre suas origens e significados.
- Silva – Relacionado à palavra “selva”, este sobrenome era atribuído a famílias que viviam perto de florestas.
- Santos – Originário do latim “Sanctorum”, geralmente era dado a crianças nascidas no Dia de Todos os Santos.
- Pereira – Relacionado à árvore que dá peras, podendo indicar que a família cultivava essas frutas.
- Ferreira – Derivado da palavra “ferro”, pode estar relacionado tanto ao trabalho com metal quanto à geografia da família.
- Costa – Refere-se à costa marítima, em referência à geografia.
- Oliveira – Originado da árvore de oliva, uma árvore simbólica na cultura mediterrânea.
- Rodrigues – Significa “filho de Rodrigo”, sendo um patronímico muito comum em Portugal.
- Martins – Outro patronímico, derivado do nome Martinho.
- Fernandes – Significa “filho de Fernando”.
- Sousa – Relacionado ao nome de um rio em Portugal, significando “seixo” ou “pedra”.
- Gonçalves – De origem germânica, derivado do nome “Gundisalvus”, que significa “guerreiro”.
- Gomes – Um sobrenome de origem patronímica que significa “filho de Gome”.
- Lopes – De origem latina, derivado de “Lupus”, que significa “lobo”.
- Carvalho – Refere-se à árvore de carvalho.
- Ribeiro – Relacionado a famílias que viviam perto de pequenos rios ou riachos.
Sobrenomes Nobres e da Família Real
Muitos sobrenomes portugueses têm origem na nobreza, sendo passados de geração em geração entre famílias de destaque. Alguns desses sobrenomes incluem:
- Noronha
- Coutinho
- Sousa
- Vasconcelos
- Melo
- Pereira
Esses sobrenomes ainda são usados hoje e podem ser encontrados entre os descendentes da antiga realeza e da nobreza portuguesa.
Sobrenomes de Origem Judaica
Com a presença dos judeus sefarditas em Portugal, alguns sobrenomes têm origem judaica, como:
- Rodrigues
- Nunes
- Henriques
- Lopes
- Costa
Esses sobrenomes surgem frequentemente em famílias de ascendência sefardita, muitas das quais migraram para o Brasil e outras partes do mundo.
Os Sobrenomes Mais Frequentes em Portugal
De acordo com um estudo da Sociedade Portuguesa de Informação Económica, os sobrenomes mais frequentes em Portugal incluem:
- Silva – 9,4% da população.
- Santos – 5,9%.
- Ferreira – 5,2%.
- Pereira – 4,9%.
- Oliveira – 3,7%.
Como é o processo de obtenção da cidadania portuguesa?
Para quem tem um dos sobrenomes portugueses, a cidadania portuguesa leva em conta o princípio do jus sanguinis. Isso quer dizer que tem direito à nacionalidade do país aqueles indivíduos que tenham um antepassado que seja português e não tenha perdido essa nacionalidade. Não há limite de gerações para o seu antepassado, mas há uma diferença na obtenção da nacionalidade dependendo do grau de parentesco ⸺ vamos ver mais sobre isso à frente.
Além disso, você tem direito à cidadania mesmo que a descendência seja só por parte materna ou paterna. Mas para isso, você precisa comprovar que é descendente de um português.
Para quem é neto ou filho de português o procedimento é mais rápido e fácil. Agora, para quem é bisneto e trineto, o procedimento de obtenção é um pouco mais complicado. Primeiro, os seus avós ou pais precisam obter a cidadania, para então você poder realizar o procedimento. Isso acontece porque a Lei de Nacionalidade Portuguesa não prevê uma atribuição direta da cidadania em caso de bisnetos e trinetos.
Para saber mais sobre o procedimento nesses casos, confira nosso artigo completo sobre o tema, basta clicar aqui.
Além dessas exigências de sangue, você deve cumprir outros requisitos, que são:
- Ter domínio da língua portuguesa
- Não ter antecedentes criminais com condenação a mais de 3 anos
- Não estar vinculado ou ser suspeito em casos terroristas
Como saber se tenho direito à cidadania portuguesa por causa do sobrenome?
Para saber se tem direito à cidadania portuguesa, como vimos, não é preciso apenas ter um sobrenome português. Para ter pleno direito, você precisa ter um antepassado que seja português e atender a requisitos específicos.
Claro que ter um sobrenome português pode indicar que você possui direito à nacionalidade, afinal algum antepassado pode ser de lá. Mas como saber?
Primeiro passo: descobrir quem é seu ascendente português
A primeira etapa para quem tem um dos sobrenomes portugueses é descobrir de onde veio sua família.
Existem algumas formas de saber essa origem online como o site FamilySearch, o ForeBears e até mesmo no Museu da Imigração do Estado de São Paulo.
Fazer uma pesquisa da sua árvore genealógica, quando não sabe muito sobre seus ascendentes, pode ser o primeiro passo.
