Benefícios sociais em Portugal: Quais são os principais?
Portugal é o destino de muitos brasileiros que querem viver na Europa. A familiaridade com a língua, a qualidade de vida e a segurança são grandes atrativos.
Mas além disso, o país também oferece diversos tipos de apoio ao cidadão. Os benefícios sociais em Portugal são variados e podem ajudar tanto quem trabalha quanto quem está em situação de vulnerabilidade.
Será que brasileiros com residência legal também podem ter acesso a esses apoios?
Neste artigo, vamos explicar quais são os principais benefícios sociais em Portugal e mostrar em quais situações os brasileiros têm direito a recebê-los. Se você está pensando em morar no país ou já por lá, este artigo vai te ajudar a entender seus direitos e como utilizá-los.
E então, vamos começar?
Índice do Artigo
Segurança Social em Portugal: O que é e como funciona?
A Segurança Social é um sistema do governo português que visa proteger os trabalhadores em diversos momentos de sua vida.
O sistema é voltado, principalmente, para momentos de vulnerabilidade, garantindo qualidade de vida e que o trabalhador consiga suprir suas necessidades básicas.
Em Portugal, tanto os trabalhadores formais, ou seja, contratados por uma empresa, quanto os autônomos, têm direitos a benefícios.
No entanto, o trabalhador deve fazer sua contribuição mensalmente para o sistema de Segurança Social português.
A contribuição é feita com base nos rendimentos desse trabalhador.
Em caso de trabalhadores formais, essa contribuição já é automática, sendo uma parte do salário.
Já os trabalhadores autônomos precisam contribuir de forma independente.
Além disso, o sistema de Segurança Social português consegue abranger tanto cidadãos portugueses, quanto estrangeiros que vivem no país.
Benefícios sociais em Portugal: Quais são os principais?
Os benefícios sociais em Portugal fazem parte de um sistema público pensado para proteger o cidadão em diversas fases da vida. Eles abrangem áreas como saúde, aposentadoria, apoio à família, desemprego, entre outros.
Esses apoios são geridos principalmente pela Segurança Social, o equivalente ao INSS no Brasil, e pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Para ter acesso, é necessário ter residência legal no país e, na maioria dos casos, contribuir regularmente com a Segurança Social.
Existem diferentes diferentes subsídios do governo português, bem como apoios para pessoas e famílias em variadas situações econômicas.
Abaixo reunimos os principais.
Saúde pública (SNS)
O acesso à saúde pública é um dos principais benefícios oferecidos pelo governo português. Isso porque sua abrangência é grande.
Ao residir legalmente e ter o cartão de utente do SNS, residentes – incluindo brasileiros – têm acesso ao Sistema Nacional de Saúde, com custos reduzidos em consultas, exames e hospitalização.
Mesmo sem trabalhar (por ex. visto D7 e aposentados), é possível obter esse acesso, dada a sua importância.
Aqui já falamos muito sobre o sistema de saúde em Portugal, como funciona, qual o custo e se é de qualidade. Confira.
Aposentadoria em Portugal
Sim, a aposentadoria em Portugal é um dos benefícios mais interessantes.
Ter uma cidadania portuguesa ajuda muito no processo de obtenção da aposentadoria em Portugal.
Apoios para famílias
Em Portugal existem diferentes apoios familiares, um deles é o acesso à educação no país.
A educação pública em Portugal tem uma ótima qualidade, bem como é inteiramente gratuita.
Apoio na hora de arrumar um novo emprego
Trabalhadores que estejam à procura de um emprego, podem receber subsídios enquanto procuram uma nova posição no mercado de trabalho.
Brasileiros: têm direito a esses benefícios sociais em Portugal?
Residentes legais em Portugal, que possuem o NISS (Número de Identificação da Segurança Social) e fazem contribuições mensais à Segurança Social, tem direito de acessar grande parte dos benefícios acima.
No entanto, alguns benefícios só podem ser acessados por cidadãos portugueses.
