Como tirar o Cartão Cidadão português no Brasil? É possível?
É possível tirar o Cartão Cidadão português no Brasil? Sim, é possível! O serviço é feito através do consulado, mas é necessário juntar documentos e informações sobre o cidadão português.
O cartão é um documento muito importante e a base para cidadãos portugueses conseguirem acesso a diversos serviços.
Com isso, vamos falar sobre esse tema aqui. Você verá neste artigo:
- O que é o cartão cidadão português e para quê serve
- Quem tem direito ao cartão
- Como tirar o documento no Brasil
- Quais são os documentos necessários para tirar o cartão
- Qual o valor da emissão
- Validade do documento
E então, vamos começar a ver sobre o assunto?
Índice do Artigo
O que é o Cartão Cidadão português? Qual sua importância?
O Cartão Cidadão é o principal documento usado para a identificação de um cidadão português junto a órgãos públicos.
Para comparação, o cartão se assemelha aos documentos que temos no Brasil, como o CIN (Carteira de Identidade Nacional) ou o RG.
Esse cartão é obrigatório para todos os cidadãos portugueses, menos quem já possui um Bilhete de Identidade.
Atualmente, o Cartão Cidadão substitui o Bilhete de Identidade, antigo documento de identificação português.
Diferente do Brasil, o documento de identidade português pode ser emitido para crianças com mais de 20 dias de vida.
O cartão está disponível tanto no formato digital, quanto no formato físico, sendo utilizado em uma série de situações.
Além disso, o cartão também reúne alguns outros números importantes, que são utilizados em situações diferentes, como:
- O número de identificação civil
- O número de identificação fiscal
- O utente dos serviços de saúde e Segurança Social.
Caso o cidadão não tenha nenhum desses números, eles são gerados automaticamente na primeira emissão, não é necessário pedir de forma separada.
Essa reunião de informações é para que todas fiquem em um só lugar, conferindo mais praticidade.
Ainda, o cartão possui características em comum com outros documentos de identificação europeus, para garantir sua usabilidade em outros países do bloco, o que leva a uma maior integração.
O cartão ainda conta com um chip, o qual deixa que documentos sejam assinados de forma eletrônica.
Quem pode tirar o Cartão Cidadão?
Existem dois grupos de indivíduos que podem tirar o Cartão Cidadão, sendo:
- Cidadãos portugueses, tanto os nascidos em Portugal quanto no estrangeiro, ou até mesmo os que foram naturalizados.
- Cidadãos brasileiros que já tem um título de residência em Portugal, além de serem reconhecidos pelo Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres;
Enquanto para cidadãos portugueses o cartão é obrigatório, para cidadãos brasileiros que vivem em Portugal ele é opcional. Porém, é uma forma de ajudar na identificação do imigrante no país ou em qualquer outro lugar da União Europeia.
Com isso, se você se encaixa em um desses grupos, já pode ir atrás de tirar seu cartão cidadão.
Como tirar Cartão Cidadão português no Brasil?
Não é necessário estar em Portugal para tirar o cartão cidadão, é possível fazer a emissão no Brasil.
O processo pode ser feito no consulado português, através de um agendamento de atendimento, onde é necessário mostrar alguns documentos ⸺ falaremos mais sobre eles à frente.
Abaixo, separamos os principais passos para tirar o cartão cidadão.
1. Agende um atendimento no consulado português
O primeiro passo é agendar sua visita ao consulado português mais próximo.
Aqui já reunimos os endereços e formas de contato dos consulados portugueses no Brasil, confira.
Alguns consulados fazem o agendamento por telefone ou online.
Caso precise agilizar esse processo de agendamento, nossa equipe poderá te auxiliar. Para isso, entre em contato conosco agora mesmo.
2. Preencha o formulário de requerimento
O consulado irá te passar o formulário de requerimento do Cartão Cidadão, seja online ou presencial.
Basta preencher com os seus dados solicitados.
O formulário é um dos documentos necessários.
3. Quais os documentos necessários para tirar o Cartão Cidadão português?
Antes do dia do atendimento no consulado, é necessário reunir alguns documentos.
Os documentos solicitados no processo de emissão do Cartão Cidadão são:
- Formulário de Requerimento devidamente preenchido
- Bilhete de identidade (caso o tenha)
- NIF (Número de Identificação Fiscal)
- O cartão de utente do Sistema Nacional de Saúde
- Cartão de eleitor
Lembrando que, se não tiver nenhum desses documentos, fora o formulário, não tem problema. Na primeira emissão do Cartão Cidadão os números são emitidos.
Para brasileiros que moram em Portugal e querem tirar o cartão, é necessário apresentar o título de residência.
4. Vá até o consulado
No dia agendado, com os documentos em mãos, vá até o consulado português.
Pague a taxa de emissão do cartão no dia, de acordo com o meio de pagamento aceito pelo consulado.
5. Espere a emissão do cartão cidadão
Depois de ir no consulado, basta esperar o tempo de emissão do cartão.
De acordo com o tipo de emissão escolhida, o tempo de processamento é diferente.
Além disso, para a emissão do cartão no exterior, o tempo pode ser maior, já que depende do consulado.
O consulado irá entrar em contato com você para informar quando o documento poderá ser retirado.
Quanto custa o Cartão Cidadão português?
Para crianças de até 1 ano, a emissão do cartão cidadão é gratuita.
Já para os demais casos, o valor do cartão varia de acordo com:
- O tempo de validade escolhido
- Qual a urgência do pedido
- O local onde é retirado
O valor do Cartão Cidadão varia de 15€ a 70€. Já o valor em reais vai depender da taxa do euro naquele momento, podendo variar de uma época.
Qual a validade do cartão cidadão?
A validade do cartão varia de acordo com o tipo de emissão. No entanto, o documento vale, no mínimo, por 5 anos.
Como vimos, a emissão do cartão é simples e pode ser feita diretamente com o consulado. Porém, o tratamento com o consulado pode ser demorado, dependendo do quão o órgão está ocupado.
Por isso, entre em contato com nossa equipe, podemos te auxiliar em todo o processo de agendamento, evitando atrasos e burocracias.
Além disso, para saber mais sobre a vida em Portugal, mais documentos importantes e o que é preciso para dar entrada no pedido de cidadania, confira nosso blog.