Ao ter a árvore genealógica em mãos você já pode ir para o próximo passo: reunir o máximo de informações sobre seu antepassado.
Saber de onde esse ascendente veio, quais são seus descendentes e se era considerado um cidadão português são informações essenciais.
Para isso, você precisa reunir alguns documentos deste ascendente, como:
- Certidão de nascimento
- Certidão de óbito (quando se aplica)
- Certidão de casamento
- Registro de onde nasceu
- Documentos que comprovem o grau de parentesco
E como você pode fazer para reunir essas informações?
Segundo passo: Pesquisa do ascendente por conta própria ou com ajuda da assessoria
Uma forma de achar os documentos do seu ascendente é por conta própria. Como falamos existem alguns sites onde você pode achar o seu antepassado por português.
Ao achar esse antepassado, você pode procurar pela certidão de nascimento ou outros documentos: arquivos de conservatórias de registro civil, museus migratórios, as chamadas lojas de cidadão e espaços registrados pelo IRN.
Em alguns casos, você não vai achar muitas informações. Isso acontece pois antes de 1911 era pouco comum portugueses serem registrados oficialmente em órgãos públicos. Os registros eram feitos em paróquias, no momento do batismo.
Então os registros de igrejas de onde a pessoa nasceu podem ser um bom ponto de partida.
Mas e quando você não consegue achar informações para comprovação?
Caso esteja difícil achar informações ou não consegue se achar no meio de tanta burocracia, recomendamos você contratar uma assessoria especializada no assunto.
Uma assessoria jurídica te auxilia em todos os processos e transforma um processo demorado e burocrático em algo mais rápido.
Inclusive, se você tiver ajuda de um advogado, poderá solicitar todo o processo de cidadania online.
Uma assessoria também pode te ajudar a descobrir se seu sobrenome português realmente vem de antepassados cidadãos portugueses.
A equipe do Você Português conta com genealogistas experientes para te ajudar a achar o máximo de informações possíveis de sua família. Por isso, contate nossa equipe hoje mesmo e comece a investigar sua família para saber se tem direito à cidadania portuguesa.
Ainda na dúvida se vale a pena contratar uma assessoria especializada? Confira nosso artigo que pode esclarecer sua dúvida.
Passo três: Reunir documentos pessoais do solicitante
A comprovação do seu ascendente é feita por meio da certidão de nascimento desse indivíduo e de seus descendentes.
Mas não é só esse documento que você precisará. Além da certidão, precisa reunir documentos pessoais seus, como:
- Certidão de nascimento válida
- Registro de antecedentes criminais
- Declaração para aquisição da nacionalidade
Passo quatro: Dar entrada no pedido
Após reunir todos os documentos necessários, é hora de entrar com seu pedido. O pedido pode ser realizado na internet, caso tenha um advogado solicitador. Caso não, você deverá ir pessoalmente a órgãos como:
- CNAIM (Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes)
- Balcão de Nacionalidade das conservatórias do registro civil
- Consulado português de onde mora por meio de agendamento
Como vimos, o processo é bastante burocrático, mas tem suas vantagens.
Ser cidadão português traz quais vantagens para quem tem sobrenomes portugueses?
A cidadania portuguesa é um sonho de muitas pessoas, pois traz uma série de vantagens.
A primeira delas é que você além de se tornar cidadão português, se torna cidadão europeu. Logo, poderá transitar pelos países da União Europeia e morar em qualquer um deles, sem a necessidade de um visto especial para isso.
Outro ponto que faz muitas pessoas procurarem essa cidadania é o acesso a uma qualidade de vida melhor. Sendo cidadão português, você terá acesso ao sistema de educação, saúde e de assistência social do país.
Além disso, poderá comprar uma moradia em Portugal e construir uma vida na Europa.
No entanto, com esses direitos também vem alguns deveres que você precisa ficar de olho.
Quais são seus deveres assim que adquirir a cidadania portuguesa?
Se você pretende morar em Portugal após adquirir a cidadania, será necessário tirar alguns documentos obrigatórios como o NIF e o Cartão Cidadão.
O NIF é como se fosse o seu CPF brasileiro, é um documento utilizado em questões financeiras e fiscais. Já o Cartão Cidadão é seu documento de identificação e pode ser utilizado em quase toda a Europa.
Como vimos, ter um dos sobrenomes portugueses não é garantia de que você tem direito à cidadania portuguesa. Mas o sobrenome pode ser um indício.
Tem a desconfiança de que sua família tem origem portuguesa? Então contate nossa equipe agora mesmo! Temos em nossa equipe genealogistas experientes e estamos preparados para te auxiliar em todo o processo de obtenção da cidadania.
Ainda na dúvida se morar em Portugal é para você? Então confira nosso blog com diversas publicações sobre a vida no país.