Logo, a cidadania portuguesa acaba se tornando uma opção muito importante para quem pretende constituir uma vida em Portugal.
Importante: também alguns benefícios exigem contribuições prévias em Portugal. O que não é difícil para quem já mora e trabalha no país.
Ainda, brasileiros aposentados no Brasil podem transferir sua aposentadoria para Portugal. No entanto, o valor será menor, já que a remuneração será baseada em reais e não em euros.
O governo brasileiro ainda possui alguns acordos com Portugal, o que acaba trazendo ainda mais acesso de brasileiros a benefícios portugueses. Bem como também, cidadãos portugueses que, ao morarem no Brasil, têm acesso a benefícios federais.
Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal
O Acordo de Segurança Social foi firmado entre Portugal e o Brasil em 1995. Esse acordo garante acesso a benefícios portugueses para brasileiros e vice-versa.
Entre os benefícios estão:
- Subsídios por doença
- Licença maternidade ou paternidade
- Benefícios por invalidez ou até mesmo morte
Mas quem pode usufruir desses benefícios?
O acordo entre Brasil e Portugal prevê que qualquer cidadão português ou brasileiro pode acessar benefícios dentro de qualquer um dos dois países. Também cidadãos de outros países, que tenham contribuído para a segurança social em Portugal e/ou no Brasil.
Benefícios sociais em Portugal que brasileiros podem ter acesso
Além de acesso à saúde pública, bem como à escola, os brasileiros que vivem em Portugal têm acesso a outros benefícios, graças ao Acordo de Segurança Social.
Abaixo reunimos os principais benefícios que brasileiros têm acesso em terras lusitanas.
Benefícios por doença e maternidade
O trabalhador que esteja inscrito em um Centro Regional de Segurança Social (CRSS), poderá receber um subsídio em caso de doenças não causadas por trabalho e que impeçam de trabalhar.
Além disso, mulheres grávidas ou que já tiveram o parto, também têm acesso a esse subsídio.
Benefícios por Invalidez
Caso o trabalhador se encontre em uma situação onde possui uma incapacidade permanente de trabalhar, poderá receber um subsídio do governo.
Desde que tenha um tempo certo de contribuição, o trabalhador poderá receber 1/3 da remuneração comum da sua ocupação.
Pensão e subsídio por morte
Caso o trabalhador segurado tenha falecido, sua família poderá receber um subsídio por um tempo determinado, auxiliando nesse momento mais delicado.
Acidentes de trabalho ou doenças profissionais
Caso o trabalhador tenha passado por um acidente de trabalho ou adquirido uma doença, que esteja na lista de doenças profissionais, também têm direito a um subsídio do governo.
O subsídio pode ser dado tanto para consequências temporárias quanto permanentes.
Prestações familiares
A família também pode ter acesso a diversos subsídios do governo como:
- Subsídio familiar a crianças e jovens
- Apoio à educação especial
Como ter acesso a benefícios sociais em Portugal?
Cada um dos benefícios sociais em Portugal possui suas regras de acesso, bem como o público a ser destinado.
Por isso, é muito importante entrar em contato diretamente com o serviço de Segurança Social do país.
O Serviço Social possui alguns órgãos específicos, dependendo do tipo de benefício:
- Centro Regional de Segurança Social. Responsável por subsídios por doença ou maternidade
- Centro Nacional de Pensões. Órgão responsável por subsídios sobre invalidez, velhice e morte
- CNPRP – Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais. Cuida de situações de doenças profissionais
- DAISS – Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social. Ideal para quem quer saber mais sobre o acordo entre Brasil e Portugal.
Sendo assim, Portugal confere a quem mora no país uma série de benefícios que ajudam em diversos momentos da vida.
Para cidadãos portugueses o acesso pode ser muito mais fácil.
Por isso, para você que queira se tornar um cidadão português, entre em contato com nossa equipe para uma assessoria jurídica especializada, para te auxiliar em todo o processo.
Para saber mais sobre a vida em Portugal, bem como documentos importantes, confira nosso blog.
