O que é assento de nascimento em Portugal?
Entrou no processo de cidadania portuguesa e ouviu o termo: Assento de nascimento em Portugal?
Não se preocupe, aqui neste artigo você verá tudo sobre esse importante documento.
O assento de nascimento é uma parte base para muitos pedidos de cidadania portuguesa. Por isso, você verá:
- O que é o assento de nascimento em Portugal
- Para quê serve
- Estrangeiro pode ter um assento de nascimento?
- Se esse documento tem validade
- Como encontrar o assento de nascimento de parentes portugueses
- Quanto custa consultar os dados do documento
Índice
O que é Assento de nascimento em Portugal?
O Assento de Nascimento em Portugal é um documento equivalente no Brasil a Certidão de Nascimento.
Sendo assim, é um registro oficial que formaliza diversas informações de nascimento de um cidadão português no território de Portugal.
O principal objetivo do Assento de Nascimento é oficializar o nascimento de um indivíduo e documentar os principais dados sobre essa pessoa, como: data de nascimento, local de nascimento e nome dos pais.
Esse documento fica lavrado em livro próprio nas Conservatórias do Registro Civil. Por isso nome assentamento, ou seja, as informações ficam assentadas em um livro.
Com isso, a certidão de nascimento é quando tais informações são retiradas e dão origem a um documento externo, que será utilizado.
O que são Conservatórias do Registro Civil em Portugal? Essas são repartições públicas responsáveis por registrar eventos e atos jurídicos relacionados a uma pessoa. Ou seja, são semelhantes aos Cartórios de Registro Civis no Brasil.
Para quem nasce em Portugal, o assento de nascimento é obrigatório. Sua emissão não tem custos para solicitação sobre cidadãos de até 1 ano de idade.
O pedido pode ser realizado presencialmente ou online junto a uma Conservatória do Registro Civil.
Para que serve o assento de nascimento?
Bom, o principal objetivo do assento de nascimento é ter ali registrado os principais dados de nascimento de um cidadão português.
Mas não é apenas para isso que serve o assento de nascimento.
O documento também é amplamente utilizado para comprovar grau de parentesco entre um estrangeiro e um cidadão português. Com ele, é possível atestar que seu antepassado nasceu em Portugal, tem parentesco com você e ainda mostra a região de nascimento desse cidadão.
Ainda é um documento muito necessário para o novo cidadão. Isso porque quem se torna cidadão português, pode ter um assentamento de nascimento em Portugal.
Posso ter um assento de nascimento?
Sim, a partir do momento que uma pessoa se torna um cidadão português é criado um assento de nascimento.
Depois que todo o processo de cidadania é concluído, o novo cidadão é registrado junto a uma Conservatória do Registro Civil.
Só é a partir do assento de nascimento que o novo cidadão pode tirar novos documentos como: cartão cidadão e passaporte português.
O que é o cartão cidadão em Portugal? Esse é o principal documento oficial de identificação de um cidadão português. O Cartão Cidadão substitui o antigo Bilhete de Identidade (BI), unificando diversas informações de um indivíduo e se alinhando com outros formatos de documentos da União Europeia.
Não é preciso emitir o documento. Automaticamente, depois de terminado o processo de cidadania, o assento de nascimento é emitido.
Com isso, o assento será composto por: nome, filiação, data e local de nascimento. Com ele então, essas informações ficam disponíveis nos arquivos nacionais de Portugal.
O assento de nascimento em Portugal tem validade?
Não, o assento de nascimento, ao contrário de outros tantos documentos, não possui nenhuma validade.
O que pode acontecer é que em algum processo público seja pedido uma cópia atualizada, tirada nos últimos meses. Porém, o documento não terá nenhuma alteração.
Onde encontrar o assento de nascimento de meus ascendentes portugueses?
O assento de nascimento é um dos documentos mais importantes para quem quer comprovar parentesco com um português.
O primeiro passo para encontrar o assento de nascimento de seu ascendente português é saber a data de nascimento.
Isso porque, para cidadãos nascidos antes de 1911, o assento de nascimento se encontra no Arquivo Distrital.
O que é Arquivo Distrital em Portugal? Essa é uma instituição que fica responsável por coletar, organizar, preservar e disponibilizar documentos históricos. Para esse arquivo vão os documentos que não são mais utilizados no diário de serviços, mas que ainda servem para consulta e comprovações.
Agora, se seu ascendente português nasceu depois de 1911, o documento estará na Conservatória do Conselho da cidade de nascimento.
Estando na conservatória o documento, a consulta ao documento é feita pelo sistema de justiça de forma eletrônica. Com isso, o processo de consulta é muito mais rápido e prático.
Nesses casos, apenas é preciso conseguir o número do registro para ter acesso ao documento.
Importante: Em algumas cidades, o assento de nascimento fica automaticamente no Arquivo Distrital, mesmo se o cidadão nasceu depois de 1911.
Como consultar o assento de nascimento?
Com o número de registro do assento de nascimento em mãos, basta acessar o site oficial do Registro Civil de Portugal.
No próprio site é possível fazer o pedido de uma cópia do assento de nascimento. Você deverá preencher um formulário com algumas informações importantes e então fazer o pagamento da taxa de emissão.
Como saber o local de nascimento do cidadão registrado
Caso você não saiba onde é o local de nascimento registrado do seu ascendente português, é possível entrar em contato com o Arquivo Distrital ou Conservatória de Registro Civil e solicitar uma pesquisa.
É possível entrar em contato por e-mail, telefone ou até mesmo presencialmente.
Uma assessoria também pode ajudar na busca das informações de seu ascendente. Entre em contato com nossa equipe agora mesmo!
Quanto custa consultar o assento de nascimento?
Caso o documento esteja na conservatória da cidade de nascimento, é possível emitir uma via não certificada por 2 euros.
Agora, se o documento estiver no Arquivo Distrital, aí o valor varia de cidade para cidade. O valor, geralmente, é bem superior aos 2 euros. Porém, é importante consultar o valor preciso diretamente junto ao Arquivo Distrital da cidade de nascimento.
Tipos de assento em Portugal
O assento de nascimento não é o único tipo. Também existem os assentamentos de casamento e de óbito.
Lembrando que o objetivo do assentamento é o registro de informações em banco de dados nacional. Logo, outros acontecimentos importantes na vida de um cidadão são registrados.
O assento de nascimento é um documento muito importante, como vimos. Com isso, é parte fundamental do processo de cidadania.
Buscar o número do assento e reunir outros documentos pode ser um trabalho bem complicado para muitas pessoas. É então que entra nossa assessoria. Nosso objetivo é tornar o processo de cidadania mais rápido e sem complicações.
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