Cidadania portuguesa: quem tem direito, quanto custa e como solicitar
A cidadania portuguesa é um direito dos filhos, netos ou bisnetos de portugueses. Também são elegíveis as pessoas casadas ou em união estável com cidadãos portugueses, residentes legais em território português, desde que o tempo de residência seja superior a 5 anos, os nascidos em ex-colônia portuguesa, enquanto o território ainda estava sob o controle de Portugal.
Além destes, filho menor de estrangeiros, nascido em território português e os descendentes de judeus sefarditas. Mas para caso existem algumas regras que precisam ser respeitadas. Saiba mais!
Índice do artigo
Cidadania portuguesa: quem tem direito?
Filho de cidadão português
Os filhos de portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa, independente do local em que nasceram e de sua residência no momento do requerimento. Além disso, não importa se o ascendente português esteja vivo ou não, os filhos de portugueses têm direito à nacionalidade portuguesa. Para tanto, devem apresentar os documentos exigidos pelas Conservatórias portuguesas e cumprir todos os requisitos da Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Neto de cidadão português
Os netos de cidadãos portugueses também têm direito a nacionalidade. Segundo a lei, os indivíduos com no mínimo um ascendente de segundo grau, que não tenha perdido a sua nacionalidade, pode solicitar esse direito desde que atendam aos seguintes critérios:
- Domínio da língua portuguesa;
- Não estar envolvido com nenhum ato terrorista ou ter antecedentes criminais há mais de três anos.
Se você não tem certeza sobre a descendência da sua família, vale a pena voltar a ser criança e montar uma árvore genealógica. Outra opção é contratar serviços especializados para fazer esse tipo de investigação e obter a documentação necessária.
Temos um artigo dedicado a neto de português aqui no blog.
Casamento ou união estável
Os estrangeiros casados com cidadãos portugueses há no mínimo 3 anos também podem solicitar a cidadania portuguesa. Para tanto, o casamento deve ser reconhecido em Portugal e o cônjuge precisa comprovar vínculos com a comunidade portuguesa. Uma forma de comprovação de vínculo é ter um filho português em comum.
Também são elegíveis aqueles que mantém união estável com cidadão português há mais de 3 anos. Nesse caso, o relacionamento deve ser reconhecido judicialmente pela justiça portuguesa. Além disso, o cônjuge deve comprovar a vinculação com a comunidade.
Os estrangeiros casados com cidadãos portugueses há mais de 6 anos podem solicitar a cidadania portuguesa sem a necessidade de qualquer comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa.
A transcrição do casamento, caso este não tenha sido celebrado em Portugal, é imprescindível antes do início do requerimento do cônjuge.
Em ambas as situações, a cidadania portuguesa é concedida ao cônjuge logo após o registro ser criado.
Judeus sefardita
Segundo a lei, os descendentes de judeus sefarditas são elegíveis a nacionalidade portuguesa por naturalização. É importante que o requerente apresente o Certificado de descendência, emitido pela Comunidade Judaica portuguesa para dar entrada ao pedido. Este Certificado contém a origem e descrição genealógica da linhagem direta da família do requerente, a qual comprova a descendência de judeus sefarditas de origem portuguesa.
Outro requisito é que o requerente deve ser maior de idade e não possuir condenação em trânsito julgado por período superior a 3 anos.
Quanto custa a cidadania portuguesa?
Os custos para emitir a nacionalidade portuguesa variam de caso a caso. Em geral, o requerente precisa pagar uma taxa de protocolo para a emissão da nacionalidade. Confira a seguir, os preços cobrados em 2021 pelas Conservatórias portuguesas.
Tipo de nacionalidade | Taxa de protocolo |
Filho de cidadão português | 175€ para maiores de idade 0€ para menores de idade |
Neto de cidadão português | 175€ para maiores de idade 0€ para menores de idade |
Casamento ou união estável | 250€ |
Judeus sefarditas | 250€ |
Também é importante incluir os custos com as documentações necessárias ao processo e taxa de envio da documentação para Portugal, além dos honorários da assessoria.
Quanto tempo demora?
O tempo de duração dos processos de nacionalidade portuguesa varia bastante, pois depende do tipo de pedido. Além disso, caso ocorram problemas com os documentos exigidos ou solicitações adicionais a tramitação pode atrasar meses ou até anos.
No entanto, segundo as Conservatórias de Portugal, o prazo médio dos pedidos de nacionalidade são os seguintes:
- Filhos maiores de idade: de 6 a 12 meses;
- Filhos menores de idade: de 4 a 5 meses;
- Netos e cônjuges: 24 a 36 meses;
- Descendentes de judeus sefarditas: 12 a 24 meses;
- Estrangeiros que residem legalmente no país há pelo menos 5 anos: 14 a 20 meses.
Vale destacar que os prazos são superiores caso o processo seja iniciado nos Consulados Portugueses.
Como solicitar?
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Vale a pena contratar a assessoria?
Qualquer pessoa pode requerer a nacionalidade portuguesa por conta própria, junto às autoridades competentes. Esta é uma opção para quem está disposto a pesquisar informações e passar por todas as etapas burocráticas sozinho. Iniciar o processo sem o auxílio de profissionais habilitados e experientes, no entanto, pode não ser um bom custo-benefício já que erros são mais prováveis de acontecer.
Assim, embora não seja necessário ter esse custo adicional, cada vez mais pessoas preferem optar pela contratação de uma assessoria especializada para evitar retrabalhos e custos desnecessários. Afinal, ela irá oferecer diversos benefícios, como maior segurança e o aumento da probabilidade de êxito no pedido.
Um profissional capacitado pode realizar a análise prévia do seu caso e avaliar se o pedido é viável. Caso seja, a equipe da assessoria pode instruir o requerente sobre o processo e a documentação a ser apresentada, o que aumenta a chance de sucesso da solicitação.
Conheça os serviços da Você Português
Solicitar a cidadania portuguesa não precisa ser um processo burocrático e complicado. Com os serviços da Você Português você pode obter esse direito de maneira simples, rápida e com um ótimo custo-benefício. Confira a seguir como funciona o serviço de assessoria:
- Averiguação inicial: avaliamos se você é elegível para solicitar a nacionalidade portuguesa;
- Orientação documental: orientamos sobre os documentos solicitados e possíveis divergências nas certidões brasileiras e portuguesas;
- Análise e legalização internacional dos documentos: nessa fase é feito o apostilamento de Haia e a documentação é enviada para o escritório da Você Português;
- Protocolo do pedido de nacionalidade: a Você Português dará entrada no pedido de nacionalidade na Conservatória de Registro Civil em Portugal;
- Acompanhamento Processual: nessa etapa você mesmo poderá acompanhará o andamento da sua solicitação de forma online e terá o acompanhamento de perto da assessoria presencialmente nas Conservatórias até que seu processo seja deferido;
- Registro da Nacionalidade: registro de cidadão português nos órgãos competentes do país. Com o documento em mãos, você poderá solicitar o Cartão Cidadão e o passaporte português.
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