Três vantagens para os brasileiros ao conseguir a cidadania portuguesa
São inúmeros os requisitos pedidos ao governo português para que uma pessoa consiga a cidadania do país. No entanto, há algumas “vantagens” que são dadas aos brasileiros que os permitem ter um acesso mais fácil ao longo do processo de nacionalidade.
Neste artigo, mostramos quais são algumas delas, em que casos se aplicam e como estas podem te beneficiar no seu processo de obtenção da cidadania portuguesa.
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Português como idioma oficial
Ter noções básicas da língua portuguesa é uma exigência feita pelo governo para que a cidadania seja outorgada ao requerente, em alguns tipos de processos, como de netos e cônjuges. O nível de fluência do idioma de determinado imigrante é medido pelo Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas, do Conselho da Europa. Tal quadro divide o conhecimento da língua em 6 “níveis”: A1, A2, B1, B2 e C1 e C2. No geral, em Portugal, o nível básico requerido é o A2 que, em comparação ao restante do quadro, é básico e pouco exigente, sendo útil apenas para a interação em situações corriqueiras.
É possível comprovar este nível por meio de duas provas:
- CIPLE (Certificado Inicial Português Língua Estrangeira), do Centro de Avaliação e Certificação de Português Língua Estrangeira (CAPLE), pertencente à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; o exame é feito em papel
- PAN (Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição da Nacionalidade), realizada pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE, I.P.); o exame é feito pela internet
No entanto, os brasileiros não precisam passar por nenhum dos dois exames. Isso porque, tendo o português como língua materna e o Brasil sendo pertencente à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), já somos fluentes no idioma e estamos isentos dessa condição.
CNH brasileira válida em Portugal
Na mudança para outro país, é necessário tirar novos documentos determinados pelas leis locais. O caso não é diferente em Portugal, de maneira que brasileiros têm que substituir o Registro Geral (RG) pelo Cartão Cidadão, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pelo Número de Identificação Fiscal (NIF) e o passaporte do Brasil pelo europeu.
No entanto, um documento que não precisa mais ser substituído ao viver em terras lusitanas é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desde 1º de agosto, o governo português permite que residentes utilizem a carteira de motorista brasileira para dirigir no território português. A medida é válida para todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Antes, um brasileiro que passasse a residir em Portugal deveria fazer a troca da CNH pela carteira de motorista do país, com o prazo máximo de 90 dias a partir da autorização de residência, agora, já não é mais necessário.
No entanto, há uma ressalva na nova lei: ela não se aplica a pessoas maiores de 60 anos, nem àquelas que tiraram ou renovaram o documento há mais de 15 anos. Nestes casos, a antiga legislação segue em vigor.
ENEM como forma de ingresso em universidades
Talvez uma das melhores notícias para os brasileiros que queiram fazer uma graduação em Portugal é o fato de que várias instituições de ensino superior do país aceitam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como uma forma de ingresso. Ou seja, não é preciso realizar o Exame Nacional Português para ser admitido em uma universidade de ensino superior no país.
Outra vantagem é que, dependendo da universidade a qual deseja se candidatar, podem ser usadas as notas do ENEM de 3 a 5 anos anteriores ao pedido de ingresso nas universidades em Portugal.
É importante estar sempre atento ao edital da instituição na qual deseja-se estudar, já que os requisitos para o acesso de estudantes internacionais variam de uma universidade para a outra. Algumas das características que podem variar de acordo com a faculdade são:
- Documentos exigidos para alunos estrangeiros;
- Formato da nota do ENEM apresentada: virtualmente ou autenticada em cartório e enviada pelo correio;
- Calendário acadêmico e mês de abertura das candidaturas (lembrando que o ano letivo em Portugal começa no mês de setembro e termina em meados de junho do ano seguinte);
- Possibilidade de colocar mais de uma opção de curso; assim, se você não for aprovado na primeira opção pela quantidade de vagas e sua nota do ENEM, ainda pode ingressar na universidade em outra área de estudo.
Por último, uma das vantagens que algumas universidades portuguesas apresentam é o fato de darem mais importância para as provas específicas (matemática e ciências da natureza ou português e ciências humanas) do que para a nota geral do ENEM. Assim, se seu sonho for cursar Engenharia, mas você tiver dificuldade em História, isso pode ser um benefício, pois a prova de exatas terá um peso maior que a de humanas.
Conheça os serviços da Você Português
Apesar dos brasileiros terem inúmeros benefícios em relação a outras nacionalidades quando o assunto é a cidadania portuguesa, o processo ainda é longo e pode ser bem complicado, principalmente se for tramitado pelo Consulado português no Brasil.
Por isso, a Você Português conta com uma equipe de assessoria jurídica especializada para quem deseja obter a cidadania e visto de residência para morar, trabalhar ou estudar em Portugal. Fazemos o pedido diretamente em conservatórias portuguesas, o que garante um processo mais ágil, transparente e menos burocrático para você.
Quer aproveitar todos os benefícios de ser um cidadão europeu, mas evitar a dor de cabeça de analisar documentos, conversar com o Consulado ou a empresa responsável pela solicitação do visto, e a posterior troca dos registros brasileiros pelos portugueses? Nos contate pelo WhatsApp ou pelo e-mail.
